segunda-feira, 31 de maio de 2010

BOLSA FAMÍLIA NÃO LIVRA A MAIORIA DA EXTREMA POBREZA

Embora a renda familiar per capita de 12,38 milhões de famílias tenha sido elevada, os recursos do programa Bolsa Família são insuficientes para tirar a maioria da pobreza.

Segundo o terceiro levantamento realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em setembro de 2009, a renda mediana de 65% dos beneficiários do programa de auxílio é inferior a R$ 70, valor usado pelo governo para caracterizar a linha de extrema pobreza.

Pelo estudo divulgado hoje, os recursos do Bolsa Família aumentaram a renda familiar média de cerca de 49 milhões de pessoas, de R$ 48,69 para R$ 72, 42.

No Nordeste, onde vive metade dos beneficiários (6,2 milhões de famílias), o Bolsa Família fez a renda média sair de R$ 40,07 para R$ 65,29. No Norte, cerca de 1,28 milhão de famílias tive a renda elevada de R$ 41,65 para 66,21. Já no Sul, onde essa correlação é maior, a renda familiar dos beneficiários saiu de R$ 64,01 para R$ 85,07.


Para ler mais, http://www.valoronline.com.br/

OUVINDO

No Blog do Jubal, hoje, com o título acima:

A Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, realizará duas audiências públicas, na próxima terça-feira (1º), a partir das 14h30, com o objetivo de esclarecer os senadores sobre as características gerais do projeto de construção da hidrelétrica.

Na primeira parte da reunião, será abordada a atual situação do setor elétrico, com a apresentação de um quadro sobre capacidade de geração instalada, o panorama do sistema de distribuição, a previsão de elevação da demanda e as medidas que estão sendo executadas para o atendimento da demanda futura.

Para discutir o assunto estão convidados representantes da Eletrobrás, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).


Na segunda audiência pública, a Subcomissão de Belo Monte, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), tratará especificamente da apresentação das características gerais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de seu impacto sobre a economia nacional e dos compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa reunião devem ser tratados, ainda temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o preço da obra, o custo do Mwh e a comparação com outras fontes de energia.


Os especialistas que deverão falar sobre o tema são o especialista em planejamento de sistemas energéticos da Universidade de São Paulo, professor Célio Bermann, o diretor-presidente do Conselho de Administração do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite, além de representantes da Eletronorte e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


Fonte: www.jubalcabralfilho.blogspot.com

PEC 300: POLICIAIS INSISTEM EM NEGOCIAÇÕES QUE GARATAM VOTAÇÃO

Representantes de associações de policiais e bombeiros se reúnem, amanhã, com a liderança do governo na Câmara e líderes partidários na tentativa de continuarem as negociações para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o piso nacional dos policiais.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), trabalha para retirar da PEC o valor do piso. Segundo ele, não dá para incluir na Constituição um valor para o piso. De acordo com o líder, que vai coordenar a reunião, a base de um texto consensual deve ser a não definição do valor do piso na Constituição e um fundo para financiar as novas remunerações.

Vaccarezza concorda em votar logo a PEC no plenário da Câmara, caso haja um acordo em torno da proposta. “Podemos votar a PEC em caso de acordo, mas os valores têm de ser negociados com os governadores que serão eleitos em outubro”.

Em relação as votações, o líder disse que as prioridades são para o pré-sal e, também para os projetos que universaliza o acesso à banda larga nas escolas públicas (internet rápida) e o que cria o novo marco legal para a TV por assinatura. “Trata-se de uma proposta que amplia a democracia na comunicação”.


Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

CONFIRMADO: MPE ENTROU COM NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA DILMA E O PT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff. O órgão contesta as propagandas eleitorais petistas exibidas nacionalmente nos dias 6, 8 e 11 de maio.

O Ministério Público acredita que as duas peças, veiculadas nos três dias, fizeram propaganda antecipada para as eleições presidenciais de outubro, prática proibida até o dia 5 de julho. A primeira peça comemora os resultados da gestão Lula e questiona “Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula? Ou alguém que fez parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza?”.


A segunda tem a participação da candidata Dilma Rousseff, que defende o sucesso das políticas voltadas ao desenvolvimento das empresas brasileiras e ao bem-estar da população, e conclui: “É fundamental continuar nesse caminho”.

O Ministério Público pede a cassação do horário destinado a propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011, assim como a aplicação de multa de até R$ 25 mil ou o custo da produção do programa.

Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

AMANHÃ, DIA NACIONAL DA IMPRENSA

Amanhã1º de junho, é o Dia Nacional da Imprensa.

Em Belém, para celebrar a data, o Banco da Amazônia promove jantar comemorativo no Espaço Gourmet, ao lado da Basílica de Nazaré.

O evento acontecerá pelo quarto ano consecutivo. Os convidados poderão curtir um show regado a muita MPB, com arranjos cuidadosamente elaborados que reunirão compositores como Djavan, Jorge Vercilo, Guilherme Arantes, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Rita Lee, dentre outros.

Profissionais de sete veículos de comunicação do Pará serão homenageados. A premiação será dividida nas categorias “Honra ao Mérito” e “Destaque do Ano”.

Para ler mais,
www.portalorm.com.br

SERRA DISSE

“Grandes empresas hidrelétricas têm concessões vencendo em 2015 e não se faz nada. O caso da energia é gritante ... Vamos ter expansão na oferta de 2012 a 2016 e 60% vai ser energia suja, porque não consegue desengavetar mais de 100 projetos na área de geração, a maior parte de energia renovável" - José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, hoje, em fórum organizado pela revista Exame, em São Paulo.

O MONTEALEGRENSE OCÉLIO DE JESUS LANÇA SEU TERCEIRO LIVRO

Ex-seminarista, ex-jornalista e juiz trabalhista, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, natural de Monte Alegre (PA), continua a galgar degraus de conquistas profissionais.

Hoje, em São Paulo, a editora LTr, especializada na venda de livros jurídicos, lançou o o terceiro livro de Océlio, intitulado "Execução Previdenciária Trabalhista".

Nele, o autor analise a competência da Justiça do Trabalho para mandar averbar o tempo de serviço em razão de suas próprias decisões. E apresenta procedimentos práticos para, na própria sentença, assegurar a inclusão previdenciária do trabalhador.

Antes de "Execução...", Océlio lançou o autobiográfico "Linhas de um destino", em 2006, pela editora Slaredo, e "Dos dilemas e da arte de julgar", dois anos depois, pela editora LTr.

Desde março, Océlio está em São Paulo cursando doutorado na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Parabéns, camarada! O céu é o limite!

UM PACTO CONTRA A EDUCAÇÃO E OS ESTUDANTES

Agrava-se o impasse entre os professores estaduais em greve e o governo do Estado.

Ontem, o governo divulgou, em seu portal na internet, que cortará o ponto dos professores faltosos, a partir de hoje, e descontará os dias parados até que a reposição das aulas seja efetuada. As medidas, diz a nota, visam garantir o retorno imediato às aulas e evitar prejuízos aos estudantes e seriam motivadas pela intransigência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), ao não encerrar a greve da categoria mesmo depois do governo ter atendido a várias reivindicações. Os professores da rede estadual estão em greve desde o dia 7 de maio.

Segundo o texto, o governo do Estado aceitou 15 das reivindicações apresentadas pelo Sintepp em relação ao PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), atendeu 14 dos 24 itens da pauta específica, aceitou 4 parcialmente e mantém 5 em negociação. Também diz que a greve foi iniciada dois meses após acordo que garantiu 6% de reajuste salarial a todo o funcionalismo e um dia após a governadora Ana Júlia Carepa ter enviado à Assembleia Legislativa o PCCR.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

PS: As maiores vítimas dessa disputa são, claro, os milhares de estudantes secundaristas, uma situação que há muito ultrapassou a linha do tolerável. O Ministério Público - o Estadual e o Federal - há muito que já deveria ter intervido nesse quadro de absurdos. Há anos seguidos, mas com especial destaque naqueles em que há eleições, as disputas irracionais entre governos e movimentos sindicais tornam ainda mais caótica e deprimente o ensino público no Pará. A qualidade, que já é sofrível, definha ano após ano. Não por acaso temos aqui o segundo pior Ensino Médio do Brasil.

Assim, repete-se a máxima da mediocridade que joga a qualidade do ensino público na lama: o governo faz de conta que paga, os professores fazem de conta que dão aula e os alunos fazem de conta que aprendem. As estatísticas e estudos recentes sobre a educação pública - a do Pará, especialmente - demonstram o quanto esse pacto é nocivo à atual geração de estudantes e será ainda mais dramática, pela falta de perspectivas minimamente confiáveis, às futuras.

Enquanto isso, milhões de reais são torrados a cada ano, escorrem pelo esgoto do desperdício e da irresponsabilidade de gestores e professores públicos.

Quem vai pagar por isso?

REPÚDIO

Merece repúdio de todos os humanistas e amantes da Paz a ação violenta e criminosa perpetrada por forças de Israel cotra barcos com ajuda humanitária que deveriam chegar à Faixa de Gaza, na Palestina, hoje, em águas internacionais.

Pelo menos 700 pessoas estavam nos barcos atacados, entre elas a cineasta brasileira Iara Lee. As últimas informações das agências internacionais de notícia falam em pelo menos 19 mortes.

Segundo estas, a ação foi repentina, violenta e covarde. Os soldados israelenses usaram armas de forte poder letal. Os atacados, apenas pedaços de madeira e armas brancas, mas apenas para se defender. Os navios levavam remédios e comida para palestinos habitantes na Faixa de Gaza.

Todos os principais países do mundo, especialmente os europeus, repudiaram a ação vil de Israel. Nós nos juntamos a essas vozes.


PS: A Faixa de Gaza, destino da frota internacional de ajuda humanitária que a marinha israelense atacou nesta segunda-feira (31), é um enclave palestino pobre e superpovoado controlado pelo Hamas e submetido a um forte bloqueio por parte de Israel.

No pequeno território de 352 quilômetros quadrados, situado junto ao Mar Mediterrâneo, a sudoeste de Israel e na fronteira com o Egito, vivem 1,5 milhão de palestinos. Trata-se de uma das maiores densidades demográficas do mundo.

Oitenta por cento da população de Gaza depende da ajuda internacional para sobreviver. Segundo dados oficiais palestinos, mais da metade dos habitantes vive abaixo da linha da pobreza, e ao menos 40% da população ativa não tem emprego.

A Faixa de Gaza é uma região costeira de 45 km de comprimento e com entre 6 km e 10 km de largura, desprovida de recursos naturais. Sofre uma escassez crônica de água e quase não tem indústria.

A situação econômica e humana agravou-se ainda mais a partir de junho de 2007, quando o Hamas (acrônimo em árabe para Movimento de Resistência Islâmica) tomou o poder, expulsando do território os partidários do presidente Mahmoud Abbas.


Para ler mais, http://g1.globo.com/mundo/noticia/

ANIVERSÁRIO DO FELIPE

Hoje é o aniversário do Felipe Pedroso, meu filho.

Muita saúde a ele e sucesso nos estudos.

Parabéns!

domingo, 30 de maio de 2010

BNDES FINANCIA ESTRADA NA BOLÍVIA QUE FACILITA O TRÁFICO DE COCAÍNA PARA O BRASIL

No blog do jornalista Reinaldo Azevedo, ontem , no portal Veja.Com, antecipando reportagem denúncia publicada na edição desta semana da revista Veja:

Depois que José Serra apontou o governo da Bolívia de conivência com o tráfico de cocaína para o Brasil, a reação de certa imprensa se limitou ao “outro-ladismo”: falou o governo da Bolívia — para atacar Serra; falou Marco Aurélio Garcia — para atacar Serra; falou Dilma Rousseff — para atacar Serra; falou até, imaginem só!, José Dirceu, um chefe de quadrilha, segundo a Procuradoria Geral da República — para atacar Serra, é claro! Afinal de contas, o pré-candidato tucano à Presidência teve só um surto de irresponsabilidade, ou o que ele diz faz sentido? Bem, o que ele afirmou chega a ser tímido. E um tanto incompleto: A CUMPLICIDADE SE ESTENDE AO GOVERNO BRASILEIRO. E VOCÊS VERÃO POR QUÊ.

Evo e aquele colar que Lula já pôs no pescoço: Serra pôs o dedo na ferida; crítica foi até moderada perto do que faz o governo boliviano. Mas Lula, Dilma, Marco Aurélio, Dirceu e o ministro Oscar Coca (!!!) não gostaram...

Reportagem de Duda Teixeira e Fernando Barros de Mello, na VEJA desta semana, evidencia os detalhes da cumplicidade do governo boliviano com a produção e tráfico de cocaína — íntegra para assinantes aqui. Mas faltava ver a coisa também na ponta de cá. Leiam este trecho da reportagem:

(…)
Com o auxílio do dinheiro dos contribuintes brasileiros, ficará ainda mais fácil para os traficantes colocar cocaína e crack nas ruas das nossas cidades. Em agosto do ano passado, na Bolívia, o presidente Lula, enfeitado com um colar de folhas de coca, prometeu um empréstimo de 332 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a rodovia Villa Tunari-San Ignacio de Moxos. Na ocasião, a segurança de Lula não foi feita por policiais, mas por centenas de cocaleiros armados com bastões envoltos em esparadrapo. Com 60 000 habitantes, a cidade de Villa Tunari é o principal centro urbano de Chapare. A rodovia, apelidada pelos bolivianos de “estrada da coca”, cruzará as áreas de cultivo da planta e, teoricamente, deveria fazer parte de um corredor bioceânico ligando o porto chileno de Iquique, no Pacífico, ao Atlântico. Como só garantiu financiamento para o trecho cocaleiro, a curto prazo a estrada vai favorecer principalmente o transporte de cocaína para o Brasil. O próprio BNDES não aponta um objetivo estratégico para a obra, apenas a intenção de “financiar as exportações de bens e serviços brasileiros que serão utilizados na construção da rodovia, tendo como principal benefício a geração de empregos e renda no Brasil”. Traduzindo: emprestar dinheiro para a obra vai fazer com que insumos como máquinas ou asfalto sejam comprados no Brasil. O mesmo efeito econômico, contudo, seria atingido se o financiamento fosse para uma obra em território nacional.

Na Bolívia, suspeita-se que o financiamento do BNDES seja uma maneira de conferir contratos vantajosos a construtoras brasileiras sem fiscalização rigorosa. Os promotores bolivianos investigam um superfaturamento de 215 milhões de dólares na transcocaleira. “Essa rodovia custou o dobro do que seria razoável e não tem licenças ambientais. Seu objetivo é expandir a fronteira agrícola dos plantadores de coca”, diz José María Bakovic, ex-presidente do extinto Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias bolivianas. Desde que Morales foi eleito, Bakovic já foi preso duas vezes por denunciar irregularidades em obras públicas. As mães brasileiras não são as únicas que sofrem com a amizade do governo brasileiro com Morales.


As provas da ajuda de Evo Morales ao narcotráfico:

Depois da eleição de Morales, a produção de cocaína e pasta de coca na Bolívia cresceu 41%

A quantidade de cocaína que entra no Brasil pela fronteira com a Bolívia aumentou 200%

Morales é presidente de seis associações de cocaleiros da região do Chapare, seu reduto eleitoral

Ele quer ampliar a área de cultivo de coca para 21 000 hectares. Para atender ao consumo tradicional, como o uso da folha em chás e cosméticos, basta um terço disso

Expulsou a DEA, agência antidrogas americana, que dava apoio à polícia boliviana no combate ao tráfico

A pedido dos cocaleiros, Morales acabou com o projeto que ajudava agricultores a substituir a coca por plantações de banana, melão, café e cacau.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-dever-do-jornalismo-bndes-financia-estrada-na-bolivia-que-facilita-o-trafico-de-cocaina-para-o-brasil/

sábado, 29 de maio de 2010

PROPAGANDA ILEGAL: MPE QUER NOVA CONDENAÇÃO A LULA, DILMA E O PT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula, o PT e a pré-candidata Dilma Rousseff (PT).

O MPE acusa o partido de ter utilizado a propaganda partidária, veiculada em cadeia nacional, no dia 13 de maio, para promover o nome de Dilma e fazer campanha negativa contra o candidato adversário, de olho nas eleições de 2010.

O procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel destacou que o presidente Lula ocupou metade do espaço do programa para elogiar e contar a trajetória de Dilma. "No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", lembrou o procurador.

Segundo ele, ao fazer comparações entre os governos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o programa sugere que Dilma é a melhor opção para a Presidência nas eleições de outubro.

Para ler mais, www.valoronline.com.br/?online/politica/

JADER E NERY ENTRE OS POLÍTICOS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL

A lista com os cem políticos mais importantes do Brasil foi divulgada, ontem, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Na lista dos “Cabeças” do Congresso Naciona,l aparecem o deputado Jader Barbalho (PMDB), citado desde a criação da lista, e o senador José Nery (PSol). Os deputados Vic Pires (DEM) e Paulo Rocha (PT) são citados como parlamentares em “ascensão”. Entre os cem “Cabeças” do Congresso - deputados e senadores mais influentes na condução do processo decisório brasileiro - estão 71 deputados e 29 senadores.

De acordo com o estudo, os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, e o PMDB, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes.

O coordenador da publicação, Antônio Augusto de Queiroz, explica que são utilizados critérios quantitativos e qualitativos para classificação dos parlamentares “Cabeças” do Congresso.

Primeiro, o institucional, que avalia o posto que ocupa na Casa, como líder, presidente de comissão, frente parlamentar ou integrante da Mesa Diretora. O segundo é o reputacional - como é visto pelos colegas, consultores legislativos e analistas políticos.

O terceiro é o fator decisional, que estuda o comportamento do parlamentar, a capacidade de liderar e influenciar escolhas.


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SEDUC REPUDIA DIRIGENTES DO SINTEPP

Após a publicação da matéria, na edição de hoje do Jornal Diário do Pará, sob o título "Olheiros do governo impedem assembleia e votação é adiada", a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou uma nota manifestando repúdio aos dirigentes do Sintepp.

"Com relação à matéria "Olheiros do governo impedem assembleia e votação é adiada", a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) manifesta seu mais veemente repúdio aos dirigentes do Sintepp, que de forma irresponsável estão tentando inviabilizar o semestre letivo, sob a alegação de falta de acordo por parte dos integrantes do governo.

Como a própria matéria enfatiza, por meio do depoimento dos sindicalistas, tanto a Seduc como a Sepof (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças), os recebeu em diversas reuniões, e de uma pauta inicial composta de apenas quatro pontos discordantes quanto ao Projeto de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que já foi protocolado na Assembleia Legislativa, as negociações avançaram para 15 pontos, todos aceitos pelos representantes do governo para serem encaminhados em forma de emendas para a Alepa, até 1º de junho (terça-feira), se a greve for encerrada.

Acontece que os compromissos acordados em mais de uma dezena de reuniões não são levados à assembleia da categoria. Ao contrário, os dirigentes além de não repassarem os acordos fechados, ainda informam à categoria que nada avançou nas negociações. Aqui, cabem os questionamentos: qual o real interesse do sindicato? A quem realmente, serve a referida entidade?

A coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, ao se referir à reposição dos dias parados, afirma que a proposta de aulas aos sábados será discutida com os professores, "por não ser a melhor forma, e sim estender o horário de aula, liberando os estudantes um pouco mais tarde". A Seduc considera essa proposta indecorosa e feita por alguém que há muito tempo se encontra fora de sala de aula."


Para ler toda a nota, www.diariodopara.com.br

TRÁFICO: LULA IRONIZA SERRA E SE SOLIDARIZA COM EVO MORALES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o ataque de José Serra ao presidente da Bolívia, Evo Morales, cujo governo foi acusado pelo tucano de ser "cúmplice" do tráfico de cocaína para o Brasil. "Vamos posar aqui, vamos fazer inveja no Serra", disse Lula a Evo, a quem abraçava, hoje, logo após a foto oficial de chefes de Estado no 3.º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, no Rio de Janeiro.

Lula fez a declaração enquanto sorria, em frente aos fotógrafos, no saguão do Museu de Arte Moderna (MAM). De mãos dadas com o presidente do Brasil, Morales também riu, mas não comentou a declaração.

No Recife, Serra reiterou ontem que a Bolívia faz "corpo mole" no combate à produção e exportação de cocaína. Ele ainda declarou que "não vale uma nota de três reais" a declaração do Ministério das Relações Exteriores da Bolívia que avaliara seu posicionamento sobre o assunto como "político e eleitoral".

"Quando entro numa briga é para valer, não tenho receio de enfrentar adversários, e a coca tem do seu lado defensores e aproveitadores poderosos", afirmou, em entrevista, depois da festa de lançamento da pré-candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), seu aliado, ao governo de Pernambuco.


Fonte: www.estadao.com.br

Nota do blog: Enquanto Lula esnoba Serra e apoia Evo Morales, milhares de famílias são destruídas pelo consumo de drogras, principalmente com a cocaína e o crack. Da Bolívia vem 90% da cocaína consumida no Brasil.

FORNECEDOR E CONSUMIDOR

No blog Coturno Noturno, ontem, com o título acima:

Hoje [ontem], Lula reencontrou seu companheiro, Evo Morales. A Bolívia é a maior fornecedora de cocaína para o Brasil. O Brasil é o maior consumidor da cocaína da Bolívia. O maior fornecedor se encontrou com o maior consumidor, já que os dois são os maiores responsáveis pelo combate às drogas nos seus países. Ainda hoje [ontem], foram apreendidos dois caminhões cheios de cocaína boliviana, entrando no Brasil. Lula fez esta foto afirmando: "vamos fazer inveja ao Serra". José Serra(PSDB) tem afirmado que o governo boliviano é "cúmplice" do narcotráfico daquele país. Pela foto, não é só o governo boliviano. Não é de ter inveja não. É de ter asco!

Nota do blog: Ontem, a apreensão da meia tonelada de cocaína vinda da Bolívia aconteceu na cidade de Três Lagoas, região leste do Mato Grosso, na divisa com São Paulo. Mas a maior apreensão da droga, no estado, aconteceu no dia 8 deste mês, em Miranda, região do Pantanal: 725 quilos do entorpecente boliviano, escondido em um caminhão frigorífico.

Como se vê, a denúncia de José Serra tem sentido.

Fonte:
www.coturnonoturno.blogspot.com

ELEIÇÃO E POLÍTICA EXTERNA

Artigo Ruy Fabiano publicado no Blog do Noblat, hoje, com o título acima:


Não é apenas em política interna que José Serra diverge do governo Lula. Talvez seja onde menos divirja. É na política externa que o antagonismo parece maior. Já se posicionou criticamente à condução do comércio externo, mencionando seus déficits constantes, sobretudo em relação à China.

Mostrou-se cético em relação à intermediação diplomática no Irã, não hesitando em classificar seu presidente, Mahmoud Ahmadinejad, como ditador, comparando-o a Hitler e Stalin.

Mas é no âmbito estrito do continente sul-americano que Serra exibe maiores divergências. Em relação a Hugo Chavez, da Venezuela, disse não nutrir “simpatia e admiração”, e não considera que se trate de uma democracia, como sustenta o governo Lula.

Chavez, por sua vez, veio ao Brasil e pediu votos para Dilma, gesto que fere o protocolo diplomático, mas que, no caso, configura também reciprocidade, já que Lula, em território venezuelano, já o fizera antes. Idem em relação a Evo Morales, na Bolívia.

E foi justamente contra o governo de Evo Morales que Serra investiu esta semana, em entrevista a uma rádio, no Rio. Acusou-o de cúmplice no processo de exportação de cocaína para o Brasil. Não disse nenhuma novidade; a novidade foi tê-lo dito.

Disse que 90% da cocaína que o Brasil consome vêm da Bolívia e que isso não seria possível sem a cumplicidade do governo boliviano. Nenhuma novidade nisso também.


Para ler todo o artigo, www.oglobo.globo.com//pais/noblat/

sexta-feira, 28 de maio de 2010

PMDB VAI ENTREGAR CARGOS NO GOVERO

Com o lançamento da candidatura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB), ao Governo do Estado, o que deve ser homologado nas convenções do partido que acontecem em junho, o PMDB fará uma reunião, hoje, para acertar a entrega de todos os cargos em órgãos do Governo do Estado que ainda estão sob a tutela do partido. A decisão foi anunciada, no final da manhã de hoje, pelo deputado Juvenil, na sede da Assembléia Legislativa do Pará.

“Por coerência, vamos entregar todos os cargos. É uma decisão já tomada do nosso presidente, deputado federal Jader Barbalho, e que será definida em uma reunião que faremos hoje”, adiantou o pré-candidato, que avisa ainda que nada o impede de manter a sua gestão à frente do Poder Legislativo.

“O presidente da Câmara Federal Michel Temer (PMDB) é candidato a vice-presidente da República e ele continuará presidente da Câmara. O mesmo acontece no Executivo, pois a governadora Ana Júlia continua sendo governadora e candidata. Assim, faremos a campanha, obviamente, sem utilizar nada do poder público, assim como esperamos que a governadora a faça”, esclarece.


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PMDB: CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERO ERA CLAMOR DAS BASES

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil, será o candidato do PMDB ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião de quase cinco horas na sede do partido, na noite de ontem. Participaram os integrantes da bancada peemedebista na AL e o presidente da legenda no Estado, deputado federal Jader Barbalho. A bancada federal foi consultada por telefone.

“Somos a tão esperada terceira via”, declarou Jader, afirmando que o partido foi levado a optar pela candidatura própria após conversas com os prefeitos e com as bancadas peemedebistas na Assembleia Legislativa.

Para Jader, os prefeitos e deputados argumentaram que o PMDB estava cansado de ajudar candidatos de outros partidos a se elegerem. “Fizemos isso em 2002 (apoiando o tucano Simão Jatene) e em 2006 apoiando Ana Júlia Carepa. Achamos que chegou a nossa vez”, afirmou.

Indagado se a candidatura é para valer, disse que “não há possibilidade de reversão desse processo”.

Jader afirmou que considera o pré-candidato do PMDB competitivo. “É uma pessoa conhecida em todo o Estado, presidente do Legislativo paraense”, declarou.

Durante a reunião, Juvenil enfrentou uma espécie de sabatina. Ouviu ponderações sobre o cenário político nacional e no Pará, análises sobre as dificuldades de uma campanha solo, mas se manteve firme. “O que pesou para nossa decisão foi, sobretudo, a firmeza do Juvenil que se colocou à disposição do partido e nós queríamos uma candidatura própria”, disse o líder do PMDB na AL, deputado Parsifal Pontes, um dos opositores da aliança do PMDB com os petistas em torno de Ana Júlia Carepa.

Pontes garante que “não podem acusar o PMDB de ter um candidato laranja”.“Nosso candidato é o presidente de um poder”.

Domingos Juvenil disse que abriu mão de uma “candidatura confortável” à Câmara Federal para atender a um apelo das bases do PMDB.“Essa candidatura (a deputado federal) deixou de existir e agora vou me dedicar à campanha ao governo. Não sou candidato de mim mesmo. Aceitei porque esse era um desejo das bases”, declarou, afirmando que a primeira opção era o deputado federal Jader Barbalho, que acabou optando pela disputa ao Senado. “Com essa decisão, eu fui o indicado”, disse.

Juvenil lembrou que o PMDB tem, historicamente, um terço do eleitorado paraense. O partido ocupa 40 prefeituras, tem a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa e a maior na Câmara Federal, além do maior número de vereadores.

Num eventual segundo turno, disse o pré-candidato, o partido poderá negociar com qualquer dos partidos. “Estamos abertos a composições”.

O PMDB vai procurar agora outras legendas a quem oferecer a vaga de candidato a vicegovernador e a segunda cadeira no Senado Federal, uma vez que Jader Barbalho confirmou que disputará uma das vagas.


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ELEIÇÕES 2010: DECISÃO DO PMDB PEGOU PT DE SURPRESA

Principal aliado do PT em 2006, o PMDB vinha há muito demonstrando insatisfação com o tratamento dado pelo governo a seus indicados. Lideranças nacionais, como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vieram ao Pará várias vezes trabalhar para que a dobradinha da última eleição fosse reeditada já no primeiro turno.

O argumento é de que isso fortaleceria a candidatura de Dilma Rousseff no Estado com maior número de eleitores na região Norte.

Na semana passada, o presidente do partido, deputado federal Jader Barbalho, foi procurado pela governadora Ana Júlia Carepa, que chegou a oferecer para a legenda a candidatura de vice-governador e a segunda vaga ao Senado para Barbalho. A outra vaga seria disputada pelo deputado federal petista Paulo Rocha.

A aprovação da autorização pela Assembleia Legislativa de empréstimo ao governo, no valor de R$ 366 milhões, levantou especulações de que a aliança estava fechada, mas a pressão da base pela candidatura própria continuou. Pesquisas indicariam Jader em primeiro lugar nas intenções de voto numa eventual disputa ao governo. Diante da decisão dele de ser candidato ao Senado, o PMDB acabou surpreendendo com o anúncio da candidatura de Juvenil.

Surpreendido com a novidade, o presidente do PT no Pará, João Batista, disse que ainda reunirá na semana que vem “para tentar compreender melhor a decisão” do agora ex-aliado.

Adiantou, contudo, que a convivência entre as duas chapas será “saudável”. “Teremos que conviver, porque apoiaremos a mesma chapa nacional e vamos manter o diálogo com vistas ao segundo turno”.

A expectativa é de que, a partir de hoje, os peemedebistas entreguem todos os cargos que ainda ocupam no governo. De acordo com levantamento da líder do PT na AL, deputada Bernadete ten Caten, seriam 300. O líder do PMDB na AL, deputado Parsifal Pontes, nega. “A deputada deve ter visto isso com lente de aumento, mas dentro da atual conjuntura, sejam três, sejam três mil, devemos colocá-los à disposição”.


Fonte: www.diariodopara.cm.br

quinta-feira, 27 de maio de 2010

JOSÉ SERRA DISSE

José Serra foi destaque no programa eleitoral do Democratas, hoje

"Nos últimos 25 anos, o povo brasileiro alcançou muitas conquistas. Se nós avançamos, devemos admitir ainda que falta muito a fazer. O Brasil pode ser muito mais do que é hoje ... É da coragem que a vida quer que nós precisamos agora. Juntos vamos construir o Brasil que nós queremos. Olhando para a frente, sem picuinhas. Vamos juntos, brasileiros e brasileiras que o Brasil pode mais" - José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, hoje, em programa eleitoral gratuito do Democratas, em rede nacional de televisão.

JADER DISSE

O presidente do PMDB no Pará garantiu que a candidatura de Juvenil ao governo do Estado é pra valer

“Somos a tão esperada terceira via. Não há possibilidade de reversão desse processo” - Deputado Federal Jader Barbalho, presidente do PMDB no Pará, em entrevista coletiva à imprensa, após anúncio de que o partido terá candidato próprio ao governo o Estado - no caso, Deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

DOMINGOS JUVENIL SERÁ O CANDIDATO DO PMDB AO GOVERNO DO PARÁ

O presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil, será o candidato do PMDB ao governo do Pará (Foto: Diário do Pará)

A aliança entre o PT e o PMDB no Pará acabou.

Em reunião encerrada, há pouco, entre Jader Barbalho e a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepa), na sede do partido, em Belém, o martelo foi batido: o PMDB terá candidatura própria ao governo do Estado. O nome aprovado é o do presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil. Jáder será candidato ao Senado.

A decisão foi unânime, depois que o presidente da Alepa colocou seu nome à disposição do partido. As informações foram repassadas ao blog pela deputada Josefina Carmo

Mais informação daqui a pouco.

OPHIR CAVALCANTE REAGE A CRÍTICAS DA ANISTIA INTERNACIONAL

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou fortes demais as declarações do porta-voz da Anistia Internacional, Tim Cahill, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, não permitiu a punição de quem torturou ou cometeu outros tipos de crimes contra os direitos humanos durante o período da ditadura.

Ophir Cavalcante disse que não concorda com a decisão do Supremo, mas acha que o Brasil tem que ser respeitado pelo caminho que decidiu tomar. “Dizer que a decisão representa uma mancha moral pra o Brasil é muito forte." Segundo ele, o desrespeito aos direitos humanos não se verifica apenas no Brasil, que também não é o maior violador de direitos humanos do mundo. "Estamos evoluindo”, afirmou Ophir.


A OAB foi a autora do questionamento feito ao STF sobre o alcance da Lei da Anistia.

Para ler mais, www.agnciabrasil.gov.br

SERRA FOI DESTAQUE EM PROGRAMA ELEITORAL DO DEMOCRATAS

O Democratas acaba de veicular, em rede nacional de televisão, seu programa eleitoral gratuito. O destaque foi o pré-candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Presidência da República, José Serra.

O programa reproduziu imagens e falas de Serra registradas em encontro que juntou dirigentes e militantes do Democratas, PSDB e Partido Popular Socialista (PPS). Falou de meio ambiente, segurança pública, saúde, educação e emprego.

Mas deverá, claro, ser objeto de representação do Partido dos Trabalhadores (PT) e/ou outros partidos da base lulista junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de propaganda eleitoral antecipada. Mas o PT ainda tentou impedir o programa do Democratas, sem sucesso.

LIRA MAIA QUER FACILITAR PAGAMENTO DE DÍVIDA DE MICROEMPRESAS

O Deputado Lira Maia (DEM/PA) protocolou, ontem, Projeto de Lei Complementar nº 577/10, que estende às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, o Simples Nacional, o pagamento a vista ou parcelado de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Se aprovada com o texto proposto pelo deputado paraense, a nova lei reabrirá prazo de 90 dias, contados da sua publicação, para opção por uma das duas formas de pagamento, de acordo com o que definem os artigos de 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

CÂMARA FEDERAL: PEC DOS JORNALISTAS VOLTA AO DEBATE

Mesmo sem a indicação de três membros por parte do bloco liderado pelo PMDB e pela oposição (PSDB, DEM e PPS), a Câmara Federal instalou, ontem, a comissão especial destinada a analisar o mérito da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Na próxima terça-feira, o colegiado se reunirá para votar os primeiros requerimentos de audiência pública.

Este é o segundo passo da proposta na Câmara. Após passar pelo colegiado, a matéria será encaminhada ao plenário. Em dezembro passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a constitucionalidade da proposta.

A exigência da formação superior em jornalismo para o exercício profissional caiu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado.


O deputado federal paraense Vic Pires Franco (DEM) é o presidente da comissão especial.

NO BLOG DO JUBAL

No blog do Jubal (www.jubalcabralfilho.blogspot.com), hoje, sobre os próximos leilões de hidrelétricas na Amazônia:

Os leilões de hidrelétricas previstos para 2010 não incluirão a usina de São Luiz de Tapajós (PA), com potência instalada de mais de 6 mil megawatts. Entretanto, até agosto deste ano seis outras usinas hidrelétricas irão à leilão, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

"O leilão [de São Luiz de Tapajós] deve ocorrer no fim do ano que vem. Estamos tendo dificuldade para licenciar", disse Tolmasquim em evento sobre o Plano Decenal de Energia 2010-2019.

A fonte é o jornal Valor Econômico - www.valoreconomico.com.br

CNM AUTORIZA EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$ 12 BILHÕES A 25 ESTADOS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, hoje, a contratação adicional de até R$ 12 bilhões em empréstimos e financiamentos bancários por 25 Estados, exceto Amapá e Rondônia. O valor corresponde a espaços abertos no Programa de Ajuste Fiscal (PAF), segundo ajustes referentes aos desempenhos fiscais dos governadores no ano passado.

Também foi aberta linha especial de R$ 4 bilhões na Caixa Econômica Federal para que os Estados possam dar de contrapartida a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa habitacional de baixa renda, Minha Casa Minha Vida.

Segundo explicou o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Gouvea, os R$ 4 bilhões estão contidos no volume global do novo crédito que pode ser aberto aos Estados.

Mas essa linha vale para todos os municípios, com prazo de 10 anos com dois de carência. O custo será TJLP mais spread a 2,1% para operações garantidas pela União e de 3,4% ao ano para não garantidas.


A reportagem do Valor não detalha os valores correspondentes a cada estado.

Para ler mais, www.valoronline.com.br/?online/financas/

PRAZO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA COMEÇA AMANHÃ, MAS HÁ DÚVIDAS

Por determinação da Lei Complementar 131/2009, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 mil habitantes devem publicar os seus gastos e despesas em tempo real na Internet, a partir de amanhã. Hoje, no entanto, véspera, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não havia definido o que será classificado como tempo real nem o prazo para publicação dos dados na web. A única confirmação, até a manhã de hoje, era de que um decreto seria publicado, ainda hoje, já que a lei prevê que o prazo começa a vigorar nesta sexta-feira.

Mesmo sem estabelecer o que deve ser definido como tempo real, o governo diz que estados e municípios que não cumprirem a lei serão punidos. "A regra é autoaplicável, e a sanção por descumprimento é aquela já prevista na lei", disse o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU).

O descumprimento da regra pode gerar corte automático nas transferências voluntárias não só dos municípios, mas também de câmaras municipais, assembleias legislativas e tribunais de Justiça nos estados. A lei complementar também define que o cidadão comum pode exigir que a lei de transparência seja cumprida por meio de denúncias.

Para ler mais, www.congressoemfoco.com.br

"VESTIBULINHO" DA UFRA SERÁ ABERTO A ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES PRIVADAS

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) acatou: o preenchimento de vagas em cursos de graduação oferecidos por aquela academia será aberto a alunos oriundos de toda e qualquer universidade, e não apenas das públicas. As provas do "vestibulinho" para preenchimento de 139 vagas acontecerão no próximo domingo, dia 30.

Pelo edital inicial, a seleção daria preferência a candidatos vindos de instituições públicas de ensino superior. Alunos de faculdades particulares só seriam aprovados se sobrassem vagas. O MPF considerou a diferenciação ilegal e recomendou a mudança. Uma decisão correta.

“O processo seletivo é forma isonômica de selecionar candidatos para participar de cursos oferecidas e deve ser pautado pelos princípios da administração pública”, diz o procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, responsável pela recomendação.

Agora, estudantes de faculdades públicas e particulares vão concorrer pelas vagas em pé de igualdade. As vagas são para os cursos de agronomia, engenharia florestal, medicina veterinária, zootecnia e engenharia de pesca.

Agiu bem o MPF.

COMEÇA DISCUSSÃO SOBRE LDO 2011

Será na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a primeira reunião entre representantes dos três Poderes para discussão sobre o projeto de lei, encaminhado pela governadora Ana Júlia Carepa, da Lei de Diretizes Orçamentáias (LDO) 2011. A reunião será, às 15h, na sala da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).

A iniciativa é da presidente da CFFO, deputada Simone Morgado (PMDB). Ela atende solicitação dos tribunais e do Ministério Público, que se queixam não ter sido chamados pelo Executivo durante a elaboração do projeto, conforme preceitua a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A reunião é importante para tornar mais transparente as projeções de receita e a repartição dos recursos orçamentários para os Poderes”, explicou a deputada. Ela adiantou, no entanto, que neste ano o governo não encaminhou o Anexo que contém essas informações detalhadas.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

UM ARTIGO FUNDAMENTAL: “SERÁ QUE LULA ESTÁ DO LADO DOS ANJOS?”

Hoje, na coluna do jornalista Reinaldo Azevedo, no portal Veja.Com, com o título acima:

A política externa do governo Lula, com efeito, ganhou o mundo e é um sucesso. Às avessas!!! Thomas Friedman, um dos mais importantes e respeitados articulistas do New York Times - e do mundo -, escreve hoje o que me parece o melhor texto de quantos foram publicados a respeito: “Mais feio impossível!”.

Friedman, vocês verão, considera fatal um Irã nuclear, o que não quer dizer que não condene severamente o “acordo” negociado por Brasil e Turquia. Para ele, ao lado de pressionar o país a se submeter às regras internacionais, é preciso apoiar o movimento em favor da democracia. E censura Lula também por isto: o líder trabalhista que se tornou famoso por sua luta “progressista” virou as costas para o clamor por mais democracia no Irã. E deixa claro: não consegue pensar em nada mais feio do que ver Lula, Ahmadinejad e o primeiro-ministro turco de mãos dadas.

Para Friedman, mais importante do que arrancar um acordo nuclear convincente do Irã é fortalecer no país o movimento em favor da democracia. Traduzo o texto rapidinho.

"Confesso que tão logo vi a foto, no dia 17 de maio, do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao lado de seu parceiro brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, de braços levantados — depois da assinatura do suposto acordo para pôr fim à crise gerada pelo programa nuclear do Irã — tudo o que pude pensar foi: 'Há coisa mais feia do que assistir a democratas vendendo baratinho outros democratas a um negador do Holocausto, assassino e ladrão de voto só para cutucar os EUA e mostrar que eles também podem atuar na cena global'?

Não! Mais feio impossível!"

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/

COPA DA ÁFRICA: HORÁRIO BANCÁRIO ESPECIAL NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base na circular 3.495/2010 do Banco Central do Brasil, emitiu comunicado informando o expediente bancário nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2010.

Brasil X Coréia do Norte: 15 de junho, terça-feira, às 15h30 (horário de Brasília)

Expediente Bancário: Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília) - Capitais e Regiões Metropolitanas: das 08h às 14h (horário de Brasília).

Brasil X Costa do Marfim:
20 de junho, domingo, às 15h30 (horário de Brasília)

Não haverá expediente bancário

Brasil X Portugal: 25 de junho, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília)

Expediente Bancário: Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília) - Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).

Em caso de classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da Copa do Mundo, o expediente bancário será definido com base nos seguintes pressupostos:

Caso a partida seja realizada às 11h00 (horário de Brasília):

Expediente Bancário: Interior: das 8h às 10h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Brasília) - Capitais e Regiões Metropolitanas: das 8h às 10h30 e das 14h às 16h (horário de Brasília).

Caso a partida seja realizada às 15h30 (horário de Brasília):


Expediente Bancário: Interior: das 8h às 14h (horário de Brasília) - Capitais e Regiões Metropolitanas: das 08h às 14h (horário de Brasília).

Os bancos deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, afixar avisos em suas dependências sobre o horário de atendimento nos dias de jogos.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: PRAZO TERMINA AMANHÃ

Encerra-se, amanhã, o prazo para que municípios com mais de 100 mil habitantes inaugurem, na Internet, portal de transparência para publicação, em tempo real, de todas as suas receitas e despesas.

De acordo com a última contagem do IBGE, em 2007, dez municípios paraenses estão acima desse piso populacional e, por isso, terão que estar com seus portais no ar já na próxima sexta-feira, dia 28. No Oeste do Pará, apenas Itaituba e Santarém se enquadram nessa exigência (Altamira tem, de acordo com o IBGE, 92.105 habitantes).

A exigência é da Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. Municípios que não cumprirem o que determina a lei ficam impedidos de receber transferências voluntárias do Estado e do União, feitas através de convênios, além de outras punições.

Pelo artigo 73-A, introduzido pela nova Lei na Lei de Responsabildade Fiscal (LRF), qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público, o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

Daqui a um ano, o prazo se encerra para os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes. No dia 27 de maio de 2013, o prazo se esgota aos municípios com até 50 mil habitantes.

ALEPA VAI DIVULGAR INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM PORTAL

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) lança, amanhã, o Portal Transparência, que deixará disponível para a consulta de qualquer internauta todos os gastos e despesas da Casa. O site entra no ar a partir das 10h da manhã, no site da Alepa (http://www.alepa.pa.gov.br/)

O portal obedece a Lei Complementar Federal 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que obriga os gestores públicos a viabilizar as informações de suas contas aos cidadãos na internet. Segundo informações da Alepa, o site detalhará, na íntegra, dados importantes como orçamento discriminado, licitações, serviços, folhas de pagamento de todos os servidores da Casa, incluindo as verbas de gabinete.

As informações serão referentes ao ano de 2010.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

"SOLDADOS DA BORRACHA": TESTEMUNHOS SERÃO SUFICIENTES PARA GARANTIR DIREITO

Os seringueiros recrutados pelo governo para trabalhar durante a Segunda Guerra Mundial nos seringais da Região Amazônica - os chamados "soldados da borracha" - poderão comprovar ter exercido a atividade por meio de prova exclusivamente testemunhal e, assim, receber pensão vitalícia.

Proposta (PLS 238/03) com essa finalidade, de autoria do então senador Sibá Machado (PT-AC), foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

O benefício, determinado pela Constituição federal, é de pensão vitalícia de dois salários mínimos aos soldados da borracha. No entanto, muitos trabalhadores estão impedidos de recebê-la em razão da exigência de apresentação de provas materiais para a concessão da pensão, determinada por alteração na legislação que regulamenta o assunto (lei 9.711/98).


Muitos soldados da boracha ainda aguardam os resultados concretos dessas medidas para poderem usufruir desse direito. Na região do rio Tapajós, no Oeste do Pará, centenas, talves milhares, morreram enquamto aguardavam essa decisão.

Que a decisão final desse projeto e sua execução sejam céleres!

Para ler mais, www.agenciasenado.gov.br

MPE VAI INVESTIGAR CONTAS DO HANGAR

O promotor de Justiça de Fundações e Massas Falidas do Ministério Público, Sávio Brabo de Araújo, instaurou dois processos administrativos contra a Associação Via Amazônia, que administra o Hangar Centro de Convenções da Amazônia. A entidade terá que prestar contas das suas atividades dos anos de 2007 e de 2008. A portaria foi publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o promotor, será realizada a "apuração finalística das contas da entidade". "Essa prestação se diferencia dos outros procedimentos, como do TCM(Tribunal de Contas do Município) ou do TCU (Tribunal de Contas da União), porque passa pela análise contábil, mas o viés é ver se todo dinheiro está sendo aplicado dentro das finalidades sociais na qual foi criada", afirma Sávio.

Em 2007 e 2008 o Hangar movimentou, segundo o MP, entre recursos públicos e privados, aproximadamente R$ 34 milhões. A presidente da associação, Joana Pessoa, será notificada e tem 30 dias para apresentar a documentação contábil.
É provável que o MP, se levar a investigação a fundo,quebre uma das mais famosas e mal faladas "caixas pretas" do governo Ana Júlia. Joana Pessoa, presidente da ONG que gerencia o Hangar, foi assessora de Ana Júlia durante praticamente todo o tempo em que esta ocupou cargos eletivos (vereadora, vice-prefeita, deputada federal e senadora).
A ONG foi fundada justamente para assumir o Hangar. Uma ação entre amigos com dinheiro público.

Fonte:
www.diariodopara.com.br e redação do blog

AMAZÔNIA É FINALISTA EM CONCURSO DE MARAVILHAS DA NATUREZA

A Amazônia é uma das finalistas do concurso promovido pelo grupo 7 Wonders para eleger as sete maravilhas da natureza. As Cataratas do Iguaçu representam outro finalista brasileiro no concurso.

No total, 28 candidatos foram para a fase final, como Ilhas Galápagos, no Equador, e Grand Canyon, nos Estados Unidos.

Os candidatos podem ser escolhidos pela internet no site da 7 Wonders. Segundo um dos diretores do grupo, Jean-Paul de la Fuente, a Amazônia tem chances de vencer o concurso e poderia investir o dinheiro que entrar em projetos de conservação da floresta.


Para ler mais, www.g1.com.br

ACORDO PODERÁ ENCERRAR GREVE DE PROFESSORES

Uma terceira rodada de negociações entre secretários de Estado, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e deputados estaduais está marcada para o fim da tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa (Alepa). Em pauta, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que o governo do Estado enviou ao Parlamento em maio deste ano. Os professores estão em greve há três semanas.

Na reunião desta quarta-feira os professores devem apresentar uma agenda mínima para a discussão do PCCR com os técnicos do governo. "Se for assinado um acordo, vamos colocar para a categoria, durante a marcha que faremos amanhã, a possibilidade de encerrarmos a greve", disse a representante do Sintepp, Conceição Holanda.

Durante a reunião de ontem, também na Alepa, Conceição Holanda e Williams Silva, do Sintepp, entregaram aos deputados uma contraproposta de PCCR. Pela proposta governamental, o plano pode permitir que 20 mil professores e técnicos em educação da rede pública estadual de ensino planejem sua remuneração de acordo com a dedicação à escola e o empenho na própria qualificação.

Para ler mais, http://www.portalorm.com.br/

ENTIDADES COBRAM CELERIDADE NO JULGAMENTO DE DUCIOMAR

Representantes de várias entidades de estudantes e trabalhadores e associações comunitárias cobram do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) celeridade no julgamento do processo de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e seu vice, Anivaldo Vale (PR).Os dois foram cassados, em dezembro de 2009, por abuso de pode econômico, mas se mantêm nos cargos por força de liminar concedida pelo TRE, até a conclusão da ação no órgão.

Além de pedir pressa para julgar o processo, os manifestantes entregaram à relatora da matéria, juíza Vera Araújo, um dossiê contendo várias matérias de jornais, mostrando as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de Belém e sua equipe. Também foi entregue uma lista, contendo 500 assinaturas em favor da cassação de Duciomar Costa.

De acordo com o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Fausto Bulcão, é necessário acelerar o julgamento porque o prefeito já foi condenado em primeira instância e é preciso concluir o processo, que é fundamental para a população. Além da Une, representantes da Federação de Skatistas do Pará, da Central dos Trabalhadores do Brasil, União dos Estudantes dos Pará, entre outras entidades, participaram do ato.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

DORA KRAMER DISSE

Da jornalista Dora Kramer, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje, analisando o debate entre os três candidatos à Presidência da República, ontem, na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília:
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E aqui chegamos a Dilma e a candidaturas nascidas das costelas alheias. A origem não pode condená-las, é certo. Desde que no processo consigam adquirir vida própria.

A subida de Dilma nas pesquisas, e vamos nos ater apenas só à mais recente, é atribuída à presença do presidente Lula na televisão. Ninguém se refere a uma possível melhoria do desempenho dela.

Vamos que Dilma seja eleita presidente. Ela governará sob a escora de Lula que lhe transferirá expertise, por exemplo, para lidar com o Congresso?

Não? Então é preciso que se dê ao eleitor a chance de conferir, o que não se faz com pontos porcentuais em pesquisas produzidos artificialmente por colagem da imagem de outrem"
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Para ler todo o texto, http://arquivoetc.blogspot.com/2010/05/veracidade-ideologica-dora-kramer.html

MPF E MPE COMEÇAM A ANALISAR RELATÓRIOS DA AGE

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, José Augusto Potiguar, começa, hoje, a avaliar os documetnos do "Dossiê AGE". Ele prometeu, ontem, aos deputados Simone Morgado e Arnaldo Jordy, após receber os documentos enviados pela Auditoria Geral do Estado (AGE) sobre irregularidades nas secretarias de governo, que ele e mais três procuradores irão analisar “com celeridade” toda a papelada e depois definir o caminho jurídico a ser seguido.

Ele não disse se haverá ações judiciais ou se serão solicitadas novas informações ao governo antes de uma tomada de posição. Tudo dependerá do resultado dessa investigação. Os documentos já devem começar a ser analisados no decorrer desta semana pelo próprio Potiguar e pelos procuradores Felício Pontes Junior, Daniel César Avelino e Bruno Valente, que atuam na área cível do MPF.

“A investigação será rápida e nada escapará da análise dos procuradores”, disse Potiguar. A deputada chamou a atenção de Potiguar para o fato de que alguns relatórios da AGE estão assinados por técnicos e não por procuradores do órgão. Ela pediu que o MPF verifique se as assinaturas desses técnicos estariam dentro da legalidade e quais os interesses que estariam encobertos por este fato.


MPE TAMBÉM RECBE RELATÓRIOS

O Ministério Público Estadual (MPE) também começou a receber cópias dos relatórios da AGE. No início do mês, o grupo de promotores de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público enviou requerimento a AGE solicitando cópias dos relatórios de auditorias e fiscalização realizadas pelo órgão.

O primeiro procedimento administrativo para apurar os relatórios já foi instaurado pelo promotor Firmino Matos, responsável pela área de educação, inclusive, com o depoimento da ex-secretária de Educação, Socorro Coelho, em caráter sigiloso, realizado na semana passada.

O promotor explica que ainda está analisando o material recebido da AGE, aguardando nova remessa dos relatórios, mas que a partir da conclusão da análise, se houver elementos poderá ser instaurado inquérito civil ou ação civil pública de improbidade administrativa contra a administração estadual, se ficarem comprovadas as irregularidades.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

PEC 300: POLICIAIS E BOMBEIROS AMEAÇAM GREVAR EM PROTESTO

Centenas de policiais e bombeiros de todas as regiões do país lotaram, ontem, as galerias da Câmara dos Deputados em Brasília. Eles pressionaram os parlamentares durante todo o dia para ter incluída na pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional nº 300/08, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares, de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.

No início da noite, eles viram frustradas suas tentativas. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), não atendeu aos apelos da maioria absoluta dos deputados, que assinaram diversos requerimentos solicitando a inclusão da PEC na Ordem do Dia.

Temer decidiu criar uma comissão formada por três deputados governistas e três da oposição para analisar o texto da PEC 300 e de outras matérias relacionadas à segurança pública, como a PEC 308/04, que cria a Polícia Penal. A decisão de Temer desagradou o líder dos policiais, o deputado Capitão Assunção (PSB-ES), um dos parlamentares que mais se destaca na defesa da PEC 300. Ele decidiu informar aos policiais o que se passava na reunião de líderes, postando em seu twitter todas as decisões anunciadas pelo presidente da Câmara. Ao saber que estava sendo “grampeado”,Temer se irritou e encerrou a reunião.


Reagindo à decisão da direção da Casa, líderes do movimento defendem paralisação geral dos policiais e bombeiros, em protesto e como pressão pela votação da PEC.

Para ler mais, www.diariodopara.com.br

POSIÇÃO DE PREFEITOS REFORMA OPÇÃO DE JADER PELO SENADO

Ontem, no blog Espaço Aberto, com o título acima, sobre as opções do PMDB nas eleições deste ano:

Dos 42 prefeitos do PMDB no Pará, apenas dez não compareceram – mas justificaram a ausência - à reunião desta tarde, na sede do partido.

Dos 32 presentes, 27 fecharam questão em favor de uma candidatura própria, mas apenas se Jader for candidato ao governo.

Apenas cinco é que se manifestaram favoráveis à candidatura própria em qualquer hipótese, ou seja, com Jader candidato ou com outro candidato qualquer do PMDB.

Uma resolução, com esse posicionamento dos prefeitos, foi aprovada na reunião e ficou de ser levada ainda hoje à tarde ao conhecimento próprio Jader.

O posicionamento dos prefeitos reforçará a posição do deputado de disputar mesmo o Senado, conforme o Espaço Aberto divulgou no início da manhã de hoje.

Um fator também pesa decisivamente para que o deputado do PMDB não apenas opte por disputar o Senado como se decida pela aliança com Ana Júlia: a subida de Dilma Rousseff nas pesquisas.

“Com a subida de Dilma, cresceu muito a influência de Lula no próprio PMDB. Hoje, o Lula está com tanta força que se dá ao luxo até de fazer exigências ao PMDB. E isso acabou nos atingindo aqui no Pará”, disse há pouco uma fonte ouvida pelo blog.

A fonte confirmou que a tendência natural será mesmo a que já se sabe: PMDB e PT juntos, com Paulo Rocha-Jader para o Senado e um peemedebista como vice na chapa de Ana Julia.

E agora, apostem, dificilmente isso vai mudar.

Pode até mudar.


Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/

ENCONTRO NA CNI ENTRE PRESIDENCIÁVEIS MARCA INÍCIO REAL DA CAMPANHA

O encontro reuniu os três presidenciáveis na Confederação Nacional da Indústria

A campanha eleitoral de 2010 começou para valer, ontem, justamente em Brasília, sede do governo federal. Os candidatos reforçaram suas estratégias de campanha e elevaram o tom nas críticas aos adversários e nas defesas de suas próprias agendas eleitorais.

O encontro, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ocorre no momento em que as pesquisas apontam um empate técnico entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). A mudança mais perceptível no encontro foi a de Serra. Logo no início, o tucano cobrou um debate entre os candidatos à Presidência.
Ele disse que, embora todos os partidos tenham concordado com as regras do encontro, pessoalmente preferia ter confrontado suas ideias e opiniões com Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).”Estamos perdendo oportunidades de trocar ideias, perguntar, de pedir esclarecimentos”, afirmou Serra.

A campanha tucana quer um “confronto” de biografias e realizações dos candidatos. Sempre que podem, tucanos e aliados dizem que Dilma não tem experiência. No encontro realizado hoje, cada candidato teve direito a um discurso de 25 minutos, seguido por três perguntas de representantes do setor industrial do país e uma tréplica.

DECIDIDO: PTB VAI FORMALIZAR APOIO A SERRA

O PTB anunciou que vai se aliar formalmente ao PSDB, o que garantirá cerca de 50 segundos diários a mais no programa eleitoral na TV do candidato José Serra. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Roberto Jefferson.

A convenção do PTB foi marcada para o dia 18 de junho, em São Paulo, local escolhido para não constranger o senador Gim Argello (DF), líder do PTB no Senado, amigo pessoal de Dilma Rousseff e defensor da aliança com a petista. O PTB de São Paulo, comandado pelo deputado estadual Campos Machado, é aliado histórico dos tucanos.


Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/eleicoes/

SIMÃO JATENE LANÇA MÍDIAS ONLINE

O site divulga opiniões, propostas e atividades de Jatene. Ele é o pré-candidato do PSDB ao governo do Estado

No início da noite de ontem, no Computer Hall, no centro de Belém, o pré-candidato do PSDB ao governo do Estado, Simão Jatene, lançou as mídias online que vão divulgar as opiniões, propostas, história e agenda dele neste período pré-eleitoral. O evento foi bastante concorrido, com a presença de militantes e simpatizantes do PSDB, da equipe de assessoria que montou produziu as mídias e vários jornalistas.

Todas as mídias sociais on-line estarão abrigadas no site http://www.simaojatene.com.br/, como o blog (http://www.blogdojatene.com/) e twitter (www.twitter.com/sjatene45), entre outras.
No evento, não se falou em campanha eleitoral nem em candidaturas, mas em Jatene, na fala de cerca de meia hora, e nos militantes tucanos presentes, era evidente o entusiasmo com os cenários eleitorais presentes e futuros.

REAJUSTE SALARIAL E NOVAS GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES FEDERAIS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. A medida deve beneficiar 32.763 funcionários - 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. A informação é da Agência Câmara.

Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado - em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.

A proposta, aprovada em caráter conclusivo, tramita em regime de prioridade e deve seguir para o Senado, caso não haja recurso, para que seja votada pelo Plenário. O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.


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PRODUÇÃO DE NOVOS REMÉDIOS NO BRASIL VAI GERAR ECONOMIA DE MILHÕES

Com novos contratos e parcerias assinadas em 2009, o Brasil deixará de importar 21 remédios. Medida vai gerar economia de R$ 170 milhões anuais à Saúde, aproximadamente

A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos, a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, que foram assinados, ontem, em São Paulo, preveem também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU.


Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21 - o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério havia fechado outras nove parcerias.

Os produtos - 21 medicamentos e o DIU - são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será 20% menor aproximadamente. Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).


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terça-feira, 25 de maio de 2010

ALEPA APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 366 MILHÕES

Os deputados estaduais acabam de aprovar o parecer favorável ao projeto substitutivo apresentado ao original enviado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) solicitando autorização de empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Uma reunião do PMDB, na manhã de hoje, parece ter definido a posição fechada do partido favorável ao substitutivo, também assumido pela bancada governista. Tudo estaria de acordo com um entendimento político entre o PT e o PMDB, e não apenas para aprovar o projeto com as modificações feitas na Alepa, mas também para as eleições deste ano.

Segundo informações correntes na manhã de hoje, o acordo entre os dois partidos teria sido fechado ontem. Segundo estas, o PMDB apoio Ana Júlia, ganha a vaga de vice e mais uma ao Senado.

A repercussão na base do PMDB não foi das melhores, a se ver pelas reações de alguns vereadores e deputados do partido. Já há quem tema pela migração de votos para Jatene.

A conferir.

MAIS DENÚNCIA DA AGE: REPASSES IRREULARES DA FUNTELPA À TV LIBERAL

A farra do convênio entre a Funtelpa e a TV Liberal, comprovadamente lesivo aos cofres públicos, resultou, ao longo de 10 anos, no repasse irregular de mais de R$ 37 milhões de recursos do tesouro estadual à emissora da família Maiorana. Apesar do tempo, o ato permanece impune.

Os dados constam do relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) de nº 015/2007, feito entre 18 de julho e 26 de setembro de 2007, e comprovam a fraude perpetrada no governo tucano de Almir Gabriel (PSDB) para beneficiar a TV Liberal. Em valores corrigidos, o repasse à emissora pode ultrapassar a cifra de R$ 70 milhões.

Pelo convênio, segundo a AGE, o governo pagava à TV Liberal um valor mensal - o último repasse foi de R$ 467 mil - para que a emissora privada usasse as 78 repetidoras de propriedade do Estado para transmitir sua programação, na maior parte oriunda da Rede Globo. A grosso modo, é como se, ao alugar uma casa, o proprietário pagasse ao inquilino, e não o contrário.

Em janeiro de 2007, o promotor de Ações Constitucionais do Ministério Público, Nélson Medrado, apresentou parecer favorável à anulação do convênio na ação popular protocolada em dezembro de 1997 no TJE, inicialmente pelo deputado federal Vic Pires Franco (DEM), que desistiu da ação, assumida em seguida por Domingos Conceição. O promotor considerou o convênio ilegal e lesivo ao patrimônio público.


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DUCIOMAR, EDMILSON E EX-SECRETÁRIOS ACUSADOS DE IMPROBIDADE

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues e cinco ex-secretários municipais de saúde foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade na administração de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso condenados, eles poderão ser obrigados a devolver R$ 68,5 milhões aos cofres públicos e a pagar multa, perderão a função pública, perderão bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e terão seus direitos políticos suspensos por até dez anos.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF estão o desvio de recursos do SUS, falta de pagamento aos prestadores de serviços do SUS, descumprimento de decisão judicial que determinou a realização dos pagamentos, ausência de comprovação de pagamentos e pagamentos com atrasos, além de prestação de informação falsa à Justiça.

A ação, assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, foi encaminhada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 24 de maio. Os cinco ex-secretários de saúde acusados são: Esther Bemerguy de Albuquerque, Everaldo de Sousa Martins Filho, Cleide Maria Ferreira da Fonseca, William Lôla Mendes e Manoel Francisco Dias Pantoja.


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segunda-feira, 24 de maio de 2010

TV BRASIL INTERNACIONAL: DESPERDÍCIO DE DINHEIRO

O presidente Lula lançou, hoje, TV Brasil Internacional, mais um passou na ambição de conseguir simpatia mundial que viabilize seu credenciamento ao cargo de secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Sem audiência entre os brasileiros - não consegue nem mesmo 1% - o projeto vai representar desperdício puro e simples de dinheiro público. Mas, sob os holofotes, Lula afirmou que a versão internacional da TV Brasil servirá para mostrar para o mundo a verdadeira imagem do Brasil e o que o país tem de melhor.

“Essa TV pode ser o jeito de ser deste país, na cultura, no futebol, na política. Uma TV plena que vai desnudar este país maravilhoso que o mundo não conhece”, discursou Lula.

Cínico!

A TV Brasil Internacional inicia, hoje, sua transmissão para 49 países do continente africano, em língua portuguesa, que é falada em Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique. E só. A audiência promete ser um estouro de traço, como no Brasil.

AGÊNCIA FLUTUANTE DA CAIXA ECONÔMICA

Depois da agência flutuante do INSS, agora é a Caixa Econômica Federal (CEF) que anuncia adesão à ideia. A unidade móvel deverá navegar pelo rio Solimões, entre as cidades de Manaus e Coari, no Amazonas. A CEF anunciou, hoje, o lançamento do edital de licitação, que tem sessão marcada para o dia 17 junho deste ano, na modalidade de pregão eletrônico.

A agência oferecerá os serviços bancários de abertura de contas, atendimentos sociais (PIS, FGTS, seguro-desemprego, CPF, Benefícios Sociais), habitação de interesse social, além de microcrédito produtivo orientado e produtos, como Construcard Caixa e crédito por consignação.


Tomara que este flutuante de fato funcione e atenda os cidadãos ribeirinhos que tanto precisam dos serviços que promete oferecer, diferente do que aconteceu com o flutuante do INSS, que passa a maior parte do tempo ancorado na orla de Santarém.

Fonte: Redação do blog, com informações da Agência Brasil

LULA VAI VETAR O REJUSTE DE 7,7% AOS APOSENTADOS?

Se depender da vontade da equipe econômica do Governo Lula, o presidente veta o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso Nacional aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Lula ainda analisa o assunto.

As razões da equipe econômica para a defesa do veto foram expostas ao presidente, em reunião de coordenação política do governo, pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

“Nossa posição foi de que se mantivesse o veto por questões de manter a solidez orçamentária do governo, pensando nos gastos públicos, pensado não tanto no presente, também no futuro, que a gente mantivesse essa decisão de não aumentar o gasto nessa rubrica que é a mais alta do governo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Paulo Bernardo voltou a repetir que o compromisso de governo com as centrais sindicais foi de conceder um reajuste de 6,14%.


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Como costuma dizer o velho Moacir, morador antigo da ilha Paquetá, em Belém, "Ele não tem coragem!"

FAMEP, SEBRAE E PREFEITOS DISCUTEM LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS

Começou, na manhã de hoje, no Hangar, em Belém, o Seminário "Desenvolvimento Territorial e o Fortalecimento da Receita Municipal", promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e Sebrae Pará. O evento objetiva incentivar a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios paraenses.

O seminário quer, ainda, fornecer subsídios para que os gestores dinamizem a arrecadação e aumentem as receitas locais. "Estamos nessa grande mobilização das cidades paraenses para a implantação da Lei Geral. Precisamos seguir o exemplo de Estados como o do Espírito Santo, onde todos os municípios já implantaram essa Lei, que só traz benefícios para as micro e pequenas empresas e, consequentemente, para toda a sociedade", destacou o prefeito Helder Barbalho, presidente da Famep.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prefeito João Coser, de Vitória (ES), é um dos palestrantes do seminário. Ele veio falar da experiência da entidade que preside. A Frente vem mobilizando os municípios brasileiros para que implantem a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. "É fundamental que os municípios aprovem esta Lei, assim como os micro empreendimentos se legalizem. O Pará está dando um grande passo neste sentido", afirmou o presidente da FNP.


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CÂMARA DE BELÉM APROVA MEDIDA DE TRASPARÊNCIA

O vereadores de Belém aprovaram, hoje, projeto de decreto legislativo que obriga a administração da Câmara Municipal de Belém (CMB) a disponibilizar na internet informações sobre os atos e legislações inerentes a gestão da Casa e do município.

Chamada de "Lei da Transparência", o projeto foi de iniciativa do vereador Carlos Augusto Barbosa(DEM) e entrará em vigor a 120 dias após a publicação no Diário Oficial da Câmara.

A legislação e informações que terão publicação obrigatória inclui a Execução Orçamentária e Financeira da Câmara Municipal de Belém, licitações e contratos administrativos realizados, contratos de mão-de-obra temporária e terceirizada, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Ordem do dia, lista de presença dos vereadores, projetos e matérias, entre outros.


Iniciativa que merece elogios.

domingo, 23 de maio de 2010

VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA: ESFORÇO CONCENTRADO NO BAIXO AMAZONAS

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) mantém em ritmo acelerado as atividades da campanha de vacinação para o combate à febre aftosa na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Pará. A meta da agência é manter ou superar o índice de vacinação da última estapa da campanha, realizada em novembro do ano passado. A região ainda possui classificação como área de alto risco da febre aftosa e necessita da concentração de esforços, mobilização comunitária e imunização do rebanho, durante as etapas de vacinação.

De acordo com gerência regional, somente em Santarém, mais de 120 mil animais, entre bovinos e bubalinos, devem ser imunizados. O pecuarista José Pires cria gado há 25 anos e reconhece a importância da vacinação. "Só com o trabalho de vacinação é possível manter a sanidade dos meus animais e garantir a comercialização com segurança. Nossa região avançou muito, os criadores tem consciência da responsabilidade de vacinar o rebanho, agora sonhamos com a mudança de status para expandir os negócios".

A vacinação contra febre aftosa no Baixo Amazonas é realizada em duas estapas, nos meses de maio e novembro. Nesta primeira etapa os criadores têm até o dia 31 de maio para vacinar os rebanhos. A comprovação da vacina é obrigatória, e deve ser realizada até o dia 15 de junho nas Unidades Locais de Sanidade Animal dos municípios onde a propriedade rural é cadastrada.


Fonte: Agência Pará