sexta-feira, 30 de abril de 2010

XADREZ: METALÚRGICO PARAENSE VAI A TORNEIO NA EUROPA

Otávio Correa, orgulho dos trabalhadores paraenses, vai representar o Pará em competição internacional

O Estado do Pará se destacou no cenário nacional, na última sexta, através de José Otávio Souza Correa Júnior, que conquistou o primeiro lugar na competição de xadrez nos jogos nacionais do Sesi, representando a Albras, empresa em que trabalha há 24 anos. Hoje, Dia Internacional do Trabalho, Otávio será homenageado na festa oferecida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), em Belém, pela celebração da data.

A vitória nacional garantiu a Otávio uma vaga para disputar os jogos Mundiais do Trabalhador, organizado pela Confederação Esportiva Internacional do Trabalho (CSIT), que ocorrerá na primeira quinzena do próximo mês de julho, na Estônia, região nordeste da Europa, na costa leste do mar Báltico.


Otávio participa dos jogos das indústrias desde 2002 e leva na bagagem para a Estônia o peso de jogar xadrez desde a infância, o título de bicampeão paraense de xadrez, o título de campeão do Norte e Nordeste, cinco vitórias regionais e duas nacionais nos jogos do SESI.

Otávio, já foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Pará – Simetal, atualmente é diretor da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Magnéticos da Região Norte – Fitimn.

Boa sorte, Otávio! É o que os metalúrgicos e a sociedade paraenses desejam a você na Estônia.

PS: Conheci o amigo Otávio nas longas rodadas de negociação do Simetal com os sindicatos da indústria metalúrgica paraense e, depois, nas negociações com a Albras, em Barcarena, durante as quais atuei como assessor de imprensa.

Traga pra nós mais esse prêmio, Otávio!

quinta-feira, 29 de abril de 2010

ACUSANDO O GOLPE, CIRO GOMES SE LICENCIOU DA CÂMARA

Dois fatos reveladores da polêmica armada pelo PSB para descartar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência da República.

Primeiro, foi anunciado, hoje, que todos os partidos da base lulista vão se juntar em apoio à candidatura do senador Renato Casagrande (PSB) ao governo do Espírito Santo. Foi uma das exigências do partido ao governo Lula para não dar a legenda à candidatura de Ciro.

Segundo, desgastado com o episódio e publicamente magoado com o golpe que levou de seu próprio partido, Ciro tirou licença de 30 dias da Câmara Federal.

Resumo dessa ópera bufa: o PSB usou o nome de Ciro unicamente para barganhar vantagens junto ao governo Lula. Barganhou e levou!

STF ESTÁ MANTENDO A LEI DE ANISTIA

O julgamento sobre a Lei de Anistia, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), está com seis votos pela manutenção da lei. Isso significa que, se ninguém pedir vista ou mudar o voto, a Lei de Anistia fica mantida como está, contrariando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O STF começou a analisar, na quarta-feira, ação da OAB. A entidade pede que o texto da Lei 6.683, editada em 1979, seja alterado para que agentes públicos acusados de tortura possam ser punidos. A lei anistiou tanto opositores quanto agentes de Estado que praticaram crimes.

A OAB contesta o artigo 1º da Lei 6.683, de 1979, segundo o qual são anistiados todos aqueles que cometeram crimes políticos, eleitorais e comuns relacionados a crimes políticos nos chamados anos de chumbo. A entidade questiona o perdão aos agentes públicos que atuaram na repressão.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil

Atualização - 20h40

Acabou a votação no STF. O presidente Cesar Peluzo acaba de dar o sétimo voto contra a revisão.

GOVERNO VAI ENTREGAR MÁQUINAS AOS MUNICÍPIOS, AMANHÃ

Será amanhã, às 9h, no estacionamento do Estádio Mangueirão, a entrega, pelo governo do Estado, de mais de 500 máquinas e equipamentos a todos os municípios paraenses a serem usados na conservação e manutenção de estradas. Serão atendidos os 143 municípios paraenses.

Segundo o governo, os conjuntos de máquinas e equipamentos são compostos por motoniveladora, pá mecânica, trator de pneu e caçamba, adquiridos com recursos de R$ 140 milhões captados pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) junto ao Finame, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvmento Econômico e Social (Bndes).

O objetivo principal da ação era, claro, eleitoral, mas demorou tanto que não conseguirá tal efeito.

Fonte: Redação do blog, com informações da Secom/PA

CASO DOROTHY: "TARADÃO" VAI A JURI, AMANHÃ

Após ter pedido de habeas corpus e adiamento do júri negados, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", enfrenta júri popular, nesta sexta-feira. Acusado de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapú, ele é o único acusado que ainda não julgado.

As sessões dos julgamentos estão previstas para iniciar às 8h, no plenário do júri da capital “Elzaman Bittencourt”, localizado na Cidade Velha. Quem sustentará a tese de homicídio doloso qualificado será o promotor de justiça Edson Souza, que atuará em conjunto com os advogados Otton Fon Filho e João Batista Gonçalves Afonso, representando entidades de Direitos Humanos. A defesa ficará a cargo do advogado Jânio Siqueira.

Fonte: www.diariodopara.com.br

MARINA SILVA SE LICENCIA DO SENADO PARA A CAMPANHA

Marina: licença para se dedicar á campanha eleitoral

Com o propósito de se dedicar ao projeto que norteará a candidatura do Partido Verde à Presidência da República, a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata da legenda, apresentou, nesta quinta-feira (29), à Mesa Diretora pedido de licença até o dia 17 de junho. Como a licença não deve ultrapassar o prazo de 120 dias, não haverá necessidade de convocação de suplente.

Diz a nota distribuída à imprensa:

"Diante das diversas tarefas que lhe foram confiadas pelo PV, como a reestruturação programática do Partido Verde e a elaboração de um plano de governo com vistas à disputa eleitoral de outubro próximo, e tendo em conta que esse processo exigirá determinado grau de dedicação e tempo, o que poderia prejudicar o seu desempenho no mandato de senadora, Marina Silva decidiu se licenciar temporariamente de suas atividades, mas consciente de que poderá retornar à Casa, a qualquer momento, antes da data estabelecida, se isso for importante para a defesa dos interesses nacionais".

Fonte: Agência Senado

LEILÃO DE BELO MONTE: ARAPONGAS TERIAM PRESSIONADO JUIZ FEDERAL

Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam pressionado o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, em Altamira (PA), no processo da disputa judicial em torno do leilão para a definição do consórcio de empresas responsável pela construção do AHE Belo Monte, no Pará. Como se sabe, o juiz Antônio carlos emitiu três liminares suspendendo o leilão, que acabou realizado no dia 20 passado.

Para apurar a denúncia, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou, hoje, requerimento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que pede a realização de audiência pública com esse objetivo.

Serão chamados a comparecer à comissão, segundo o requerimento, o próprio juiz Campelo; o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix; e o diretor-geral da Abin, Wilson Roberto Trezza.


Segundo notícias veiculadas nos últimos dias e mencionadas por Heráclito, agentes da Abin teriam tentado interferir em decisões de Campelo a respeito do leilão, em uma atitude considerada pelo senador como "inaceitável em um Estado democrático de direito".

Fontes: Agência Brasil e redação do blog

METADE DOS r$ 366 MILHÕES IRÁ PARA OS MUNICÍPIOS

O descrédito político, a falta de apoio parlamentar na Assembléia Legislativa e a ânsia desesperada de dispor de dinheiro para os restantes meses de governo e o período eleitoral levaram a governadora Ana Júlia Carepa a se render às exigências impostas por deputados estaduais como condição para aprovar o pedido de autorização para o empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Ontem, no Centro Integrado de Governo (CIG), Ana Júlia concordou em abrir mão de 50% do valor pretendido para ser distribuído entre os 143 municípios paraenses, sendo 43% diretamente, na forma de convênios, e os 7% restantes através de emendas parlamentares. Mas ainda falta definir os critérios que serão adotados para fazer essa partilha direta aos municípios.

Mas o acordo não garante a aprovação imediata do pedido de empréstico. Os deputados não abrem mão de uma exigência: que o governo do Estado deve apresentar uma planilha real e detalhada indicando como pretende aplicar os R$ 183 milhões que lhe restarão do bolo negociado.

No frigir dos ovos, os municípios acabam sendo amplamente beneficiados com o acordo proposto pelos deputados e com a participação da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep).

Ainda bem! Com o dinheiro indo diretamente para os municípios, é grande a chance de que este seja aplicado em benefício da população, com esta podendo fiscalizar sua aplicação.

Quanto à parte do governo do Estado, só Deus saberá - e seus operadores, claro.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

NOTÍCIA RUIM: TAXA SELIC A 9,50%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou, hoje, a taxa básica de juros (Selic) para 9,50% ao ano, depois de nove meses em que a taxa permaneceu em 8,75%, o nível mais baixo da taxa referencial da economia da história recente.

Segundo a nota do Copom, “dando segmento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,50% ao ano, sem viés”. Ou seja, sem possibilidade de revisão até a próxima reunião do colegiado.

Com o retorno de pressões inflacionárias, desde o início desta ano, os analistas financeiros do setor privado, que respondem semanalmente o boletim Focus do BC, sobre tendências da economia, acreditavam que a retomada do processo de aperto monetário seria só uma questão de tempo.


Especialistas garantem que a causa maior são os exagerados gastos do governo Lula. E a coisa tende a piorar, por conta do esforço escúleo de tentar eleger Dilma.

Fontes: Agência Brasil e redaçao do blog

GOVERNO CONSEGUE ADIAR VOTAÇÃO DE REAJUSTE DOS APOSENTADOS

O governo conseguiu adiar, mais uma vez, a votação da medida provisória de reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo. A votação, no plenário da Câmara, foi remarcada para a próxima semana. Com a base rebelada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta enquadrar os líderes aliados do Senado para prevalecer a proposta de um aumento de 7%, amanhã durante um jantar, inicialmente marcado para discutir a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal.

Os senadores reafirmaram que vão votar o índice de 7,71%, mantendo o impasse na votação. A situação do governo não é nada fácil. Os deputados querem fechar acordo com o Senado em torno de um único índice para evitar desgaste político em ano eleitoral. Por isso, resistem em aprovar os 7% negociados com o presidente Lula. "A situação persiste. Hoje não há entendimento na base do Senado para 7%. Haveria entendimento para 7,7%. Mas não há condição econômica para o 7,7%", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Fonte: www.diariodopara.com.br

SINDICATOS CONTESTAM CONCURSO DA FUNTELPA

Os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas devem entrar com um mandado de segurança, em caráter liminar, na justiça estadual contra o edital do concurso da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). Os sindicatos alegam que não foram consultados na elaboração do edital e que este contem incorreções.

Segundo Sheila Faro, presidente do Sindicato dos Jornalistas (Sinjor), o documento não passou pelo conselho curador da Funtelpa, formado pela lei nº 7.215/2008, que institui a nova razão social da fundação, e representado pelos sindicatos, governo e sociedade civil. “O edital sequer foi levado ao nosso conhecimento, sendo que esse tipo de aprovação faz parte das atribuições do conselho", afirmou Sheila.

Além disso, Sheila informou que existem questões técnicas das profissões que não foram avaliadas, além de erros de digitação que precisam ser retificados. “O próprio regimento interno da nova Funtelpa ainda estava em discussão quando o edital foi publicado. Se o documento que rege a instituição não foi aprovado, como determinar as demandas de funcionamento da mesma em concurso?”.


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REITOR EXPLICA COMO SERÁ VESTIBULAR DA UFPA

Reitor Carlos Maneschy: vestibular da UEPA terá Enem como primeira etapa

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã de hoje, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFpa), Carlos Maneschy, explicou as novidades no Processo Seletivo 2011 da academia. Ontem, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) decidiu adotar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como uma das fases da seleção para ingresso na Instituição, notícia esta divulgada no blog.

O reitor explicou que o Enem é um importante instrumento de avaliação do ensino médio e para o ingresso no ensino superior no país. “Participaremos do Enem como uma experiência, mas também realizaremos uma segunda fase elaborada pela UFPa. As duas provas terão o mesmo peso na nota final dos candidatos que entrarem na UFPa em 2011”, resumiu Carlos Maneschy.


Segundo ele, a 1ª fase do vestibular da UFPa, que consistirá na prova do Enem, deverá acontecer no mês de novembro e a 2ª fase, em dezembro, antes dos feriados de fim de ano. O listão de aprovados deverá ser divulgado nos primeiros meses do ano que vem.

Dessa forma, os conteúdos abordados em ambas as fases são os definidos pelas matrizes curriculares do Enem, englobando os eixos temáticos. A prova elaborada pela UFPa deverá conter, também, abordagens regionais. As diferenças entre o conteúdo programático do Exame Nacional e o da UFPa se concentram, principalmente, nas provas de Literatura e suas respectivas leituras obrigatórias e nas provas de línguas estrangeiras. O Enem não possui leituras obrigatórias ou prova de Literatura, mas estes temas estarão na 2ª fase do vestibular que será realizada pela UFPa. Neste caso, o conteúdo programático é o mesmo do ano passado.


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PRODUTORES PROTESTAM CONTRA O "ABRIL VERMELHO"

Senadora Kátia Abreu, coordenou a manifestação dos produtores

Produtores rurais vindos de todo o país participaram, nesta quarta-feira, em Brasília, de uma caminhada pela paz no campo. Os produtores reivindicam a criação do Plano Nacional de Combate às Invasões. A proposta foi enviada, no dia 13 de abril, ao Ministério da Justiça pela senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO). O ato promovido pela CNA faz parte da campanha “Vamos tirar o Brasil do vermelho”, numa alusão à onda de protestos que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promove este mês.

“Apoiamos a reforma agrária, só não somos a favor das invasões. Queremos paz no campo e essas invasões não permitem isso. Invasão é crime previsto na Constituição Federal e esse ato vem se repetindo faz tempo sem que ninguém tome medidas para evitá-los!”, reclamou a senadora Kátia Abreu durante o protesto.

Segundo a presidente da CNA, as invasões prejudicam todos os brasileiros e não só os proprietários dos terrenos invadidos. “Só em Mato Grosso, uma área do tamanho de Sergipe está ocupada pelo MST e isso representa prejuízo estimado em R$ 850 milhões por ano para o estado”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

VEM AÍ O GENÉRICO DO VIAGRA


Notícia que vai agradar a milhares de homens: caiu a patente do Viagra, o que vai permitir a produção do seu genérico já a partir do próximo mês de junho. O conhaque São João da Barra é que correrá risco de falência.

Hoje, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a patente do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil masculina. A Segunda Seção do STJ aceitou o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contra a decisão anterior que favorecia o laboratório fabricante do remédio e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.

Por 5 votos a 1, os ministros do STJ determinaram a expiração do direito de exclusividade do laboratório Pfizer para fabricação e comercialização do remédio. Com a decisão, o genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de 20 de junho deste ano.

O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vistas do ministro do STJ Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão.


Fonte: Agência Brasil e redação do blog

"FICHA LIMPA" SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA

Parece que, finalmente, estarão com os dias contados as candidaturas de políticos que têm "ficha suja", ou seja, que já foram condenados por tribunais em decisões coletivas.

O projeto de lei que institui a chamada "ficha limpa" para as candidaturas a cargos eletivos deverá ser votado, na próxima semana, pela Câmara dos Deputados. Primeiro será votado o requerimento para apreciação em regime de urgência e, em seguida, terá início a discussão do projeto para sua votação.

O requerimento de urgência para que o projeto seja apreciado diretamente no plenário, sem ter que ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi assinado por todos os líderes partidários. Hoje, os líderes do PT e do PMDB assinaram o requerimento para a votação em regime de urgência. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), por líderes partidários e representantes da sociedade civil.


Fonte: Agência Brasil e redação do blog

SANTARÉM, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO: CÂMARA APROVOU PROJETO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 5.418/2009, de autoria do deputado Lira Maia (DEM/PA), “que cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará, e dá outras providências”.

O relator da proposta, deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP), apresentou parecer favorável, que foi aprovado por unanimidade.

Segundo o relator, a região oeste do Pará ainda permanece isolada, quase à margem do desenvolvimento econômico que beneficia outras regiões do Estado. “As oportunidades a ser gerada com a aprovação da iniciativa virão reduzir a pobreza local, criar novas oportunidades e contribuir para a melhoria da qualidade de vida daquela população”, ressaltou o relator.


Notícia das boas!

NOVA GREVE DE PROFESSORES CONFIRMA O CAOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Vem aí, na próxima semana, mais uma greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão foi tomada ontem. A greve começa no dia 7 de maio, por tempo indeterminado.

Com a decisão, cerca de 800 mil estudantes terão o ano letivo afetado, pela enésiva vez. A última paralisação da categoria ocorreu no dia 20 passado.

Para os estudantes e concluintes do 3º ano do Ensino Médio, que se esforçam na expectativa de disputar uma vaga na universidade, o futuro é incerto.


Por infeliz coincidência, hoje é o Dia Nacional da Educação (veja postagem abaixo).

Insisto na pergunta: comemorar o que?

DIA DA EDUCAÇÃO. COMEMORAR O QUE?


Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional da Educação. O Brasil deixou de cumpriu 2/3 do atual Plano Nacional de Educação, que se encerra este ano, de responsabilidade quase integral do governo Lula.

Destaque-se:

* Apenas13% dos estudantes brasileiros estão matriculados nas universidades, quando a meta era de 30%;

* 50% das crianças de 0 a 3 nos deveriam estar matriculadas em creches, mas, hoje, esse percentual não passa de 18%;

* O analfabetismo insiste em se manter em torno de 10%, quando a meta era erradicá-lo até 2010;

Dermeval Saviano, professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e especialista em política educacional e história da educação brasileira, é categórico: o plano foi “solenemente ignorado” pelo atual governo.

Parte dos recursos do pré-sal poderia oxigenar os investimentos necessários ao cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação, a ser votado pelo Congresso Nacional, este ano.

Hoje, comemorar o que?

terça-feira, 27 de abril de 2010

PARÁ PODERÁ PERDER 2,2, MILHÕES DE HECTARES AO MATO GROSSO

STF vai definir disputa de limites entre o Pará e Mato Grosso

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a realização de perícia pelo Serviço Geográfico do Exército para a definição dos limites entre os estados do Mato Grosso e do Pará. Caberá à Corte definir a qual estado pertence uma área de 2 milhões e 200 mil hectares, equivalente ao estado de Sergipe.

A disputa pelo território já dura mais de um século. Em novembro de 1900, foram estabelecidos os marcos geográficos da divisa entre os dois estados. Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro - precursor do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) - foi incumbido de elaborar a “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo”, com os mapas oficiais da região.

Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), o erro ocorreu porque em vez de tomar como ponto de partida para o extremo oeste da linha divisória o “Salto das Sete Quedas”, como estava na legislação da época, os geógrafos consideraram a “Cachoeira das Sete Quedas”.


O equívoco teria feito com que o Pará ficasse indevidamente com a área do Mato Grosso. A indefinição tem causado problemas na região, especialmente para a titulação de terras e para o recolhimento de impostos.

Anteriormente, o ministro Marco Aurélio havia determinado que a perícia ficasse a cargo do IBGE, mas o Mato Grosso considera que a atuação do Instituto não é imparcial, em razão do suposto erro cometido há 88 anos.

PSB USA EUFEMISMO PARA ADMITIR QUE USOU CIRO

A nota oficial da direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu hoje à tarde e admite, usando eufemismo, que usou o nome do deputado federal Ciro Gomes "para abrimos novas e concretas vias de crescimento partidário". Ou seja: barganhar vantagens e benefícios junto ao governo Lula. Cinismo maior, impossível!

Veja aqui trecho da nota oficial:



"De nenhuma forma foram em vão os esforços do PSB e do deputado federal Ciro Gomes nestes movimentos iniciais da campanha presidencial. Administrador vitorioso em diversos níveis de governo, homem de ideias e de atos em favor do País, Ciro Gomes engrandeceu o debate republicano. Com ele, expusemos nossas propostas aos brasileiros, mobilizamos a nossa militância e abrimos novas e concretas vias de crescimento partidário. O PSB permanece firme e ativo no processo sucessório. Nele, queremos somar, unir e avançar, em favor da construção de uma Nação à altura das mais legítimas esperanças socialistas".

Segue o comentário do do jornalista Reinaldo Azevedo, do Portal Veja.com:

Viram? Com “ele” — este “ele” é Ciro —, o partido diz ter aberto “novas e concretas vias de crescimento partidário”. Traduzindo em linguagem mais coloquial: “Usamos a candidatura de Ciro para arrancar do PT algumas concessões”. Ou ainda: “Nunca levamos Ciro a sério; sua candidatura só servia para a gente ameaçar um pouco o PT”. Ou em linguagem ainda mais sintética e de apelo zoológico: “Ciro foi nosso boi de piranha”.

O PSB agora quer que Ciro viaje logo e fique longe das entrevistas. Como diria Marco Aurélio Top Top Garcia, ele não pode “comprometer a sua trajetória”, certo?



Leia abaixo a íntegra da nota oficial do PSB:

“Aos militantes socialistas, aos partidos fraternos e à sociedade brasileira,
A Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniu-se nesta data em sua sede, em Brasília (DF), para avaliar o quadro político-eleitoral do país e deliberar, depois de ouvidos os Diretórios Estaduais, sobre o papel a ser desempenhado pelo PSB na sucessão presidencial. Decidiu a CEN, por maioria de votos, não apresentar candidatura própria à Presidência da República.


A Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto, a partir do qual o Brasil retomou o caminho do desenvolvimento soberano, com maior repartição de renda e menor exclusão social.


As eleições de outubro não estão definidas. A aliança da oposição representa um desafio real aos socialistas e outras forças populares. O PSB está pronto para ampliar sua presença nos governos estaduais e no Senado, e duplicar sua representação na Câmara dos Deputados, reafirmando-se como um partido capaz de liderar, ao lado de outros, o avanço das mudanças há tanto tempo exigido pelo povo brasileiro. Sob tal perspectiva, para o PSB a disputa das eleições de outubro, em todos os seus níveis, é um projeto estratégico, condicionado, obrigatoriamente, pelos balizamentos da conjuntura.


Ao patrocinar a pré-candidatura presidencial do deputado federal Ciro Gomes, enxergou o PSB, associadamente a esse projeto estratégico, a possibilidade de contribuir para o aprofundamento das mudanças iniciadas pelo governo do presidente Lula.


De nenhuma forma foram em vão os esforços do PSB e do deputado federal Ciro Gomes nestes movimentos iniciais da campanha presidencial. Administrador vitorioso em diversos níveis de governo, homem de ideias e de atos em favor do País, Ciro Gomes engrandeceu o debate republicano. Com ele, expusemos nossas propostas aos brasileiros, mobilizamos a nossa militância e abrimos novas e concretas vias de crescimento partidário. O PSB permanece firme e ativo no processo sucessório. Nele, queremos somar, unir e avançar, em favor da construção de uma Nação à altura das mais legítimas esperanças socialistas.

Brasília (DF), 27 de abril de 2010Comissão Executiva Nacional (CEN)Partido Socialista Brasileiro (PSB)”

TSE ARQUIVA MAIS UMA REPRESENTAÇÃO DO PT CONTRA SERRA

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, rejeitou, nesta terça-feira, representação apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Bernardo do Campo (SP), que pedia aplicação de multa de R$ 25 mil ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Joelson Dias arquivou o pleito por entender que caberia ao Diretório Nacional do PT, e não ao municipal, a competência para apresentar denúncia contra Serra no TSE. “Penso que não é razoável admitir-se que nas campanhas presidenciais seja aberta a legitimação para todos os órgãos partidários nos diversos níveis da federação. Isso seria, pelo menos na minha compreensão, ensejar sem a menor razoabilidade a possibilidade de um número excessivo de representações oriundas dos milhares de diretórios municipais em matéria que está reservada ao diretório nacional do partido”, decidiu Dias.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia

CIMENTO PARAENSE NA OBRA DE BELO MONTE? NADA GARANTIDO!

Com a garantia de quase 100% de que o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte vai deixar de ser projeto e se transformar na terceira maior usina do mundo, a empresa Votorantim Cimentos saiu na frente e já negocia com o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão realizado no dia 20 de abril, para ser o único fornecedor de cimento para a construção da hidrelétrica. O consórcio estima que a obra vai consumir cerca de 1 milhão de toneladas de cimento nos quatro anos de execução da obra.

E o Grupo João Santos, produtora do cimento Nassau, que tem uma fábrica em Itaituba (Itacimpasa), no Oeste do Pará, e outra na cidade de Capanema (Cibrasa), no Nordeste do Estado, não vai entrar nessa disputa? O que está fazendo o grupo empresarial, que detém 12% do mercado brasileiro de cimento, para se habilitar como fornecedor?

Taí uma coisa que deveria contar com a presença e ação do governo do Estado, incentivando as duas fábricas locais a se tornarem fornecedoras de cimento para essa grandiosa obra. Faça-se um acordo, com incentivo fiscal a estas, com contrapartida do Grupo João Santos em aumentar a produção e o número de empregos nas duas plantas industriais. Parados é que não devem ficar!

Uma das grandes promessas do governo para a construção da obra é a de geração de emprego. Taí uma oportunidade especial para isso.

É verdade que a Votorantim Cimentos é líder do mercado nacional, com 43% de participação, o que a torna a "Golias" no segmento de cimento, mas também é verdade que, quando se quer, é possível fortalecer a indústria estadual, especialmente diante de tamanha demanda do produto.

Com a força que tem, a Votorantim está se mexendo: acaba de adquirir 17,28% da portuguesa Cimpor e pretende construir oito novas fábricas de cimento até 2013, inclusive duas unidades no Estado do Pará - uma de 750 mil toneladas, com entrada em operação em 2012, e outra de 1,2 milhão de toneladas, com início de produção previsto para 2013. O investimento está orçado em 2,5 bilhões de reais.

Que o governo Estadual e a empresa se mexam. O tempo urge!

O QUE PODE SER DEDUZIDO DO IMPOSTO DE RENDA?

Faltando pouco mais de três dias para o encerramento do prazo limite para a apresentação da declaração do imposto de renda pessoa física (IRPF), o jornal Diário do Pará publicou mais uma reportagem com informações preciosas aos contribuintes que deixaram o acerto com o Leão para os últimos dias. As dicas aqui são sobre as despesas que podem ser deduzidas ou não nas declarações.

As deduções são “descontos” dados pela Receita ao imposto pago por serviços básicos pelo contribuinte, como educação, saúde, previdência, pensões, dependentes, entre outros. Nesse caso, é preciso ficar atento ao que realmente é passível de dedução para não cair na malha fina. Afinal, tudo que for dedutível precisa ser comprovado.

Segundo Antoniel Silva, supervisor regional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, o contribuinte deve conhecer as regras para deduções para não declarar além do que pode comprovar. “A Receita pode reter a declaração na malha fina e convocar contribuintes que apresentarem gastos para deduções muito acima da sua renda para comprovar aquilo que realmente gastou”, alerta.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

UFPA ADOTA ENEM COMO UMA DAS FASES DO VESTIBULAR

Atenção, futuros vestibulandos da Universidade Federal do Pará (UFPa)!

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPa decidiu, na manhã desta terça-feira, utilizar parcialmente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como uma etapa do processo seletivo da Instituição, já a partir do próximo vestibular. Contudo, a Federal não adotará o Sistema de Seleção Unificado do Ministério da Educação (SiSU), apenas o Enem.

Durante o debate, os principais argumentos contra a adoção do Enem se referiram à ameaça da autonomia institucional sobre o processo de ingresso na UFPa, à falta de conhecimentos regionais na avaliação e às limitações do SiSU como sistema de distribuição das vagas.

Entre os argumentos a favor estavam a qualidade do exame, sua proposição como instrumento avaliativo nacional do Ensino Médio, os indicadores positivos das Instituições de Ensino Superior (IEs) que já o adotaram e a concepção de que as limitações do Enem podem ser contornadas com a adoção parcial da proposta.

De acordo com o reitor da UFPa, Carlos Maneschy, das 59 universidades federais brasileiras, 43 já adotaram o Enem total ou parcialmente em seus processos de seleção. Das doze que ainda não haviam se decidido, duas recentemente anunciaram sua adesão a partir de 2010 e quatro universidades são instituições recém-criadas que já sinalizaram que adotarão ao Exame.


Fonte: www.diariodopara.com.br

ITAITUBA: NOVO PREFEITO MONTA SECRETARIADO

No Blog do Jota Parente, direto de Itaituba e por dentro da notícia, informações sobre os dois primeiros dias do governo Valmir Climaco:


A menos que haja alguma mudança de última hora, os principais cargos do governo do prefeito Valmir Climaco ficarão com as seguintes pessoas:

Secretário de Educação: Professor Felipe Melo

Secretária de Bem Estar Social: Antonieta Lima

Secretário de Saúde: Doutor Manuel Diniz (Tendo sido o único anunciado com muita antecipação)

Administração: Paulo Correa (irmão de Baeco, da C&C contabilidade)

Mineração e Meio Ambiente: Ivo Lubrinna de Castro

Infra-Estrutura: Arquiteto Mário de Miranda, que aguardava confirmação hoje de manhã, porque o PSB, que apoiou Valmir na eleição de 2008, estava querendo as vaga para o Cabo Dias, que foi candidato a vereador pelo partido.

Secretário de finanças: Francimar Aguiar

Diretor de Planejamento: Israel Santos

Diretor de Esporte: Vivaldo Gaspar


segunda-feira, 26 de abril de 2010

CAMPANHA CONTRA A AFTOSA: META É VACINAR 18,5 MILHÕES DE ANIMAIS

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa deste ano, no Pará, será lançada às 09h da próxima quarta feira, no Parque de Exposições do Entroncamento. No Estado, a vacinação será realizada no período de 1º a 31 de maio, com exceção da região do Marajó, por causa dos alagamentos provocados pelo período de chuvas. O lançamento será transmitido em videoconferência, por meio do sistema Navegapará, para os municípios de Altamira, Itaituba, Santarém e Marabá.

Nos últimos cinco anos, o Pará aumentou em mais de 5% o índice de imunização do rebanho. A meta mínima exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de 90%, mas o Estado conseguiu vacinar quase 98% do gado na última campanha, realizada em novembro do ano passado. Nesta etapa deverão ser vacinados 18,5 milhões de bovinos e bubalinos. O restante do rebanho - cerca de 600 mil cabeças do Marajó - será vacinado de 15 de agosto a 30 de setembro.


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EM MONTE ALEGRE, UMA ESTRANHA ALIANÇA

Em Monte Alegre, uma estranha parceria está sendo urdida entre representantes do Incra e um grupo de madeireiros para a contratação de serviços de manutenção de uma estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Serra Azul e à Floresta Estadual (Flota) Paru.

Há seis anos atrás, com a alegação de que o órgão não tinha dinheiro para fazer o loteamento do PDS, o Incra chegou a propor aos madeireiros um acordo ainda mais estranho: estes fariam o loteamento e, como "pagamento", estes seriam autorizados a explorar a madeira existente no PDS. Denunciado, o plano fez água.

A Prefeitura Municipal propôs parceria com o órgão para a realização do serviço, no qual usaria seus próprios equipamentos, com enorme redução de custos, mas dirigentes da associação dos assentados - militantes petistas ligados a Pedro Aquino, ex-superintendente regional do órgão e pré-candidato a deputado estadual - são contrários à parceria e defendem a articulação com os madeireiros. O prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB) já recorreu a todos os anjos e arcanjos do PT para fechar a parceria, sem nsucesso.

A prática corriqueira do órgão nesses casos é firmar convênio com os municípios, como já aconteceu várias vezes em Monte Alegre. Por que não agora?

Às vésperas de uma eleição, ... sei, não!

Hummm...

DEPOIS DO GOLPE, AFAGOS

Depois de estimulado a se lançar pré-candidato à Presidência da República e, dias atrás, de ser descartado por Lula, pelo PT e pelo próprio partido (PSB) - o que será oficialmente feito amanhã -, o deputado federal Ciro Gomes agora recebe afagos do governo Lula.

Hoje, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, coordenador da campanha de Dilma Rousseff ao Planalto, disse ter a “convicção” de que Ciro Gomes vai apoiar a candidatura da ex-ministra, caso ele próprio não dispute as eleições. Garcia minimizou as declarações do deputado de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está perdendo a humildade” e de que Dilma seria menos preparada do que o candidato do PSDB à sucessão presidencial, José Serra.

“O presidente Lula tem muito apreço pelo Ciro, sobretudo pelo trabalho que ele desempenhou no nosso governo, pela lealdade que ele teve nos momentos mais difíceis pelos quais o governo passou. Algum desentendimento não vai abalar essa convicção de que nós vamos estar juntos com o Ciro agora nessa eleição e vamos estar no futuro”, afirmou.

Pelo que ele andou declarando nos últimos dias, reagindo furiosamente ao golpe rasteiro que recebeu de Lula, esses podem ser afagos tardios.

Na última pesquisa nacional divulgada, do Ibope, no dia 21 passado, Ciro Gomes aparece com 8% de intenções de voto para a Presidência da República. As simulações sem o nome de Ciro mostram que a maioria das intenções de voto atribuídas a ele migram para José Serra, pré-candidato do PSDB.

Eis a razão dos afagos, que podem ser tardios.

SERRA: MINISTÉRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DO "BOLSA FAMÍLIA"

José Serra, pré-candidato do PSDB à presidência da República

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes, que pretende “fortalecer e até ampliar” o programa Bolsa Família, caso venha a ser eleito em outubro. “Dentro de certas condições eu estou disposto a ampliar. Você tem que ajudar a garotada a se formar profissionalmente”, disse. Ele também garantiu que vai criar um ministério de segurança pública.

O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do governo Lula, com cerca de 11 milhões de famílias atendidas. Serra afirmou que, “para as famílias, o fundamental é renda e trabalho”. O ex-governador de São Paulo disse que seu partido lançou o programa Bolsa Alimentação. “Quando o Lula entrou, fez primeiro o Fome Zero, que não avançou muito, e aí fizeram o Bolsa Família.”

Fonte: www.g1.globo.com/politica/noticia/2010 e redação do blog

RODOVIAS ESTADUAIS EM MONTE ALEGRE: SOFRIMENTO AOS USUÁRIOS

Percorri, ontem, a rodovia PA-255 de ponta a ponta, de Monte Alegre ao porto de Santana do Tapará, em Santarém, na margem esquerda do rio Amazonas.

É triste ver como sofrem os milhares de moradores e as centenas de motoristas que precisam utilizar aquela rodovia estadual. Os buracos se espalham no leito da estrada, e eles são de todos os tamanhos, uns parecendo piscina olímpica.

O governo Ana Júlia, através da Secretaria de Estado de Transporte (Setran), garante que realizou nela serviços de "conservação e restauração". O serviço teria sido realizado pela empresa Project Arquitetura e Construções Ltda. A deputada Josefina Carmo (PMDB), a administração municipal e moradores locais garantem que o serviço não aconteceu, mas apenas raspagem no leito da estrada - e ainda assim feito com uso de máquinas e demais equipamentos da própria Setran.

A denúncia foi feita por Josefina Carmo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e pediu que o Ministério Público Estadual investigue o caso. Mas nada até agora foi feito. Enquanto isso, haja sofrimento aos usuários da rodovia.

Há dez dias, o prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB) se viu obrigado a colocar máquinas e funcionários municipais para restaurar o trecho entre o rio Cauçu e a comunidade de Turará, que estava interrompido, e evitar mais transtornos aos usuários.

Em Monte Alegre, a situação mais crítica é na PA-423, que liga a sede do município à outra rodovia estadual, a PA-254.

Em resposta à denúncia, o governo do Estado e dirigentes do PT garantem que o serviço foi feito, sim, e que a denúncia de Josefina "é política". Que política seja a resposta dos cidadãos de Monte Alegre ao deboche petista e do governo do Estado, nas eleições de outubro próximo.

A empresa Project foi contratada por R$ 6 milhões para realizar o serviço nas três rodovias estaduais.

BRASIL INSISTE EM APOIAR PROJETO NUCLEAR IRANIANO

Hoje, em visita à capital iraniana, Teerã, o chanceler brasileiro Celso Amorim voltou a defender o direito do Irã de adquirir e fazer uso de energia atômica para fins pacíficos. Ele também condenou a ampliação de sanções contra o Irã, como forma de pressionar o país a ser mais transparente sobre seu programa nuclear.

É mais uma dessas insanas posturas assumidas pela diplomacia lulista. Depois da defesa de regimes autoritários, como os de Hugo Chaves (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Raul Castro (Cuba), a diplomacia chinfrin e tresloucada do Brasil teima na defesa irracional de apoio ao projeto nuclear de um presidente, Mahmoud Ahmadinejad, que já garantiu querer varrer Israel do mapa, que reprime com violência e morte seus opositores políticos e qualquer esforço das mulheres à liberdade.

Quem vai parar essas maluquices?

TSE RECUSA REPRESENTAÇÃO PETISTA CONTRA JOSÉ SERRA

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, recusou, hoje, dar seguimento a uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

O pedido para que o TSE multasse Serra em R$ 25 mil por suposta propaganda eleitoral antecipada havia sido protocolado na última sexta-feira. De acordo com o diretório do PT, a propaganda teria sido feita por meio de outdoors espalhados em São Bernardo do Campo (SP). As peças publicitárias traziam as fotos de Serra e do deputado estadual Orlando Morando Junior sobre a frase “Seu presente chegou! Rodoanel – O nosso trabalho você vê”.

Em sua decisão, o ministro Henrique Neves disse que não foram apresentadas provas de que Serra tivesse conhecimento prévio sobre a exibição da publicidade e que não foi apresentada prova da autoria dos painéis.


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AUMENTA O CONSUMO DE ENERGIA NO BRASIL. QUE VENHA BELO MONTE!!

A demanda por energia elétrica fechou o primeiro trimestre com crescimento de 9,6% diante do ano anterior. Houve aumento no consumo da indústria, do comércio, das residências e também do setor de serviços.

A indústria parece ter recuperado sua atividade produtiva, se for levado em conta o consumo de energia. Nos três primeiros meses do ano, a expansão da demanda de energia das indústrias foi de 13%. Os dados indicam que a recuperação do consumo industrial se observa, principalmente, nas indústrias siderúrgica e extrativa mineral, em particular, a de minério de ferro. Esses setores foram os mais atingidos pela crise.

Isso explica o crescimento do consumo na Região Norte, fortemente condicionado pelo comportamento das indústrias nos estados do Pará, que representa 80% do consumo regional, Minas Gerais e do Espírito Santo”, constatou a Empresa de Pesquisa Energética, em sua Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica.

A Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica do mês de março, divulgado, nesta segunda-feira, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), constata que o Programa Luz para Todos, do governo federal, foi o principal responsável pela expansão continuada do número de consumidores residenciais no país.

Os dados indicam que, ao final de março, havia 56,5 milhões de consumidores no país. Nos últimos 12 meses foram 1,9 milhão de novas ligações - crescimento de 3,3% sobre os 12 meses imediatamente anteriores. Essa expansão manteve, de acordo com a resenha, “a trajetória de acentuada expansão no consumo de energia elétrica nas residências”, acumulando no primeiro trimestre do ano taxa de crescimento de 8,2%.

Mas, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Brasil não corre risco de falta de energia neste ano e nem no próximo, exceto em áreas determinadas, por razões circunstanciais e externas às condições de infraestrutura, tais como chuvas que impliquem em quedas de árvores sobre as fiações ou descargas elétricas. E a partir de 2012?

Mas é mais do que evidente, pelos dados apresentados acima, que o Brasil precisa aumentar sua capacidade de produção energética. É nesse contexto que entra o AHE Belo Monte, mas há um grupo de ecoloucos nacionais, estimulados e financiados por ONG's estrangeiras, que prefere o risco de um colapso energético no País a ver o projeto Belo Monte em execução.

É preocupante!

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br e redação do blog

BELO MONTE: GOVERNO PENSA EM LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse, hoje, à Agência Estado que considera possível a emissão de uma licença ambiental provisória para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, assim como foi feito no caso da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Essa licença provisória serve para a construção do canteiro de obras e é emitida antes da licença de instalação, que é para a construção da usina em si.

Segundo o ministro, no caso de Jirau, o consórcio responsável pela obra assinou os contratos de concessão 45 dias depois do leilão, que ocorreu em maio de 2008. "E depois conseguiu uma licença provisória para ganhar tempo", afirmou Zimmermann.

Ele explicou que foi considerando essa hipótese que disse, na sexta-feira, em Florianópolis (SC), sobre a possibilidade das obras de Belo Monte começarem em setembro. "Não acho impossível (ter uma licença provisória) porque Jirau também conseguiu. Mas não sei o que o empreendedor está avaliando", disse. Ele explicou que, por enquanto, não está havendo um trabalho do ministério junto aos órgãos ambientais para que essa licença seja emitida.

Zimmermann também acha possível que novas empreiteiras participem da execução da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte. "Acho que é normal que uma grande obra envolva várias empresas. É natural que qualquer grupo que ganhasse Belo Monte chamasse várias empresas", disse Zimmermann, considerando, inclusive, a possibilidade da entrada da construtora Andrade Gutierrez, que integrou o consórcio derrotado no leilão da usina, realizado na semana passada. "Mesmo ela (Andrade Gutierrez). São grandes empresas construtoras. Uma coisa é a investidora de energia junto ao leilão. Outra coisa é a empresa que constrói", acrescentou.


Fonte: Agência Estado

INTERNET BANDA LARGA: BAIXO ACESSO E SERVIÇO CARO

O serviço de banda larga no Brasil é caro, o que faz com que o acesso à internet rápida seja baixo. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado hoje. Segundo o Ipea, “a situação do país, em termos de preço e oferta de banda larga, é extremamente alarmante”.

Além do baixo nível de competição entre as empresas que oferecem o serviço no país, o Ipea aponta como causas do alto preço da banda larga a elevada carga tributária e a baixa renda da população. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de 1,68%. Em países desenvolvidos, essa mesma relação é verificada em torno de 0,5%.

O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros tem acesso em banda larga, de fato, em operação.


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CÂMARA DE BELÉM APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA MOTOTAXISMO

A Câmara Municipal de Belém aprovou, na manhã de hoje, à unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototaxismo em Belém. O projeto foi de iniciativa do vereador Marquinho do PT.

Pelo menos trezentos mototaxistas acompanharam a votação. Eles lotaram a principal galeria da Câmara Municipal de Belém, exibiram faixas e cartazes com pedidos de aprovação do projeto.

O reconhecimento da atividade profissional foi aprovado pelo Senado Federal no dia 8 de julho do ano passado e sancionado pelo presidente Lula em 29 daquele mês. Estão contemplados na lei os motoboys, mototaxistas e motofretes.

A lei determina que, para se enquadrar como mototaxista, motoboy ou motofrete e exercer a profissão, o trabalhador deve ter idade mínima de 21 anos, habilitação de, no mínimo, dois anos na categoria de motos e ser aprovado em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As motos deverão estar dotadas de antena “corta-pipa” e colete refletor.

O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei. O órgão estima que há cerca de 2,5 milhões de mototaxistas, motoboys e motofretes em atividade no Brasil.


O projeto não foi aprovado na sua forma original, pois várias emendas foram aprovadas, entre elas uma que fixou a idade mínima de 21 anos para o exercício da atividade, como manda a lei federal, e outra que determinou a indentificação do profissional em seu colete obrigatório, com nome, fotografia, entidade da qual participa e número. A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) foi uma das autoras das emendas aprovadas.

O projeto vai à apreciação do Executivo, que poderá sancioná-lo, veta-lo integralmente ou sancioná-lo com veto. O prefeito terá 15 dias para se pronunciar.

sábado, 24 de abril de 2010

HUBBLE: 20 ANOS DE DESCOBERTAS ESPACIAIS

Uma de milhares de imagens surpreendentes e maravilhosas do universo capturadas pelo Hubble

O Hubble, primeiro telescópio espacial, que revolucionou a astronomia e a compreensão do universo ao transmitir mais de 750.000 imagens espetaculares dos confins do universo, completa, neste fim de semana, vinte anos de lançamento.

O telescópio foi lançado em 24 de abril de 1990, acoplado ao ônibus espacial americano Discovery, que o colocou em órbita a 600 km de altitude. Mas o aparelho, fruto de uma colaboração entre a Nasa e a Agência Espacial Europeia, só começou a funcionar três anos mais tarde.

A lente teve que ser substituída por uma falha de concavidade. A delicada operação foi realizada em 1993 pela tripulação de um ônibus espacial. A partir daquele momento, o Hubble começou a transmitir imagens assombrosas de estrelas supernova, gigantescas explosões que marcam a morte de uma estrela e o nascimento de um buraco negro, fenômeno de cuja existência os astrônomos tinham apenas suspeitas até então.

O telescópio, de 12 toneladas e 13,3 metros de comprimentou, fez 900.000 instantâneas, que permitiram obter 570.000 imagens de mais de 30.000 objetos celestes, alguns deles nos confins do universo.

O Hubble também permitiu confirmar a existência de matéria escura que parece contra-atacar a força da gravidade e constituiria a maior parte do universo. Os astrônomos suspeitavam da existência desta matéria escura ("dark energy"), desde a década de 1930, após as observações de galáxias.

Como uma máquina do tempo capaz de remontar milhões de anos, o Hubble detectou pequenas proto-galáxias que emitiam raios luminosos quando o universo tinha menos de um bilhão de anos. Graças a estas observações, muito mais nítidas que as obtidas pelos mais poderosos telescópios terrestres, os cosmólogos puderam confirmar que o universo estava em rápida expansão e calcular de forma precisa sua idade, estimada em 13,7 bilhões de anos.

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BELO MONTE: OBRAS COMEÇAM EM SETEMBRO

O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, garantiu, ontem, em Florianópolis, que a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, terá suas obras iniciadas, no máximo, em setembro deste ano. Com o leilão vencido pela Eletrobrás Chesf, estatal que lidera o consórcio Norte Energia, segundo Zimmermann, o governo tentará antecipar a assinatura do contrato de outorga. “Trata-se da usina mais planejada do mundo. Foram cinco anos de estudos ambientais e não podemos mais esperar”, afirmou.

O Ministro criticou a ação das Organizações não Governamentais (Ong’s) que tentam protelar o processo de construção inevitável da obra, considerando que tais atitudes não passam de “manipulações”. “Não sou técnico, mas me reporto aos números. Foram mais de R$ 70 milhões gastos em estudos ambientais e, se for necessário, faremos algumas adequações. Esta inquietude é natural, mas Belo Monte precisa sair”, afirmou, lembrando que o processo que tratou da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, na cidade de Porto Velho, foi ainda mais penoso e sofreu com mais atrasos devido as questões ambientais discutidas na Justiça.

Zimmermann não descartou a possibilidade de a Eletrobrás Chesf assumir integralmente a execução da obra, uma vez que detém 49% do consórcio.


Fonte: Agência Estado

O PARÁ ESTÁ COM PENITENCIÁRIAS SUPERLOTADAS

Ontem, ao citar as notícias ruins que o Pará gera, citei a superlotação carcerária. Hoje, a notícia foi confirmada: o sistema penitenciário do Estado está com quase 5 mil presos além de sua capacidade, que é de 6,1 mil vagas.

De acordo com números fornecidos pela Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) à Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, do total de presos, 9.124 estão em casas penais do sistema. Os números mostram que existem 1.870 presos em delegacias, mas que deveriam estar nas casas penais.

Outros 6.480 são presos provisórios, que aguardam sentença judicial (59% da população carcerária). “A situação está tão complicada que os delegados de polícia do Pará deflagraram um movimento para transferência dos presos das delegacias para as casas penais, pois Policial Civil não é responsável pela guarda de presos”, ressalta José Otávio Nunes Monteiro, secretário da Cosipe/OAB-PA.


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ANA JÚLIA CONDENADA A PAGAR R$ 10 MIL POR PROPAGANDA ILEGAL

Sem obras e serviços públicos relevantes para mostrar à população, Ana Júlia forçou a barra com propaganda ilegal e foi flagrada pela Justiça Eleitoral. Resultado: multa de R$ 10 mil

Não bastasse a péssima avaliação popular de seu governo - é a última colocada nas pesquisas eleitorais entre os três principais nomes sondados -, não bastasse a ausência de obras públicas e serviços de qualidades a serem mostrados à população, a governadora Ana Júlia Carepa acaba de levar multa eleitoral por propaganda ilegal.

O valor (R$ 10 mil) é irrisório diante do volume de recursos que o PT manipula desde que assumiu o poder, mas o objeto do crime reflete a ânsia petista de ver a governadora melhorar sua imagem popular - as repetidas vaias recebidas que tem recebido em eventos oficiais espelham bem esse desgaste político.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e aceita pelo juiz auxiliar Juvêncio Borges Neto. O objeto foram peças espalhadas pela cidade na segunda quinzena de dezembro do ano passado. Segundo o MPE, foram 30 outdoors, 29 afixados em Belém e um em Ananindeua. Todos eram alusivos ao aniversário da governadora. “Está claro que os outdoors não foram colocados para parabenizar a representada (Ana Júlia) pelo seu aniversário, mas visavam massificar seu nome perante o eleitorado paraense em razão das eleições gerais que se aproximam”, acusou o Ministério Público na ação.

Cada peça teria custado R$ 10,5 mil e teriam sido pagas por admiradores da governadora. “Não é crível que alguém gastaria 10,5 mil reais para parabenizar graciosamente a governadora do Estado”, ressalta o MPE, para quem a peça foi “ilícita” porque a “divulgação foi ostensiva e ocorreu em período anterior ao legalmente permitido”.

Fonte: www.diariodopara.com.br e redação do blog

sexta-feira, 23 de abril de 2010

R$ 4 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

Escola pública no meio rural de Monte Alegre, com quadra polivalente e play ground. Parte de um investimento de R$ 4,1 milhões

Impressionantes R$ 4,1 milhões.

Esse é o volume de investimentos que o município de Monte Alegre, no Oeste do Pará, está aplicando em obras de construção ou de reforma e ampliação de escolas públicas locais.

Ao todo, são quinze novas escolas em construção e outras cinco em reforma e/ou ampliação, todas em comunidades da zona rural do município. Isso vai representar um acréscimo de 40 novas salas de aula, além de três salas para a implantação de núcleos de informática. O recurso vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), resultado de repasses obrigatórios da União a todos os municípios brasileiros.

Algumas delas foram iniciadas ainda no ano passado. A maioria, no entanto, foi licitada neste ano. “Foi necessário fazer um levantamento minucioso da rede física deixada pela gestão anterior e projetar a execução de novas demandas a partir de levantamentos feitos junto às comunidades com a elaboração democrática e participativa do Plano Plurianual 2010-2013”, afirmou a vice-prefeita Aldenora Coutinho, que responde pela Secretaria Municipal de Educação.

As novas escolas estão sendo construídas nas comunidades de Aldeia, Jacarecapá e Piracaba, na região do Lago Grande; Vai-Quem-Quer, Baixão e Povoado, na região do Maripá; além de São Diogo, Água Vermelha, Novo Horizonte, Maxirazinho, Lucas, Muíra, Açucena, Paricatuba, Sapucaia, Barro Vermelho e Açu da Fazenda, localizadas em diversas regiões rurais de Monte Alegre. As escolas em reforma e/ou ampliação estão localizadas nas comunidades de Juçarateua e Açu da Fazenda, além de outras quatro em regiões de várzea: Santa Rita, Bom Jardim, Piapó e Curralinho.

Para o prefeito Jardel Vasconcelos, o volume de recursos aplicado expressa a prioridade que a educação tem na atual administração. “Não apenas por uma exigência constitucional ou por determinação legal, mas porque acreditamos que a educação é o caminho de acesso às pessoas à ascensão social, a uma vida futura de qualidade e dignidade”, afirmou o prefeito.


PS: Enquanto a governadora Ana Júlia, às vésperas das eleições, não consegue ter obras para inaugurar, alguns municípios as têm em abundância. É o caso de Monte Alegre.
Nas últimas semanas, o governo do Estado está inserindo em todos os meios de comunicação peça publicitária anunciando o início do Aços Laminados do Pará (Alpa), projeto da Vale, em Marabá, mas fala como se fosse de iniciativa do governo do Estado.
É lamentável!

PALAVRAS DE FÚRIA E INDIGNAÇÃO

O blog errou, em postagem anterior, hoje, ao analisar que Ciro Gomes reagiria com certa resignação à notícia de que seu partido, o PSB, declararia apoio, na próxima semana, a Dilma Roussef (PT), despojando-o do sonho de ser candidato à Presidência da República.

Hoje, em entrevista a um portal de notícia, em São Paulo, Ciro botou a boca no trombone e mandou ver. Entre outras cifras pesadas, afirmou sobre Lula:

"Ele (Lula) está se sentindo o todo-poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz 'Presidente, tenha calma'. No primeiro mandato eu cumpria esse papel de conselheiro, a Dilma, que é uma pessoa valorosa, fazia isso, o Márcio Thomaz Bastos fazia isso. Agora ninguém faz", disse Ciro na entrevista.

Ciro, antes de mandar esse chumbo grosso, entre outros, deve ter lido o artigo de J.R Guzzo, publicado na edição da revista Veja da semana passada, com o título "Um modo extremo".

Veja parte do texto de Guzzo:

O" brasileiro comum, do tipo que não pode nomear parentes nem agregados para "cargos em comissão" no serviço público, raramente tem a oportunidade de ser bajulado. Em compensação, passa a vida pagando pelos estragos causados pela bajulação praticada em escala maciça, e todos os dias, nas esferas mais altas do governo – a começar pela esfera mais alta de todas. Não existe uma única alma, ali, capaz de admitir que possa haver algum erro, mesmo de pequeno porte, em qualquer coisa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diga, faça ou pense. O resultado é que Lula não corrige nenhum dos erros que comete, pois acabou convencido de que não erra nunca; além disso, é estimulado o tempo todo a continuar errando. A conta, como de costume, é paga pelo público em geral. Como poderia ser diferente, quando as pessoas com quem Lula fala e convive diariamente estão dispostas a tudo para deixar claro, claríssimo, que ele tem sempre razão, seja lá no que for?

O presidente, por sua própria iniciativa, já se acha a obra mais bem-acabada que a história do Brasil conseguiu produzir até hoje. Fica ainda mais convencido disso, naturalmente, quando é chamado por seus ministros e principais mandarins de "Nosso Mestre", "Nosso Guia" ou "Nossa Luz", e passa o dia inteiro cercado de gente cuja grande preocupação na vida é dar um jeito de dizer só o que ele quer ouvir. Ou então não dizer, de jeito nenhum, o que ele não quer ouvir. Talvez ninguém tenha resumido melhor essa questão do que a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata oficial nas próximas eleições presidenciais. Questionada recentemente sobre o que achava da situação dos presos políticos em Cuba, que Lula havia acabado de comparar com "bandidos" de São Paulo, Dilma mostrou que só pensa naquilo – como concordar com o chefe. "Vocês não vão tirar de mim nenhuma crítica ao presidente Lula", respondeu aos jornalistas. "Nem que a vaca tussa." A candidata, em suma, não disse nada sobre a liberdade em Cuba. Ao mesmo tempo, disse tudo sobre o padrão de conduta hoje em vigor no governo."

Guzzo, Ciro e todos nós, brasileiros capazes de externar nossa indignação, estamos certos, temos razão!

Para ler todo o texto de Guzzo, http://veja.abril.com.br/140410/modo-extremo-p-150.shtml

TRE/PA PUBLICA O ACÓRDÃO VALMIR SERÁ EMPOSSADO PREFEITO DE ITAITUBA

O Tribunal Regional Eleitoral publicou, hoje, o Acórdão N.º 22.803 referente ao julgamento do Recurso Eleitoral Nº 4507/2008, no dia 15 de abril corrente, que cassou os mandatos do então prefeito Roselito Soares e do então vice Sílvio Macedo, de Itaituba, no Oeste do Pará.

Diz o texto:

"ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por maioria, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por defeito de assinatura. Vencido o Relator. À unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes provimento para, reconhecendo a ocorrência de abuso de poder econômico e político e de prática de conduta vedada, cassar os diplomas dos recorridos e aplicar a multa de 100.000 (cem mil) UFIR's apenas ao recorrido Roselito Soares da Silva, nos termos do voto do Relator. Por maioria, dar provimento aos recursos para, em face da caracterização de captação ilícita de sufrágio, cassar os mandatos dos recorridos, aplicar a multa de 50.000 (Cinquenta mil) UFIR's ao recorrido Roselito Soares da Silva, e determinar o afastamento imediato dos recorridos dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do voto-vista do Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral."

Ato consumado!

Com a publicação do acórdão, a Câmara Municipal de Itaituba será comunicada e esta deverá dar posse imediata ao segundo colocado, Valmir Climaco.

Que Valmir faça um bom trabalho em prol do desenvolvimento de Itaituba, que saiba vencer os enormes desafios que tera pela frente e que a população local possa desfrutar desse trabalho!!

QUANDO O PARÁ VAI COMEÇAR A GERAR NOTÍCIAS BOAS?

* Trezentos e trinta e cinco casos de dengue confirmados em Belém;

* Vinte e nove mortes causadas pelo vírus H1N1, o que causa a gripe suína;

* Em Belén, trânsito caótico e neurotizante; ruas e bairros inteiros inundados pelas chuvas;

* Índices estratosféricos de violência urbana, especialmente de assassinato e assaltos;

* Escolas estaduais sem carteiras, merenda e professores em falta;

* Dezenas de contratos de empreteiras sem licitação pública, serviços contratados e não cumpridos;

* Presídios e delegacias superlotadas de presos;

* Invasões do MST, reintegrações não cumpridas...

Quando o Pará vai começar a gerar notícias boas?

RODOVIAS DA CALHA NORTE: DENÚNCIA CONFIRMADA

O Ministério Público precisa investigar a denúncia de não cumprimento de contrato de empreiteira com o Estado. Há suspeita de desvio de recursos públicos. E o povo é que sofre

Apesar dos desmentidos da governadora Ana Júlia Carepa, do ex-secretário de Transportes do Estado, Valdir Ganzer (ele acabou de voltar à Assembleia Legislativa) e do deputado Airton Faleiro (PT), tem todo fundamento a denúncia feita pela deputada Josefina Carmo (PMDB), há cerca de um mês, sobre os péssimos serviços realizados pela Setran nas rodovias estaduais PA-254, PA-255 e PA-423.

A empresa Project Arquitetura e Construções Ltda foi contratada pela Setran, sem licitação, para realizar "Serviços Emergenciais de Conservação e Restauração" nas referidas rodovias. Recebeu, para isso, R$ 6 milhões. Ela, em seus relatórios, garante que realizou os serviços. Os moradores locais garantem que ela não fez nada disso, a não ser raspagem no leito das estradas, tirando o pouco de material que as enxurradas deixaram. E mais: ainda utilizaram máquinas e equipamentos da própria Setran.

Resultado: a empresa recebeu milhões de reais sem trabalhar, as rodovias estão intrafegáveis, os usuários sofrem com prejuízos diversos, especialmente no escoamento da produção e com a quebra de veículos.

Até agora, o Ministério Público, para onde a deputada enviou a denúncia, não se manifestou.

Recorrer a quem? Ao Papa Bento XVI?

CIRO GOMES ESTÁ FORA DO PÁREO

Finalmente, depois de ter sido provocado e estimulado por Lula a sonhar com uma candidatura à Presidência da República - ele seria o plano B -, o deputado federal Ciro Gomes (PBS) acaba de ter sua quimera surrupiada pelo seu próprio partido.

A decisão do PSB foi comunicada ao presidente Lula pelos governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), ontem. Humilhado, mas sem condições de reagir, Ciro afirmou que "compreenderia " a decisão do partido.

Como, no entanto, ele detém percentual de um dígito nas pesquisas de intenção de voto e que este pode ganhar papel importante no acirramento da disputa entre Serra e Dilma, o PSB vai decidir qual o papel que Ciro vai ter na campanha deste ano.

De concreto, a pretensão arrogante de Lula acabou como um tiro que sai pela culatra: todas as pesquisas mostram que a maioria das intenções de voto atribuídas a Ciro, em simulações com ele fora da disputa, migra para Serra.

O estrago já está feito.

PRESSÃO PELA RETOMADA DA VOTAÇÃO DA PEC-300

A coleta de assinaturas vai começar na próxima semana. A intenção é que mais da metade absoluta da Câmara (número superior a 257 deputados) endosse um documento que solicita a retomada da votação da PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente). A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas não é colocada na pauta para que a votação se conclua. Na verdade, o atraso é fruto de uma preocupação do governo federal e de governos estaduais, que temem um imenso rombo orçamentário caso o piso passe a constar da Constituição.

Independentemente das preocupações dos governos, os que defendem o piso rejeitam a tática protelatória e querem a apreciação da PEC. O abaixo-assinado seria, assim, um instrumento de pressão. As assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Caso a medida não surta efeito, um mandado de segurança será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a votação da PEC 300 seja retomada no plenário.

Conforme explica o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos que encabeçam o movimento pró-PEC 300, o objetivo da medida é garantir o “pleno exercício do mandato parlamentar”. O pedetista explica que “dois ou três líderes” não podem impedir o desejo da maioria da Câmara.


Fonte: Site Congresso em Foco

quinta-feira, 22 de abril de 2010

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 110 MIL HABITANTES TERÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Os municípios de Itaituba, Santarém e Altamira, municípios do Oeste do Pará, terão que ter na Internet seus portais de transparência, a partir do dia 28 de maio próximo. Neles deverão constar todas as receitas e despesas, publicadas em tempo real. É o que determina a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. Ela determina que município com mais de 100 mil habitantes deve ter o seu Portal de Transparência.

Pelo artigo 73-A, introduzido pela nova Lei na LRF, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público, o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.

Trabalho e obrigação a mais para o poder público. Direito de cidadania e garantias a mais para a sociedade.

SEMA GARANTE QUE NÃO REPASSA RECURSOS PARA ONG'S

ONG's nacionais e estrangeiras estão envolvidas em estudos de planos de manejos mo mosaico de unidades de conservação na Calha Norte

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) garantiu, ontem, que o governo do Estado não repassa qualquer recurso para as organizações não-governamentais (ONG's) que atuam na realização dos estudos de planos de manejo em unidades de conservação localizadas na sub-região da Calha. Segundo Ivelise Fiok, coordenadora de Unidades de Conservação (UC) da Sema, as ONG's já chegam com aporte financeiro para a realização desses trabalhos.

Segundo ela, na realização de estudos e pesquisas nas áreas protegidas da Calha Norte, atuam a Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto de Manejo e Certificado Agrícola (Imaflora).

A Organização Não-Governamental WWF Brasil realiza estudos para o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e faz o monitoramento das UCs, dentro do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A ONG Instituto Peabiru faz estudos na biosfera para avaliação da cadeia produtiva no entorno do Parque Estadual de Monte Alegre e também está inserida no planejamento para a criação da Reserva da Biosfera do Marajó, projeto do MMA com verba do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado no Pará com objetivo de ordenamento ambiental e regularização fundiária, tem tido a participação do Imazon e da The Nature Conservancy (TNC) na realização dos trabalhos.


Sendo verdadeira a informação da Sema, o que salta aos olhos é o volume de recursos que essas organizações ambientais conseguem mobilizar para a realização desses serviços, inclusive junto ao governo federal. Mas há muito recurso que é drenado de organizações estrangeiras, inclusive de órgãos vinculados aos governos do Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, França e Holanda.

Para se entender o volume de recursos estrangeiros e os macrointeresses que estão por trás dessas ONG's, volto a recomendar a leitura do livro "Uma demão de Verde", da jornalista canadense Elaine Dewar.
Fonte: Redação do blog, com informações da Ascom/Sema