quinta-feira, 30 de julho de 2009

EMERGÊNCIAS: PROMESSAS AINDA NÃO CUMPRIDAS

Quem lembra daquela promessa do governo do Estado, no auge da calamidade causada pela enchente dos rios da região, em maio passado, de que repassaria aos municípios em situação de emergência 200 mil litros de combustível e R$ 80 mil, além de madeira?

Os rios já estão baixando, a emergência deixa de existir e a promessa ainda não saiu do papel - ou quase isso.

Do prometido, alguns municípios receberam apenas 2.500 litros de diesel e 500 litros de gasolina. Isso mesmo: mísero 1,5% do prometido.

E ainda teve a promessa de envio de madeira. Monte Alegre, por exemplo, ficou de receber 193m³ para atender às famílias desabrigadas. Ainda não recebeu nada!


Tá difícil, muito difícil, acreditar em novas promessas!

SINDICALISTAS PARAENSES BUSCAM APOIO AO AHE BELO MONTE

Sindicalistas paraenses levaram ao Congresso da Força Sindical, que acontece em São Paulo, proposta de moção de apoio à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira.

Essa é uma das ações do Fórum Belo Monte, Sim!, criado por eles, em parceria com dirigentes empresariais do Pará, para se opor à ação de Ongs ambientalistas que pressionam o governo contra a construção da obra.

O congresso da Força se encerra hoje, e os representantes paraenses esperam trazer de lá a moção aprovada.

CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MONTE ALEGRE

Monte Alegre realiza, amanhã, sua V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a presença esperada de 200 participantes, entre delegados e observadores. O evento vai acontecer no auditório da Escola Municipal Professor Orlando Costa, no centro da cidade, com coordenação da Secretaria do Trabalho e Inclusão Social (Setrins) e do conselho municipal do setor (Comdec).

Discutindo o tema "Construindo diretrizes da política e do Plano Decenal", a conferência vai aprovar propostas para a política municipal e para a conferência estadual, que vai acontecer, em Belém, no período de 16 a 18 de setembro próximo. Também vai eleger oito delegados à conferência estadual.

"Monte Alegre vem executando as ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Vamos fazer um balanço disso na conferência e aprovar propostas que visem melhorar esse trabalho no município", afirmou Ionara Vasconcelos, titular da Setrins.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

FINALMENTE: SARNEY JÁ PENSA EM DEIXAR O CARGO

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender de seu afastamento do cargo.

Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT.

O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Para nós, cidadãos contribuintes, o melhor cenário é ver Sarney longe da presidência da Casa e, melhor ainda, longe do Senado.

Se ele se for, certamente que já vai tarde!

E viva a Democracia!

Fonte: O Estado de São Paulo e redação do blog

segunda-feira, 27 de julho de 2009

PSDB PROTOCOLA SEGUNDA REPRESENTAÇÃO CONTRA SARNEY

O PSDB deve protocolar amanhã a segunda representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O vice-líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR), disse nesta segunda-feira que a sociedade espera um julgamento político do presidente do Senado.

Questionado sobre se o PSDB espera a cassação do presidente do Senado, Dias afirmou: "A representação tem esse objetivo (cassação). É a punição mais severa, mais rigorosa. Há uma exigência da sociedade e não responder é comprometer a credibilidade da instituição".

Segundo o tucano, é melhor que ocorra uma "injustiça" com Sarney do que com o Senado. "Um julgamento político prescinde da prova material. Mas elas existem neste caso, gravações telefônicas se constituem em prova material já que foram autorizadas judicialmente. O julgamento político não pode prescindir de indícios relevantes, eles existem no caso e sobretudo o que existe é a responsabilidade de preservar o Senado. Podemos correr o risco de cometer injustiça com qualquer senador, mas não podemos cometer injustiça com a instituição Senado", afirmou.

Enquanto isso...


LULA INSISTE NA DEFESA DE SARNEY


O governo considera que a posição da bancada de senadores do PT pedindo o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi restrito a alguns parlamentares do partido.

“Avaliamos que não é um movimento do PT. Imaginamos que seja o posicionamento de um ou dois senadores”, disse a jornalistas o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), nesta segunda-feira.

“Como o Senado está de recesso, muitos estão fora, estamos esperando que a poeira baixe para se conversar na próxima semana”, acrescentou. A declaração foi dada, hoje, após reunião semanal de coordenação que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais ministros do Executivo.

Múcio lembrou que o presidente Lula conversou com a bancada há 15 dias e duvidou que a posição seja de todos os senadores. “Nós lamentamos a decisão”, disse.

Na sexta-feira, nota da liderança do PT no Senado que pede o afastamento de Sarney afirma que há “indícios concretos” de envolvimento do senador na denúncia sobre os atos secretos a partir de gravações que apontam a participação dele na nomeação do namorado de uma neta para uma vaga no Senado.

Fontes: G1 e Diário do Pará on line

NORTON SUSSUARANA COMENTOU

Sobre a postagem "Sucessão estadual: o dedo de Lula já mexe a panela", Norton Sussuarana enviou o seguinte comentário:


Caro Piteira,

Em todas essas elucubrações, assim como de outros blogs, não vejo menções sobre o DEM. Como ficará o DEM numa provável coligação PMDB-PSDB? Sabemos que DEM/PSBD vem de uma parceria longa, sendo São Paulo o principal palco dessa dupla; será que DEM ficará a ver navios ou se sujeitará, mais ou vez, como mero figurante, só que agora, um figurante espectador?

O único partido que se pode dar ao luxo de escolher A ou B, é o PMDB!


Norton Sussuarana



Resposta do Blog:

Norton,


não vejo cenário mais otimista ao DEM que não o de ilustre coadjuvante nas eleições estaduais do próximo ano, a não ser que a cogitada aliança PMDB/PSDB seja inviabilizada. Neste caso, não restará ao DEM outra alternativa que não a de indicar o vice na chapa majoritária com o PSDB.

Não concretizada a aliança PMDB/PSDB, isso significará a ida de Jatene para o partido de Jader Barbalho para ser o candidato a governador, em provável aliança com o PT ou sem este.

No caso de aliança com o PT (que indicaria o vice na chapa), a chance de vitória do DEM e seus aliados parece mínima. No caso de PT e PMDB lançarem chapas próprias ou com outros aliados, as chances do DEM seriam igualmente mínimas, mas se valorizaria enormemente no caso de um segundo turno disputado entre PT e PMDB. O apoio do DEM poderia ser decisivo, a um preço igualmente valioso, claro.
Isso, Norton, dada a situação de hoje, o que, em política - sabes disso - é enormemente sujeito a mudanças repentinas.

Como disseste, meras elocubrações. Ainda há muito tempo para as coisas acontecerem. Vamos acompanhar as mexidas das pedras do tabuleiro.
Mas, repito, não esqueçamos que as articulações e decisões finais de PT e PMDB vão depender da vontade e das vaidades de Lula, que, ainda ontem, forçou o PT de São Paulo a discutir com Ciro Gomes a formação de uma frente anti tucana naquele estado, encabeçada pelo deputado cearense.

Isso era imaginável há alguns meses? Nunca!

Agora imagine a importância eleitoral do Pará diante da de São Paulo.

GILMAR MENDES: TCU FALHOU NA FISCALIZAÇÃO AO CONGRESSO

A cada dia aumenta a pressão sobre os responsáveis pelos desmandos cometidos no Senado Federal.

Ontem, foi a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, jogar um pouco mais de gasolina no incêndio. Ele disse o Tribunal de Contas da União (TCU) "falhou" ao fiscalizar o Congresso, o que resultou em desmandos administrativos, como atos secretos e a criação sem controle de cargos comissionados.

Para Mendes, é preciso rediscutir o trabalho do TCU, órgão que fiscaliza Câmara, Senado e Executivo. Os atos secretos, artifício usado para que centenas de decisões do Senado não fossem publicadas, indicam, "que mecanismos vários de controle não estavam ativos".

Conforme o ministro, foram criados mais de 3.000 cargos comissionados no Senado nos últimos anos sem que o TCU condenasse a prática. Ele defendeu que se defina em lei o percentual dos cargos de indicação política.

Fonte: Folha on line e redação do blog

FÓRUM "BELO MONTE, SIM!" PREPARA EVENTOS FAVORÁVEIS À HIDRELÉTRICA

Remando contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, uma delegação de representantes de movimentos sociais de Altamira - o bispo Erwin Krautler à frente - foi à Brasília, na quinta-feira-passada, para reunir-se com o presidente Lula. Pediram que Lula determinasse o cancelamento da obra, sem sucesso. No máximo, conseguiram do presidente a garantia de que a etapa de consultas populares será cumprida à risca.

Já o Fórum Belo Monte, Sim!, movimento favorável à execução do projeto e criado em março passado, prepara uma série de eventos políticos voltados ao convencimento da sociedade sobre a importância e a necessidade da obra.

Formado por líderes empresariais, sindicalistas e trabalhadores, o fórum está articulando reuniões na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), com a governadora Ana Júlia Carepa e com a bancada federal em Brasília. Também em Brasília, os integrantes do Belo Monte, Sim! articulam reuniões com os presidentes da Eletrobras e Eletronorte, com o ministro das Minas e Energia e com o próprio presidente da República.

Na capital federal, "queremos mostrar ao presidente Lula, aos dirigentes do setor energético e aos nossos parlamentares que no Pará há um movimento favorável a Belo Monte, que aqui há empresários e sindicalistas que apóiam o projeto de construção da hidrelétrica, por considerá-la uma obra estratégica ao desenvolvimento do Pará e da Amazônia", afirmou Raimundo Nonato Brito, coordenador do fórum e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Pará.

domingo, 26 de julho de 2009

SUCESSÃO ESTADUAL: O DEDO DE LULA JÁ MEXE A PANELA

A bolsa de apostas está lançada: a união entre PMDB e PT se mantém até a eleição do próximo ano, ou esse é um casamento ameaçado pelo divórcio? Lula faz sua parte para tentar salvar a candidatura de Dilma Roussef, na esperança de elegê-la como sua sucessora. Ele precisa do PMDB, mas a coisa não está fácil!

O clima de beligerância entre PT e PMDB, acentuado com a crise política no Senado, fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passasse a agir pessoalmente para evitar que esse ambiente de guerra tome conta dos palanques regionais em 2010. Isso prejudicaria muito a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A prioridade de Lula é tentar solucionar os impasses. Ele tem mostrado, por exemplo, irritação com o PT em estados como o Pará, onde a governadora Ana Júlia (PT) rompeu com o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

O federal Jader já decidiu que não vai à reeleição: ou é candidato ao Senado ou ao governo do Estado. Mas, como conciliar essa decisão com os interesses do PT? Ou são exatamente os interesses do PT e de Lula que lhe facilitam esse jogo de cartas?

Ana Júlia é candidata natural à reeleição, e essa é a afirmação ainda predominante dentro do partido, mas o desgaste vivido pelo seu governo faz a tendência Democracia Socialista (DS) a pensar alternativas. E uma delas é a possibilidade de Ana Júlia ser candidata ao Senado, renunciando ao governo do Estado a partir de abril do próximo ano.

Inicialmente reservadas, as conversas sobre esse assunto agora ocorrem com mais frequência, mesmo com a presença de não petistas. Essa tese seria o prenúncio de que o PT abririra mão de indicar a cabeça na chapa dos dois partidos ao governo do Estado?

Sabe-se que Lula, como afirmado acima, vai fazer de tudo para eleger Dilma Roussef, e não vai pensar duas vezes em rifar candidatos do PT nos estados - e já trabalha, aliás, com esse intento. Na semana passada, a imprensa nacional divulgou a informação de que a opinião de Lula é que o PT lance candidatos aos governos apenas nos estados onde o partido já detém o governo, justamente para facilitar as alianças com o PMDB. E nos estados onde os governos petistas estão em baixa com a opinião pública, como é o caso do Pará?

Mas, mesmo com essa possibilidadede tentar o Senado, a situação de Ana Júlia não melhora muito, pois o nome mais forte dentro do PT para a vaga é o do deputado federal Paulo Rocha. Aliás, as conversas entre Paulo Rocha e Jader Barbalho são de domínio público. Inicialmente, elas começaram com o objetivo de ambos construírem uma dobradinha ao Senado, já que serão duas as vagas abertas na eleição do próximo ano. Mas podem estar tomando outro rumo diante do desgaste amazônico da governadora Ana Júlia.

Lula precisa do PMDB, desesperadamente. Paulo Rocha é o queridinho de Lula no Pará - e isso também é de domínio público. Jatene tem conversas nem tanto secretas com o presidente do PMDB no Pará...

Como essas pedras serão mexidas no tabuleiro da sucessão estadual, inexoravelmente ligada e condicionada à sucessão de Lula?

Façam suas apostas!

sábado, 25 de julho de 2009

"DIPLOMACIA DA GENEROSIDADE" CUSTA CARO AOS BRASILEIROS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste sábado em Assunção um acordo que chamaram de "histórico" sobre a exploração da hidrelétrica Itaipu, em virtude do qual o Brasil pagará ao Paraguai uma compensação anual de 360 milhões de dólares pela energia consumida.

"Demos um passo muito importante. Trata-se de um acordo histórico", afirmou Lula ao fazer o anúncio na Casa de Governo, em Assunção.

Com isto, o Brasil praticamente triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia elétrica com a qual o Paraguai abastece a região sudeste brasileira. O acordo permite também que o Paraguai venda energia ao mercado brasileiro sem a mediação da estatal Eletrobrás.

"Não interessa ao Brasil ter um vizinho que não tenha o mesmo ritmo de crescimento do que ele", afirmou o presidente Lula.

Os dois presidentes assinaram declaração conjunta para oficializar o acordo e o texto foi lido à imprensa pelo ministro paraguaio das Relações Exteriores, Hector Lacognata.

Segundo o acordo, o Brasil pagará ao Paraguai uma compensação de 360 milhões de dólares por ano pela cessão de parte da energia. O acordo também dará ao Paraguai um acesso privilegiado ao mercado brasileiro.

Lula também assumiu o compromisso de financiar vários projetos de infraestrutura no Paraguai.

O acordo ainda tem que ser aprovado pelos Congressos dos dois países e abre a possibilidade de que ambas as nações possam comercializar a energia de Itaipu em outros mercados a partir de 2023.


ADVINHEM QUEM VAI PAGAR A CONTA


O Brasil está prestes a viver mais um capítulo do que o embaixador Rubens Barbosa batizou de "diplomacia da generosidade" – esta feita com nosso chapéu, como sempre. Neste fim de semana, o presidente Lula e o paraguaio Fernando Lugo devem selar um novo acordo sobre a usina hidrelétrica de Itaipu.

As novas regras, propostas pelo Brasil, alteram o Tratado de Itaipu, feito em 1973 para viabilizar o projeto na fronteira entre os dois países. Mudança principal: o valor de 120 milhões de dólares que o Brasil paga por utilizar a energia a que o Paraguai tem direito, mas não usa, seria multiplicado por três, ou seja, 360 milhões de dólares.

A empresa de eletricidade paraguaia, Ande, poderá vender parte de sua energia ao mercado brasileiro e se beneficiar de um financiamento de 450 milhões de dólares para a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu e a capital, Assunção. O Brasil precisa da eletricidade de Itaipu, e é sempre bom negociar acordos em vez de administrar disputas, mas a proposta brasileira é maculada pelo desejo excessivo de acomodar os interesses paraguaios. "É da natureza da diplomacia da generosidade nunca exigir contrapartidas", diz Rubens Barbosa. "Essa doutrina não tem vergonha de ir contra o interesse nacional."


No manual latino-americano de vitimologia, os Estados Unidos estão no centro do universo como vilão explorador, papel dividido, no caso paraguaio, com o Brasil. A narrativa começa na Guerra do Paraguai, terrível mas iniciada pelo tirano Solano López, que, nos delírios finais, prendeu a mãe e fuzilou o irmão, e tem em Itaipu o símbolo mais poderoso. Hoje, os governos têm afinidades ideológicas. Lula quer agradar a Lugo e Lugo quer aparecer como paladino dos interesses paraguaios.

Em 2006, Evo Morales, outro integrante da trupe bolivariana, como os chavistas se autodenominam, mandou ocupar duas refinarias da Petrobras na Bolívia e levou tudo o que quis. Na campanha presidencial, Lugo chegou a dizer que o Brasil deveria pagar dez, vinte vezes mais pela eletricidade que seu país não utiliza.


Não há razão para isso. A usina foi construída sem um centavo paraguaio. A dívida foi contraída pela Eletrobrás em bancos nacionais e estrangeiros e só será zerada em 2023, com a venda de eletricidade. A energia produzida é dividida ao meio, mas o Paraguai usa apenas 5%. Lula e seu lépido ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, insistiram em mudar as regras do tratado mesmo após pareceres do Ministério de Minas e Energia e da direção nacional da Itaipu Binacional mostrarem que a alteração não faz sentido. A conta de luz dos consumidores brasileiros poderá aumentar em 3%.

Isso se Lugo não resolver exigir mais.

Fonte: Portal Veja.com

sexta-feira, 24 de julho de 2009

PARTIDOS FECHAM CERCO CONTRA SARNEY

Além do PSDB e do PT, outros partidos que antes se mantinham favoráveis ao presidente do Senado, José Sanreny (PMDB/AP), começam a se articular contra a permanência do senador maranhense à frente do Senado.

Antes mesmo do fim do recesso parlamentar, alguns partidos devem reunir suas bancadas para fazer uma avaliação sobre a crise no Senado, que envolve o presidente José Sarney (PMDB-AP). Até mesmo o PR, que antes do recesso mantinha uma posição de apoio ao senador, pode rever sua posição.

Até o momento, uma representação do P-SOL e quatro denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), contra o senador Sarney estão no Conselho de Ética para que sejam apreciadas.

O senador Expedito Júnior (PR-TO) informou que tentará conversar ainda nesta sexta-feira (24) com o líder João Ribeiro (TO) para que a bancada faça uma reunião e avalie a situação do presidente do Senado antes do fim do recesso parlamentar. Já o líder do PDT, Osmar Dias (PR), também pretende convocar uma reunião da bancada para a próxima semana.

Para Osmar Dias, a situação política de Sarney ficou insustentável a partir da divulgação das gravações de conversas telefônicas entre ele e o seu filho, Fernando Sarney, nas quais tratam da contratação do namorado de uma de suas netas para ocupar uma vaga no Senado. O rapaz foi contratado por meio de ato secreto editado pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.

Fonte: Agência Brasil e redação do blog

SENADO: PT INSISTE NO AFASTAMENTO DE SARNEY DA PRESIDÊNCIA

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que a bancada continua defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. Ele afirmou que a divulgação das gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta é "grave, porque há indícios concretos da associação do peemedebista com atos secretos".

Mercadante disse que o Conselho de Ética tem que apurar com rigor todas as acusações. "É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente Sarney em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta. O Conselho de Ética terá que investigar com rigor a possibilidade de participação direta do senador Sarney na promulgação de ato secreto", afirmou.

Fonte: Folha on line

PSDB VAI AO CONSELHO DE ÉTICA CONTRA SARNEY

A bancada do PSDB decidiu endossar as quatro denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentadas pelo líder do partido, Arthur Virgílio (AM), ao Conselho de Ética. Técnicos do partido estão elaborando uma representação contra o peemedebista e o documento pode ser registrado no conselho ainda hoje.

As denúncias apresentadas por Virgílio responsabilizam José Sarney pela edição de atos secretos no Senado, alguns dos quais foram usados para contratar pessoas da família do senador, e ainda por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras, recebido pela Fundação José Sarney. A representação do PSDB vai englobar as quatro denúncias.

Pelo regimento, as denúncias contra parlamentares podem ser apresentadas por parlamentar ao Conselho de Ética, pedindo apenas a investigação sobre determinada denúncia. Caberá ao colegiado decidir se as denúncias têm ou não fundamento para serem transformadas em representação. Já as representações, precisam ser endossadas por um partido político, e tem o poder de pedir abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, sem investigação prévia. Ao apresentar a representação com o mesmo teor das denúncias de Arthur Virgílio, o PSDB tenta acelerar a possível abertura de processo contra José Sarney e pressionar o peemedebista para se licenciar.

O Psol foi o primeiro partido a registrar representação contra José Sarney no Conselho de Ética responsabilizando-o pela edição dos atos secretos. Na primeira semana de agosto, as bancadas do DEM e do PDT também deverão se reunir para decidir se entrarão ou não com representações contra Sarney.

Fonte: Agência Estado

MPF COBRA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SAÚDE

Recomendação enviada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) aos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Saúde defende que a União garanta aplicação dos recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde. Pelos cálculos do MPF, a União deve suplementar, imediatamente, cerca de R$ 5,4 bilhões ao setor, deixados de aplicar entre janeiro de 2001 e dezembro de 2008.

O MPF critica o fato de a União ter computado como gastos na área de saúde os recursos públicos destinados ao programa bolsa-família em 2005. Segundo os procuradores da República Carlos Henrique Martins e Peterson de Paula Pereira, o programa citado, em que pese sua relevância social, tem natureza assistencial. Outra falha da União apontada pelo MPF foi ter considerado como gastos na área de saúde restos a pagar cancelados.

“Assim procedendo, a União gerou um débito progressivo de aplicação em ações e serviços públicos em saúde”, afirmam os procuradores na recomendação.
No documento, eles também pedem que União incorpore os valores financiados com recursos do Fundo para Erradicação da Pobreza (Fecep), utilizado em ações típicas e ordinárias de saúde, na base de cálculo do exercício posterior.

Fonte: Agência Brasil

MAIS CINCO EMPRESAS ADEREM A PACTO CONTRA DESMATAMENTO

Os frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e as empresas exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco assinaram, esta semana, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará para evitar o desmatamento provocado pela pecuária no Estado.

Com mais essas adesões, das 13 empresas processadas pelo MPF por contribuir com a degradação ambiental da Amazônia, nove já se comprometeram a não comprar gado de pecuaristas que tenham violado a legislação ambiental. Os proprietários das 20 fazendas processadas estão em negociação com o MPF para assinar TACs.

O volume de gado exportado pela Agroexport e Boi Branco, somado às exportações das empresas Kaiapós e Minerva, que também assinaram TACs, representa cerca de 95% do total exportado pelo setor no país, segundo o superintendente da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (Abeg), Gil Marcos de Oliveira Reis. “Como o Brasil é o quarto maior exportador de gado do mundo, na prática podemos dizer que o quarto maior exportador do mundo assinou o TAC”, comenta o superintendente da Abeg.

Reivindicação dos consumidores Para o MPF, a adesão das empresas aos TACs mostra que elas estão interessadas em atender a uma reivindicação dos consumidores, que não querem comprar produtos do desmatamento ilegal. “No século 21, o consumidor é quem decide os rumos do mercado, e não o contrário", enfatiza o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino.

JUSTIÇA NEGOU BLOQUEIO DE BENS DA PREFEITA DE SANTARÉM

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, indeferiu nesta sexta-feira (24) liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que pedia para ser decretado, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, o bloqueio de bens da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT).

Na mesma ação, figuram o secretário de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho; o espólio de Delano Riker, que no ano passado faleceu quando exercia o cargo de vice-prefeito do município; Eunice Maria Moura Sena, Vera Lúcia Corrêa de Sousa e Edinelza Maria Uchôa Gonzaga, membros da comissão de licitação, e a empresa da empresa Almada, Almada e Sousa Ltda – ME.

Também é acusado o gerente administrativo da Associação Comercial e Empresaria de Santarém, Raimundo Roberto Leal do Rosário, que, segundo o Ministério Público Federal, emitiu declaração inverídica informando que a empresa Almada, Almada & Sousa Ltda - ME é “a única fabricante e vendedora de turbinas hidráulicas para microusinas hidrelétricas na região do oeste do Pará”.

O MPF acusa a prefeita, o secretário e os demais requeridos da prática de supostas irregularidades ocorridas no processo de licitação nº 001/2005, referente à construção de seis microusinas hidrelétricas, sendo quatro nos projetos de assentamento Moju e duas no assentamento Corta Corda. Segundo a ação, a verba de R$ 2.284.420,00 para construir as usinas foi liberada em decorrência de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Santarém.

Argumenta o MPF que antes mesmo da assinatura e publicação do referido convênio, Delano Riker, então secretário de Agricultura – cargo que acumulava com o de vice-prefeito - e o secretário Everaldo Martins Filho constituíram Comissão Especial de Licitação para declarar a inexigibilidade de certame licitatório.
Segundo o Ministério Público, no dia 13 de outubro de 2005, antes ainda da oficialização do convênio, a referida comissão especial de licitação, presidida por Eunice Sena, reconheceu que seria inexigível o processo licitatório, formalizando-se a seleção da empresa Almada, Almada e Sousa Ltda. No mesmo dia, o referido ato foi ratificado pelos dois secretários. Com isso, ressalta o MPF, todo o processo administrativo de inexigibilidade de licitação ocorreu antes da publicação do convênio no Diário Oficial da União, o que só ocorreu em 27 de outubro de 2005.

O juiz federal José Airton Portela ressalta que, numa primeira análise superficial, “há consistentes indícios da prática de atos de improbidade, residentes, principalmente, no malferimento aos princípios que regem a Administração Púbica, notadamente a moralidade administrativa.” Mesmo assim, o magistrado entendeu não haver necessidade de tornar indisponíveis os bens dos requeridos.

Fonte: Assessocia de Comunicação da Justiça Federal

quinta-feira, 23 de julho de 2009

MÁRIO MIRANDA COMENTOU

Sobre a postagem "MPE propõe cassação de diploma de Roselito Soares", o leitor Mário Miranda enviou o seguinte comentário:


Caro Piteira,

Parece que agora iremos vislumbrar uma ação moralizadora em relação aos crimes eleitorais praticados pelo Sr. Roselito Soares na última campanha eleitoral em Itaituba. Espero que o relator do processo acompanhe o parecer do procurador geral do Ministério Público e restaure a imagem da Justiça em nosso município.

Saudações,

Mário de Miranda

terça-feira, 21 de julho de 2009

LEILÃO DO AHE BELO MONTE ESTÁ ADIADO

MPF conseguiu, mais uma vez, atrasar o projeto AHE de Belo Monte.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou um novo prazo para que ocorra o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo informações da Agência Estado, o leilão que estava previsto para setembro só deve ocorrer no final de outubro.

Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Pará impede o andamento do processo de licenciamento ambiental da usina que está paralisado há quase 50 dias. A previsão inicial era licitar a hidrelétrica em setembro.

Com a liminar, que foi aceita pela Justiça Federal de Altamira, está suspenso a contagem do prazo de publicidade do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da usina, com vistas à realização das audiências públicas. A liminar foi proposta pelo procurador da República de Altamira, Rodrigo Timóteo, e mesmo que fosse derrubada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não conseguiria realizar as audiências públicas para o leilão já que seriam necessários prazo de publicidade dos estudos de 45 dias.

Fonte: www.ecoamazonia.com.br

ONG PROPÕE ALTERAÇÃO EM LIMITES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

O Secretário Aníbal Picanço recebeu documento de diretores da Jari Socioambiental

Na manhã da última segunda-feira, diretores do Instituto Jari Socioambiental se reuniram com o secretário de Meio Ambiente do Pará, Aníbal Picanço, para entregar documento em que propõem a reespacialização da região norte do Estado, onde estão as unidades de conservação criadas pelo governo do Pará, em dezembro de 2006.


Segundo a presidente da entidade, Sandra Morette Silva, ao criar a reserva biológica (Rebio) Maicuru, com 1,17 milhão de hectares, o governo do Estado não levou em conta a existência de uma população de 15 mil pessoas que moram e trabalham na província mineral Paru Jari, em cerca de 100 garimpos.

A proposta principal da Jari Socioambiental é alterar os limites da Floresta Estadual (Flota) do Paru, com 3,6 milhões de hectares, que seria aumentada em cerca de 200 mil hectares hoje pertencentes à Rebio Maicuru, ao mesmo tempo em que esta ganharia 400 mil hectares do extremo norte da Flota Paru. Com isso, todas as principais áreas de garimpo da regiã
o passariam a ficar dentro da Flota Paru, uma unidade de conservação de uso sustentável, permitindo a legalização das atividades dos mineradores que lá trabalham. Ao mesmo tempo, a área da Rebio Maicuru, que não permite nenhuma atividade humana, seria aumentada e teria seus limites expandidos até o Parque Nacional de Tumucumaque.

Segundo José Waterloo Leal, assessor do vice governador Odair Corrêa, que acompanhou os dirigentes da entidade, a área onde estão os mineradores é rica não apenas em ouro, mas também em cobre, chumbo, níquel e zinco, constatação esta que justificou a criação, nos anos
80, da Reserva Nacional do Cobre (Renca). José Leal sugeriu ao titular da Sema que acesse as informações sobre a diversidade e riqueza da região que estão em poder da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

O secretário Aníbal Picanço garantiu que submeterá a proposta a análise dos técnicos da Sema e que dará resposta à entidade.

Esta é a segunda proposta de alteração dos limites entre as unidades de conservação criadas no final de 2006. A primeira proposta foi apresentada pela deputada Josefina Carmo (PMDB), ainda em 2007. Ela sugeriu ao governo do Estado a alteração dos limites entre
a Flota Paru (de uso sustentável) e a Estação Ecológica Grão Pará (de proteção integral), permitindo a continuidade de pesquisas que indicam a presença de grande mina de bauxita nos limites entre as duas unidades de conservação, em áreas dos municípios de Monte Alegre e Alenquer, e sua provável exploração.

Reespacialização proposta pela Jari Socioambiental altera os polígonos da Flota Paru e da Rebio Maicuru.

PROFESSORAS LANÇAM LIVRO NA MASSABOR


Vai acabar em pizza – no sentido literal – o lançamento do livro Aprendizagens da docência: reflexões sobre os cursos de formação, a inserção profissional e as recentes pesquisas na área, na noite da próxima quinta-feira, 23, na pizzaria Massabor, na cidade de Santarém.

Coordenado pelas professoras Maria Lília Imbiriba Sousa Colares e Solange Helena Ximenes-Rocha, o livro que reúne um conjunto de textos produzidos por pesquisadores da área de formação de professores vinculados a diferentes universidades públicas, como a Federal de São Carlos (UFSCar), a Federal de Rondônia (UNIR), Federal do Pará (UFPA), a Estadual de São Paulo (UNESP) e a Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

O foco dos textos está centrado na docência enquanto espaço de aprendizagens. Entre outros temas, foram debatidas questões como a interação universidade, escola e famílias e a aprendizagens de professoras leigas na escola do campo.
São temas de grande interesse na formação de professores e daqueles que lidam com a educação, quer seja como discente, docente ou gestor. Destina-se a ampliar a socialização dos resultados das reflexões desenvolvidas no âmbito da educação em diferentes contextos regionais.

Durante o evento, as organizadoras do livro, que também são autoras, vão autografar exemplares que estarão disponíveis para comercialização.

Um evento digno de uma boa quinta cultural.

MPE PROPÕE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE ROSELITO SOARES

O Ministério Público Eleitoral emitiu, hoje, parecer no processo que analisa o Recurso Eleitoral Nº 4507, de iniciativa da Coligação Majoritária Frente de Trabalho, que lançou Valmir Climaco à Prefeitura de Itaituba. O recurso se deu contra decisão do juiz eleitoral de Itaituba que julgou improcedente ação de investigação criminal contra o candidato Roselito Soares, acusado de distribuir cestas básicas durante a campanha eleitoral do ano passado.

O parecer do MPE é de acatamento ao recurso eleitoral apresentado pelo PMDB e demais partidos autores da ação, propondo a cassação do diploma de Roselito Soares e aplicação de multa.

Veja abaixo a síntese do processo.


PROCESSO: RE Nº 4507 - Recurso Eleitoral UF: PA TRE

MUNICÍPIO: ITAITUBA – PA
N.° Origem: 567/2009 PROTOCOLO: 63612009 - 22/05/2009 10:14 RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA FRENTE DE TRABALHO ADVOGADO: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
RECORRENTE: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
ADVOGADO: INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR
RECORRIDO: ROSELITO SOARES DA SILVA E SILVIO DE PAIVA MACEDO ADVOGADO: MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR
RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - MUNICÍPIO DE ITAITUBA - CASSAÇÃO - IMPROCEDENTE - NOS AUTOS DO PROC. N.º 567/2008/34ªZE LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 21/07/2009 11:54 - Enviado para GABJM. Conclusos
PROCESSO: RE Nº 4507 - Recurso Eleitoral UF: PA

“Enviado para GABJM. Conclusos ao Relator Juiz André Ramy Pereira Bassalo.
21/07/2009 11:39
Juntado Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral "... Opina o MPE no sentido do provimento dos recursos ora analisados, a fim de que, com fulcro nos arts. 41-A; 73, IV e §§ 4º, 5º e 10; apliquem-se aos recorridos as sanções de cassação do diploma e multa pecuniária. (...)"

O processo vai agora para decisão do TRE.

FALTAM PESQUISADORES NA AMAZÔNIA

Pouco mais de 2 mil pesquisadores doutores atuam nos estados da Amazônia legal. A região, que ocupa mais de 40% do território brasileiro e é centro das atenções de cientistas do mundo todo, responde por irrisórios 4,5% do quadro de doutores formados do País.

Os dados são do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, e sustentam a constatação de que a maior floresta tropical do mundo ainda não superou o estigma de vazio científico.

“O paradoxo é que estamos em uma região que é central para a pesquisa internacional”, avalia o pesquisador Odenildo Sena, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, o Fapeam. “A Amazônia não tem recebido a atenção necessária na área da produção do conhecimento científico, quando deveria ser protagonista. Nós temos um mundo aqui a ser pesquisado, um mundo ainda a ser descoberto”, diz Odenildo.

Entre os estados do Norte, o Pará é o que possui a posição mais confortável no ranking de pesquisadores doutores: são 943 cientistas com título de doutorado - oitenta a mais do que o segundo colocado, o estado do Amazonas, com 863. Os dois estados, juntos, apesar da vantagem sobre os demais da região Norte, não respondem sequer por metade do quadro da Universidade de São Paulo. A USP, sozinha, possui 5 mil doutores atuando em pesquisa. Tocantins (194), Acre (117), Rondônia (107), Roraima (106) e Amapá (40), completam o quadro.

A escassez histórica de pesquisadores na região, além de seus motivos e perspectivas de solução, voltou a ser assunto de discussão na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o SBPC. O campus da Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, recebeu, entre os dias 12 e 17 deste mês, a 61ª edição do evento. O mesmo que, há dois anos, teve Belém como sede - e que recolocou em debate a má distribuição de cabeças pensantes com títulos de doutor entre as regiões do Brasil.

Fonte: O Liberal

QUE VENHA O PARÁ D'OESTE!

A governadora Ana Júlia Carepa anunciou, ontem, em São Félix do Xingu, durante reunião com agropecuaristas locais, que as operações de regularização fundiária vão ser iniciadas naquele município a partir da próxima segunda-feira, dia 27.

Ela também garantiu que, até o final do ano, os municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Tucumã, Ourilândia e Água Azul do Norte, além de São Félix, já terão a Guia de Trânsito Animal eletrônica, instituída pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).

Notícias boas? Claro que sim, mas para o sul do Estado. Aqui no Oeste, continuamos como área de alto risco de contaminação da febre aftosa, o que impede os pecuaristas locais de venderem seus animais para outras regiões do Estado, e as ações de regularização continuam como promessas de 2006.

Pobres de nós! Essas e outras notícias, que só confirmam o abandono do Oeste pelo governo do Estado, fermentam em nós o nosso projeto de emancipação política.

Que venha o Pará d’Oeste!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

CARANGUEJEIRA GIGANTE VIRA ATRAÇÃO EM MANAUS

Uma aranha caranguejeira de cerca de 20 cm de diâmetro foi uma das grandes atrações da feira de ciência e tecnologia montada durante a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Manaus, na última semana.
O animal, que estava exposto no estande do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) junto a outros aracnídeos amazônicos, era uma espécie da família dos terafosídeos, e pode chegar a até 30 cm de tamanho.

Segundo o responsável pela exposição, Thierry Gasnier, a caranguejeira é praticamente inofensiva aos humanos. “Quando está assustada, ela se arma e solta pelos irritantes”, conta o biólogo, que é professor da Universidade Federal da Amazônia (Ufam).

Além da aranha gigante, Gasnier mostrou em Manaus mais seis espécies de aracnídeos. Segundo o cientista, é importante estudar esses animais, pois muitos deles são perigosos e é necessário saber como agir em caso de acidentes.

“Elas também produzem substâncias que podem ter aproveitamento econômico. Há pesquisas para retirar antibióticos da aranha armadeira, por exemplo. Os venenos têm um potencial enorme para produzir remédios”, conta.

Fonte: G1

VILSON SCHUBER COMENTOU

Sobre a postagem “Um protesto inglório”, o leitor Vilson Schuber enviou o seguinte comentário:


Caro Piteira,

Corretissima a atitude do nosso amigo Armando Miqueiro em denunciar ao MPF no Estado de São Paulo as agressões ambientais.
A CF/88 no seu Art. 5º dispõe que "Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito á vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade......"
Daí, a grande pergunta: Existem brasileiros que devam cumprir esta Constituição e, outros diferentes que não precisam ?
Estamos discutindo aqui no Pará, Termos de Ajustes de Conduta para os Produtores rurais que tenham passivo ambiental em suas propriedades e, a forma de regularizá-las e, o MPF tem tido um diálogo bastante promissor, falo em diálogo estabelecido pela FAEPA diretamente com o MPF.
Abraços,

Vilson Schuber

domingo, 19 de julho de 2009

UM PROTESTO INGLÓRIO

Em viagem pelo interior paulista, o uruguaio-itaitubense Armando Miqueiro pode constatar os flagrantes de crime ambiental cometido por usineiros produtores de açúcar e álcool. Ao longo das rodovias SP-304 e PA-379, e também na vicinal que liga as cidades de Novo Horizonte e Urupês, ele presenciou as cenas de incêndio nos canaviais, com emissão de toneladas de dióxido de carbono (CO²), e o lançamento no solo de enormes quantidades de vinhoto, um dos resíduos industriais da fabricação de açúcar e álcool, contaminando os lençóis freáticos daquela região, sob a qual está o maior reservatório subterrâneo de água, o aqüífero Guarani.

Depois de ver as cenas acima, ele procurou, mas não encontrou, notícia sobre alguma ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo no sentido de coibir a ação criminosa dos usineiros, ou orientando, por exemplo, os supermercados a boicotarem o açúcar oriundo de usinas que queimem os canaviais ou jogue o vinhoto sobre a terra. Ou, ainda, a ameaça a redes de postos de combustíveis, pelas mesmas razões.

Em repúdio, Armando Miqueiro foi ao Ministério Público da cidade de Novo Horizonte e registrou formalmente um protesto contra a forma desigual com que são tratados os empresários no País, pelo menos no que diz respeito à legislação ambiental. Ele lembrou que, no Pará, redes de supermercados foram ameaçados de retaliação pelo MPF caso comprassem carne de frigoríficos suspeitos de abaterem bois oriundos de áreas de desmatamento.

Armando também lembrou ao MP que, na Bahia, milhares de quilômetros quadrados de Mata Atlântica também já foram derrubados para o plantio de cacau, mas até agora não se viu nenhuma ação do MPF contra os cacauicultores, como campanhas de boicote aos produtos que usem chocolate oriundo de áreas de Mata Atlântica desmatadas.

Armando, há vários Brasis no Brasil, assim como há vários MP’s. O protesto é digno de nota, pois denuncia as diferenças entre esses Brasis. Mas não espere qualquer mudança, pelo menos aquelas que poderiam resultar de ações positivas no nosso governo estadual. Esta não é uma de suas prioridades.

O teu protesto, apesar de seus méritos, continuará inglório!

ADIVANILDO LUCENA COMENTOU

Sobre a postagem "Aos mestres, com carinho", o professor Adivanildo Luneca fez o seguinte comentário:

A situação da educação no Brasil é preocupante e enquanto a preocupação do governo for única e exclusiva em figurar bem nas estatístcas, vamos continuar com alunos sainda do ensino fundamental apenas escrevendo seus nomes, estaremos aumentando a formação de analfabetos funcionais.

Isto é vergonhoso para o país.


Adivanildo Lucena

sexta-feira, 17 de julho de 2009

OESTE DO PARÁ: RODOVIAS ESTADUAIS VÃO SER RECUPERADAS

A Secretaria de Estado de Transporte (Setran) vai realizar serviços de conservação e recuperação em várias rodovias estaduais localizadas no Oeste do Pará. As empresas foram contratadas, todas, sem licitação. O valor dos contratos é superior a R$ 14,549 milhões. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial do Estado de hoje.

Os serviços contratados são os seguintes:

• Trecho de 19km da PA-457, que liga a cidade de Santarém ao balneário de Alter do Chão. Empresa contratada é a ETEC – Empresa Técnica Ltda. Valor do contrato: R$ 4,05 milhões. Prazo de execução: 90 dias;

• Trecho de 36km da rodovia PA-433, que liga a comunidade de Jaboti à BR-163, em Santarém. Empresa contratada: Construtora Norte Tapajós Ltda. Valor co contrato: R$ 311.963,70. Prazo de execução: 45 dias;

• Rodovias PA-423, PA-425, PA-254, PA-255, PA-419, PA-473 e Ramal do Cuamba, nos municípios de Monte Alegre, Prainha, Alenquer e Almerim. Empresa contratada: Project – Arquitetura e Construções Ltda. Valor do contrato: R$ 5.822.844,80. Prazo de execução: 90 dias;

• Trecho de 30km da rodovia PA-445, entre as comunidades de Mojuí dos Campos e Água Branca. Empresa contratada: Construtora Norte Tapajós Ltda. Valor do contrato: R$ 399.671,13. Prazo de execução: 45 dias;

• Rodovias PA-254, PA-441, PA-439, PA-437, PA-429, nos trechos Faro-Entroncamento da PA-441, Terra Santa-Entroncamento da PA-254, Oriximiná-Onças-Cipoal, Óbidos-Entroncamento da PA-254, PA-429-Trevo do Iigarapé Açu-Vila Flexal-Curuá, Cipoal-São João, nos Municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá e Alenquer. Empresa contratada: Rural Terra Ltda. Valor do contrato: R$ 3.962.963,88. Prazo de execução: 90 dias.

Que a necessidade é urgente, isso ninguém discute. Mas precisava ser tudo sem licitação?

Não custará nada ao Ministério Público e às prefeituras e câmaras municipais acompanharem a execução dos serviços. Afinal, são mais de R$ 14,5 milhões a serem aplicados.

Até agora, nenhum recurso foi liberado para a regional do Tapajós. Não há nesta, é verdade, nenhuma rodovia estadual. Mas não se pode esquecer que o pleito dos municípios daquela região abandonada é a estadualização da Transgarimpeira, cujo projeto, de autoria da deputada Josefina Carmo (PMDB), aguarda votação na Assembléia Legislativa.

Recuperá-la agora seria uma demonstração de boa vontade do governo Ana Júlia.

CALHA NORTE: SETRAN CONTRATA EMPRESA PARA CONSTRUIR PONTES

A Secretaria de Estado de Transporte (Setran) contratou, com dispensa de licitação, a empresa Construtora Bragantina Ltda para reformar oito pontes em madeira de lei localizadas ao longo da PA-254, sobre os igarapés Ascendino, do Km 30, Tracuá, Mosquito Cego e Mamiá, além dos rios Jabuti II, Pulgas e Repartimento, todas localizadas na Rodovia PA – 254.

As pontes totalizam 601,2m².

A mesma empresa também vai construir outras oito pontes em concreto sobre o igarapé Santa Maria II, em Alenquer; igarapé do Tatu, na PA-255, em Monte Alegre; igarapé do km 28 da PA-254, em Alenquer; igarapé do Açu, na PA-254; sobre rio no km 07, na região do Açaizal, em Monte Alegre; sobre o igarapé Jabuti III, na PA-254; sobre o rio Branquinho, na PA-254, e sobre o igarapé Curuçambá, na PA-437, no Município de Óbidos. Serão 711,2m² de pontes.

Valor das construções: R$ 2,3 milhões.

Os extratos das dispensas de licitação foram publicados no Diário Oficial de hoje.

AOS MESTRES, COM CARINHO

Neste momento em que o Brasil inteiro se prepara para mais uma conferência nacional de educação, coincidindo com um dos momentos mais terríveis da educação nacional, que amarga o fundo do poço da péssima qualidade do ensino público, o texto do economista Cláudio de Moura Castro, no portal Veja.com, com o título "Educar é contar histórias", vem em boa hora - bom pra ser lido no final de semana.

Vai, aqui, apenas o início do artigo de Moura Castro. Para ler o texto inteiro, basta ir ao portal www.veja.com.br.


De que servem todos os conhecimentos do mundo, se não somos capazes de transmiti-los aos nossos alunos? A ciência e a arte de ensinar são ingredientes críticos no ensino, constituindo-se em processos chamados de pedagogia ou didática. Mas esses nomes ficaram poluídos por ideologias e ruídos semânticos. Perguntemos quem foram os grandes educadores da história. A maioria dos nomes decantados pelos nossos gurus faz apenas "pedagogia de astronauta". Do espaço sideral, apontam seus telescópios para a sala de aula. Pouco enxergam, pouco ensinam que sirva aqui na terra.

Tenho meus candidatos. Chamam-se Jesus Cristo e Walt Disney. Eles pareciam saber que educar é contar histórias. Esse é o verdadeiro ensino contextualizado, que galvaniza o imaginário dos discípulos fazendo-os viver o enredo e prestar atenção às palavras da narrativa. Dentro da história, suavemente, enleiam-se as mensagens. Jesus e seus discípulos mudaram as crenças de meio mundo. Narraram parábolas que culminavam com uma mensagem moral ou de fé. Walt Disney foi o maior contador de histórias do século XX. Inovou em todos os azimutes. Inventou o desenho animado, deu vida às histórias em quadrinhos, fez filmes de aventura e criou os parques temáticos, com seus autômatos e simulações digitais. Em tudo enfiava uma mensagem. Não precisamos concordar com elas (e, aliás, tendemos a não concordar). Mas precisamos aprender as suas técnicas de narrativa.

A FRASE QUE PRESCREVEU EM 15 ANOS

Na coluna do jornalista Augusto Nunes, no portal veja.com de hoje:

Lula apareceu colérico na sede do PT. em 13 de dezembro de 1994. Derrotado dois meses antes por Fernando Henrique Cardoso, continuava ressentido com o presidente eleito. Mas o som da fúria se dirigia a um ex-presidente, lider absoluto no ranking dos inimigos sem direito a perdão, beneficiado na véspera por uma desconcertante decisão do Supremo Tribunal Federal: alegando “falta de provas”, os ministros absolveram o ex-presidente Fernando Collor, que renunciara ao cargo para escapar do impeachment. Vale a pena ler de novo o que Lula disse:

"Como cidadão brasileiro, que tanto lutou para fazer a ética prevalecer na política, estou frustrado, possivelmente como milhões de brasileiros. Só espero que não apareça um trambiqueiro querendo anistiar Collor da condenação imposta pelo Senado".

Nada como um século depois do outro. O aventureiro que desonrou a Presidência da República, insista-se, não mudou. Quem mudou foi Lula. Ficou parecido com Collor. Nenhum trambiqueiro ousou propor ao Senado a anistia simbolicamente concedida pelo atual presidente com o abraço de Palmeira dos Índios.

SARNEY: A CULPADA É A IMPRENSA

Encerrando oficialmente as atividades do primeiro semestre do Senado, o presidente José Sarney (PMDB/AP) fez, hoje, um balanço dos trabalhos e ... culpou a Imprensa pela crise que se abate sobre a Casa. Afirmou ser uma vítima da Impresa e se defendeu de todas as acusações que pesam sobre ele.

Cínico, ainda recorreu ao filósofo romano Lucius Sêneca: "Sêneca dizia que a injustiça somente pode ser combatida com três ações: o silêncio, a paciência e o tempo."
Aos repórteres apenas respondeu: "Respeitem meu direito de não dizer nada".

Aguardemos agosto, que não está longe!

POLÍCIA CIDADÃ FAZ MAIS UMA VÍTIMA

A "polícia cidadã" do governdo cuja "maior obra é cuidar das pessoas" matou mais um cidadão, um doente mental, na quarta-feira passada, no bairro da Pedreira, em Belém. E este não é um caso isolado.

Segundo levantamento da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará, um cidadão é morto pelas polícias Civil e Militar a cada quatro dias. E aqui não estão incluídos bandidos abatidos em confrontos com a polícia, mas apenas os casos resultantes de erros de abordagem e outras imperícias.

Entrevistada no "Bom Dia Pará" de hoje, na TV Liberal, representante do Ouvidoria afirmou que o despreparo dos policiais é a principal causa do elevado índice de crimes cometidos pela polícia do Pará.

Testemunhas ouvidas pelo delegado que investiga o assassinato do deficiente mental executado por três PM's afirmaram que o crime foi covarde, que a vítima não portava arma, mas apenas um radinho que ele trazia preso à cintura. E, ainda sssim, levou três tiros, dois deles na costa. Aí mexeram na cena do crime, arranjaram um resólver e justificaram que a vítima teve atitude suspeita..., essas coisas.

Êta, polícia cidadã!

Realmente, este governo sabe muito bem como cuidar ds pessoas!

quinta-feira, 16 de julho de 2009

MPE VAI À JUSTIÇA POR CAUSA DOS KITS ESCOLARES

O Ministério Público irá ajuizará, nesta sexta-feira, ação de improbidade administrativa contra a secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, a secretária de Estado do Trabalho, Ivanise Gasparim, e alguns empresários que estão envolvidos na polêmica dos kits escolares. A informação foi confirmada ontem pelo promotor de Justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Matos.

Na ação, o MP pedirá que sejam impostas sanções previstas na Lei nº 8.429, de 1992, como ressarcimento dos supostos danos provocados aos cofres públicos, perda da função pública dos envolvidos e pagamento de multa civil.

As irregularidades alegadas pelo Ministério Público contra o governo Ana Júlia Carepa vão desde a falta de licitação até o superfaturamento - comprovado pela Controladoria Geral da União - de mais de R$ 7 milhões na compra de 1 milhão de mochilas e 1 milhão de agendas. A primeira ação proposta pelo MP foi de natureza cautelar e resultou em decisão judicial que determinou o bloqueio dos bens, no início do mês, das duas secretárias, alguns empresários e uma empresa.

A ação cautelar, no entanto, foi preparatória da ação principal, a de improbidade administrativa, que ainda deverá ser impetrada até amanhã.

De acordo com as normas processuais, a partir da decisão liminar na ação cautelar, o Ministério Público tem um prazo de 30 dias para propor a ação principal que, no caso dos kits, é a ação por improbidade administrativa, que tem como objetivo pedir a punição dos agentes públicos, diante da prática de atos de violação da moral administrativa.

Fonte: O Liberal

AVEIRO: MERENDA E MEDICAMENTOS GARANTIDOS À POPULAÇÃO

Não vai faltar alimentação nas escolas e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Aveiro até o final deste ano.

É o que indicam os contratos assinados pela prefeitura local com as empresas J. B. DA SILVA JÚNIOR-EPP, M. CIRILO DA SILVA e C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Os contratos têm validade até “o término do calendário escolar/2009”.

O CRAS "é uma unidade pública da política de assistência social, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos" (site do Sistema Único de Assistência Social – SUAS).

Também não será por falta de medicamentos, material técnico e laboratorial que a população daquele município deixará de ser atendido pelo serviço de saúde local. A prefeitura contratou as empresas D.C.S. VASCONCELOS-EPP, E. DE A. CAVALCANTE-ME e TAPAJÓS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA justamente para fornecer esses materiais à Secretaria de Saúde local.

Os extratos dos contratos foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

SENADORES REAGEM A DEBOCHE DE LULA

Vários senadores reagiram, ontem, com indignação à afirmação do presidente Lula de que os membros daquela Casa são "bons pizzaliolos". Veja a reação de alguns deles.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), qualificou de “grosseiras” as afirmações de Lula. “Não é justo ficar aturando insultos do presidente da República”, disse Virgílio.

Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o presidente é um “mau exemplo” à população. “O presidente tem o direito de desrespeitar as pessoas, mas tem o dever de respeitar as instituições. O presidente não oferece o bom exemplo, mas o mau exemplo”, argumento Dias.

Irônico, Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu as declarações de Lula argumentando que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continua no comando da Casa, mesmo com uma série de denúncias contra ele e mesmo sob forte pressão dos partidos de oposição para que deixe o cargo. “Quero dizer que concordo com o presidente. O Senado se transformou numa verdadeira fábrica de pizza. Outro dia o presidente enquadrou o PT a apoiar Sarney no comando da Casa. Tem razão o presidente Lula. Ele ajudou a transformar o Senado em uma grande fábrica de pizza”, afirmou Demóstenes.

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apoiou as declarações de Demóstenes dizendo que o ar no Senado está “quase irrespirável”, em função da permanência de Sarney no comando da Casa. “Uma nova declaração de Lula no sentido de tirar proveito da crise do Senado não é surpresa. Lula desmoralizou essa Casa há um bom tempo quando saiu em defesa do presidente Sarney. Ele é o pior dos generais que já exerceram a ditadura desse país. Ele não tem nenhum pudor”, arrebatou Vasconcelos.

Em nota, o líder do PT, Alozio Mercadante, disse que a afirmação de Lula foi uma "frase infeliz que não expressa o que o presidente efetivamente pensa e o respeito que tem" pela Casa e pelos senadores.

Como primeiro gesto de repúdio, os senadores rejeitaram por 30 votos contra 20 a indicação de Bruno Pagnoccheschi para diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

Fonte: G1 e redação do blog

GRIPE A: PAISES RICOS COMPRARAM TODA A VACINA

Os países ricos já compraram, antecipadamente, quase toda a produção das vacinas contra a Gripe A, alertou, nesta quinta-feira, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), ao comentar a expansão da pandemia em dois países que fazem fronteira com o Brasil, Argentina e Uruguai. Ele anunciou, ainda, o terceiro caso de morte pela Gripe A no Rio Grande do Sul. Desta vez, faleceu em Uruguaiana (RS) um caminhoneiro que havia estado dias antes na Argentina.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) já avisou que não haverá vacinas para todos. Já foram adquiridas pelos países ricos, de forma antecipada, 1,8 bilhão de doses. O Instituto Butantã já desenvolve pesquisas avançadas e produzirá a vacina brasileira. Dentro do espírito de solidariedade, doará 10% dessas vacinas à OMS, para proteger os mais pobres, afirmou Zambiasi.

Fonte: Agência Senado


PS: Pobres países pobres!

VAI FALTAR GELADA?

Alegando ausência de limpeza e de segurança, a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão interditou a área de engarrafamento de cervejas da fábrica da AmBev localizada no distrito industrial de São Luís, capital do Maranhão. Segundo o Ministério Público (MP) daquele estado, a empresa só vai retomar as operações após a regularização da unidade.

Procurada, a AmBev negou as irregularidades e afirmou que seus produtos "têm total garantia de qualidade".

De acordo com o MP, durante a inspeção, que também contou com a participação do Corpo de Bombeiros, foram encontradas uma série de irregularidades, entre as quais a "ausência de manutenção dos hidrantes e do sistema de para-raios, e a inexistência de sinalização de emergência".

No laboratório da fábrica, continua o Ministério Público, a Vigilância Sanitária teria encontrado produtos químicos com prazo de validade vencido.

Fonte: O Globo


PS: Vai, será, faltar gelada nos próximos finais de semana, em pleno verão?

PF INDICIA FILHO DE SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/PA), continua escapando, principalmente por conta da ajuda do presidente Lula e dos partidos governistas. Já seu filho, Fernando Sarney, foi indiciado, ontem, pela Polícia Federal, por formação de quadrilha, criação de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 22 anos de prisão.

O indiciamento de Fernando Sarney é um desdobramento da Operação Boi Barrica, que começou há dois anos e investiga transações financeiras ilegais, como prática de caixa dois às vésperas das eleições de 2006. À época, a irmã de Fernando, Roseana Sarney, era candidata ao governo do estado do Maranhão.

Mais três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema – Thucidides Frota, Marcelo Aragão e Walfredo Dantas – também foram indiciadas por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O inquérito segue agora para o Ministério Público Federal.

Fonte: Diário do Pará on line

SBPC: PESQUISADOR ALERTA PARA RISCOS DO DESMATAMENTO

É preciso proibir ações de exploração agrícola que promovam desmatamento e substituição da vegetação original por lavouras de ciclo curto ou pastagem na Amazônia. Sem isso, áreas extensas da região podem chegar, em alguns anos, a um estágio de devastação irreversível.

O argumento foi apresentado, ontem, pelo agrônomo e professor do Departamento de Humanidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Amílcar Baiardi, em Manaus, durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para ele, as terras firmes de florestas densas devem ser o foco de maior preocupação. “São áreas em que, no máximo, pode ocorrer um aproveitamento restrito e limitado, com sistemas agroflorestais envolvendo lavouras de ciclo longo, preferencialmente. Dessa forma, é possível expandir a produção de alimentos na Amazônia sem prejuízo à floresta, não só pensando na segurança alimentar, mas também em negócios que viabilizem emprego, renda e interesses de empreendedores”, destacou o cientista.

Baiardi explicou que limitar de forma mais intensiva as ações de desmatamento na Amazônia não significa impor o fim da prática da agricultura na região. Ele defendeu o uso de técnicas que garantam a utilização do território de forma menos agressiva e, ainda, o incentivo a métodos que permitam melhor aproveitamento das áreas de várzeas e daquelas já degradadas.

O pesquisador reconhece que o agronegócio é uma das atividades econômicas mais importantes do país, responsável, segundo ele, por 4% do Produto Interno Bruto do país (PIB).

Fonte: Agência Brasil

ITAITUBA: FESTIVAL DE BARREIRAS SERÁ NO FINAL DE AGOSTO


Confirmado: o V Festival do Aracu e do Piau, na comunidade de Barreiras, na margem esquerda do rio Tapajós, em Itaituba, acontecerá no período de 28 a 30 de agosto.

A mudança na data se deveu às enchentes do Tapajós, aos estragos causados à estrada que dá acesso à comunidade e também ao atraso na liberação dos recursos públicos destinados ao evento.

A deputada Josefina Carmo (PMDB) conseguiu R$ 15 mil junto à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) e outros R$ 10 mil da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (Centur) como patrocínio cultural ao festival.

Com o dinheiro na conta, a Fundação Cultural Amazônia Viva, A ONG que organiza o evento, e os "cardumes" do Aracu e do Piau cuidam de comprar os materiais ainda necessários à confecção das "escamas" dos dois grupos folclóricos.

No festival deste ano, o Aracu vai homenagear a comunidade de Barreiras, e o Piau, a comunidade de São Luis do Tapajós.

O festival promete! Enquanto eles trabalham, a gente aguarda a grande festa.

SUELY CALDAS: NA CONTRAMÃO DA POBREZA

Trechos do artido com o título acima, de autoria de Suely Caldas, publicado, no dia 12 de junho, no jornal O Estado de São Paulo.

A população brasileira é pobre, mas 35,8% de tudo o que produz ela entrega ao governo em forma de impostos - a carga tributária é de país rico, a maior de todo o mundo em desenvolvimento.
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O governo de um país que se apropria de 35,8% de toda a riqueza produzida tem um poder imenso de implementar políticas para distribuir ou concentrar a renda, por meio das escolhas que faz ao manejar o dinheiro público. Ao longo de seis anos e meio de mandato, o governo Lula mais concentrou do que distribuiu renda. Manteve intactas todas as formas de apropriação de verbas públicas por grupos que delas não precisam e ainda criou novas ao inventar convênios com uma profusão de ONGs suspeitas, que fazem evaporar o dinheiro que recebem do governo, aplicando em projetos invisíveis que acabaram por gerar uma CPI no Senado.

Até agora a única escolha acertada de Lula foi ampliar o cadastro e o orçamento do programa Bolsa-Família, mas ele erra ao não oferecer alternativas e meios (ou não sabe como fazer) às famílias beneficiadas para construírem sua autonomia, seu próprio sustento. Nascido como Bolsa-Escola, na gestão FHC, o Bolsa-Família está próximo de completar dez anos. As crianças da época já são, hoje, jovens em idade de trabalhar e o governo não tem a menor ideia do resultado nem sequer fez uma pesquisa para avaliar a eficácia do programa: se, passados dez anos, alcançou ou não seu objetivo; se precisa ou não corrigir seu rumo.

Outros programas sociais, criados no governo Lula, como o Primeiro Emprego, fracassaram. E, enquanto o Minha Casa, Minha Vida não apresentar resultados concretos, o Bolsa-Família será o único bem-sucedido no objetivo de distribuir renda, transferir dinheiro aos mais pobres com a intermediação do governo.

E o que tem ou não feito o governo Lula para agravar a concentração da renda na parcela mais rica da população? O governo aumentou em 18,6% seus gastos correntes, ou seja, gastou o que deveria economizar no funcionamento da máquina pública - em cartões de crédito, passagens aéreas, diárias de viagens, convênios com terceiros, aumento salarial e novas contratações de funcionários. Como a receita tributária não acompanhou isso - pelo contrário, caiu -, o governo decidiu reduzir verbas para investimentos e tomar dinheiro no mercado, expandindo a já enorme dívida pública.

Aplicar dinheiro para melhorar a infraestrutura é um meio eficaz de beneficiar a população inteira, porque atrai progresso, projetos privados e gera empregos. Mas o governo só investe 1% dos 35,8% de que se apropria. Aplicar em saúde, educação, transporte, segurança e habitação também são formas de distribuir renda, já que a população mais pobre é também a mais carente desses serviços. Mas a verba para esses itens não cresceu e a saúde pública continua o caos de sempre.
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Sarney e as emendas - Mas o que têm que ver as emendas de parlamentares e as traquinagens da Fundação José Sarney com o poder do governo de distribuir ou concentrar a renda da parcela de 35,8% que lhe cabe da riqueza do País? Quando o Orçamento da União chega ao Congresso, os deputados tratam de fazer emendas e garantir verbas para supostos projetos em seus Estados, quase sempre realizados por empresas fantasmas, ou familiares ou ONGs com eles comprometidas. Não há nenhuma fiscalização da aplicação das verbas. Na verdade, é dinheiro disfarçado para a campanha eleitoral, com o governo federal escolhendo os felizardos. Dinheiro de que governo e parlamentares conscientes se sentiriam obrigados a abrir mão em conjunturas de crise econômica para garantir serviços de saúde e educação. Trocando em miúdos: mais uma vez, o governo federal privilegia os mais ricos.

O caso da Fundação José Sarney é apenas um entre centenas que corriqueiramente ocorrem País afora. Recebeu da Petrobrás R$ 1,3 milhão, desviou pelo menos R$ 500 mil e Sarney ainda é premiado com o apoio político incondicional do presidente Lula. Mais um caso de captura da renda pública em detrimento dos pobres.

Suely Caldas - O Estado de São Paulo - 12/07/09


Para ler todo o texto: http://arquivoetc.blogspot.com/2009/07/suely-caldas-na-contramao-da-pobreza.html

quarta-feira, 15 de julho de 2009

PT E PMDB GARANTEM BLINDAGEM A SARNEY

O governo Lula e os partidos que o apoiam no Senado deram mais uma demonstração inequívoca de apoio amplo, geral e irrestrito ao presidente José Sarney (PMDB/AP): garantiram a eleição, hoje, do senador Paulo Duque (PMDB/RJ) para a presidência do novo Conselho de Ética da Casa, com dez votos.

A presença de Paulo Duque na presidência do colegiado é vista pela oposição como uma blindagem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que é alvo de quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar.

Muito já se disse que a impunidade é passaporte permanente para reincidência nos crimes - no caso de Sarney, fraude, quebra de decoro parlamentar, falsidade ideológica,...

Recorrer a quem?

LULA DEBOCHA DA CPI DA PETROBRAS

"CPI é muito interessante para quem quer fazer carnaval, para quem quer investigar seriamente era preciso ter outro mecanismo. A mim não me preocupa", afirmou o presidente Lula, hoje, depois de participar da cerimônia de posse do novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), debochando da importância da CPI da Petrobras.

Já na época quando estavam na oposição, Lula e o PT eram árduos defensores das comissões parlamentares de inquérito e propunham tantas quantos eram os deslizes dos governos de então, relevantes ou não.

LULA COM SAUDADE DA CPMF

Amaldiçoada por todos os brasileiros, correntistas de banco ou não, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Finaneira, a nefasta CPMF, foi resgatada, hoje, pelo presidente Lula dem discurso durante reunião com os prefeitos que estão em Brasília participando de evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitosa Marcha dos Prefeitos.

"A mesquinhez política acabou com a CPMF”, lamentou Lula.

Se o presidente é saudoso, nós, brasileiros, agradecemos ao Congresso Nacional pelo fim de uma contribuição que, inicialmente provisória, acabou se tornando permanente e nociva ao nosso bolso.

"Vade retro satana!", como diziam os exorcistas católicos na Idade Média.

META OTIMISTA, MAS DIFÍCIL

O governo espera que todo o país esteja livre de febre aftosa até o final de 2010, disse nesta quarta-feira (15) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. O Brasil, acrescentou ele, ainda enfrenta restrições ao comércio de carnes com alguns mercados porque tem áreas que não são consideradas como livres doença pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal).

Um dos mercados com restrições às carnes brasileiras é o Japão, lembrou Stephanes. Aquele país não importa carne suína do Brasil por causa da aftosa, embora a doença afete principalmente o rebanho bovino.

Meta das mais otimista, não resta dúvida, mas também das mais difíceis. A área 3, que engloba todos os municípios do Oeste paraense, ainda precisará de mais tempo e muito trabalho dos governos federal e estadual, e também dos criadores, para alcançar essa tão desejada meta.

Fonte: G1 e redação do blog

AQUECIMENTO: ANTES ERAM OS EUA, AGORA ÍNDIA E CHINA

A finalização do esquema de preservação florestal das Nações Unidas é um passo "óbvio" e "crítico" para a elaboração do novo pacto internacional contra a mudança climática, disse um economista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O G-8 e outras grandes economias concordaram, na semana passada, em restringir o aquecimento global a 2º C, mas os países ricos não conseguiram persuadir a China e a Índia, grandes emissores de gases causadores do efeito estufa, a aderir a um esforço para cortar as emissões desses gases à metade até 2050, um golpe no esforço para garantir o sucesso do tratado que deverá suceder o Protocolo de Kyoto.
"Deveria haver uma reversão de prioridades e os países deveriam seguir no que conseguem concordar, que é o combate ao desmatamento", disse o banqueiro Pavan Sukhdev, do Deutsche Bank, atualmente atuando no Pnuma.

"Deveríamos estar premiando os países que estão reduzindo a devastação das florestas e melhorando as práticas de conservação; ninguém discorda disso".
A Redução de Emissões do Desflorestamento e da Degradação, ou REDD, é um esquema proposto pela ONU que emite créditos de carbono como incentivo financeiro para dissuadir países de desmatar.

Fonte: www.estadao.com.br

MARCHA DE PREFEITOS ARRANCA MAIS DINHEIRO DO GOVERNO

O governo federal assinou três atos, hoje, durante a cerimônia de abertura da XII Marcha dos Prefeitos, para atender aos pleitos dos municípios.

Foi assinada uma portaria liberando R$ 1 bilhão para o programa “Minha Casa Minha Vida” para municípios com até 50 mil habitantes. No lançamento do programa, o dinheiro beneficiava apenas os municípios com mais de 50 mil habitantes. Em outra portaria, o governo dá um desconto de até 40% na contrapartida dos municípios e Estados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A terceira portaria é relativa à área de educação.

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a liberação dos recursos para o “Minha Casa Minha Vida” vai resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão para os Estados e municípios. Os Estados e municípios que já pagaram a contrapartida terão mais investimentos do PAC.
O último ato assinado foi um termo de compromisso do Ministério da Educação chamado "Caminhos da Escola", que vai liberar a fundo perdido R$ 500 milhões para os municípios comprarem 1.500 barcos e 4 mil ônibus escolares. A prioridade é para os cerca de 1.200 municípios que tem os piores indicadores educacionais.

O programa tem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra.

Fonte: Agência Estado

"PT, DEVOLVA A PETROBRAS AO BRASIL!"

Texto do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado no portal veja.com.br, edição de hoje, analisando as circunstâncias políticas que envolvem a instalção, ontem, da CPI da Petrobras, e o que pretende o governo Lula com a comissão.

E Lula decidiu mesmo tratorar a CPI da Petrobras. Com 8 dos 11 integrantes da comissão, fez a presidência, escolhendo o senador João Pedro (PT-AM) para o cargo, e a relatoria, para onde foi nada menos do que Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Se vocês ficaram com a impressão de que a intenção é não investigar coisa nenhuma, estão absolutamente certos. Mais do que não investigar: Lula quer que a comissão seja usada para demonizar a oposição e para fazer proselitismo em favor da estatal. João Pedro não deixa a menor dúvida sobre o papel que vai desempenhar: seu ato inaugural foi marcar a primeira reunião para 6 de agosto…

Isso quer dizer que a comissão é inútil? Não exatamente. Quer dizer que o trabalho, sem dúvida, será muito difícil. O governo já deixou claro que não tem o menor receio de ser e de parecer truculento quando o assunto é Petrobras. E, se preciso, corta na própria carne — imaginem, então, o que não faria com a carne da oposição…

Lina Vieira, secretária da Receita, trombou com Sérgio Gabrielli, presidente da empresa, e foi demitida. Mas não bastou a demissão. Tiveram também de lhe manchar a reputação profissional, alegando que, sob o seu comando, houve queda na arrecadação. Ontem, ela divulgou um documento desmentindo a informação oficial. E ninguém precisa ser um gênio da perspicácia para entender que, na prática, ela está acusando ingerência política no órgão.
A Petrobras é hoje um poder paralelo. Não está sujeita aos controles normais de uma República — ao contrário, é ela quem controla esses poderes, e a demissão de Lina, com laivos de truculência, deixa isso muito claro. A empresa é, sem dúvida, a guardiã dos segredos do governo Lula.


Para ler todo o artigo: www.veja.com.br

DIEESE: ARROZ E FEIJÃO MAIS BARATOS

Depois da alta de vários produtos da cesta básica, os economistas dão uma boa notícia aos consumidores: o arroz e feijão recuaram de preço.

As quedas foram registradas no mês de junho e nos últimos 12 meses, época em que o recuo chegou a quase 50%. Mas como nem tudo são flores, Belém está entre as três capitais com custo de vida mais alto do país, puxado principalmente
pela alimentação. A constatação é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese).

Segundo o Dieese, o feijão entrou em um período de queda desde o fim do primeiro semestre de 2008. Em junho desse ano, o quilo comercializado em feiras e supermercados custou em média R$ 2,52, uma queda de 5,62 %, em relação ao mês de maio.

A previsão de consumo mensal do produto por trabalhador é de 4,5 quilos. Para adquiri-lo, o gasto total mensal foi de R$ 11,34. O tempo de trabalho necessário foi de 05h e 22min com um impacto de 2,65% em relação ao salário mínimo.

Fonte: Portal ORM

BLOQUEIO A CUBA SERÁ SUSPENSO

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avisou ao Congresso que suspenderá, de 1º de agosto deste ano e 1º de fevereiro de 2010, a aplicação da Lei Helms-Burton, que, em 1996, estabeleceu duras sanções a Cuba. A informação é da Casa Branca, divulgada hoje.

A Lei Helms-Burton, que impede que empresários estrangeiros com negócios nos EUA façam investimentos em Cuba, foi promulgada em março de 1996 depois de aviões da Força Aérea cubana terem derrubado dois aviões da organização de exilados cubanos "Hermanos al Rescate" (Irmãos ao Resgate) sobre águas internacionais no estreito da Flórida.

Vários anos antes, em 1992, Washington já tinha endurecido o bloqueio inicial por meio da chamada Lei Torricelli, que proíbe a entrada em portos americanos - e por seis meses - de navios que tenham praticado comércio com Cuba.

Fonte: Agência EFE

...E O PARÁ CONTINUA GERANDO NOTÍCIAS RUIS

Três notícias péssimas veiculadas em um único dia - 7 de julho, na semana passada - no jornal Diário do Pará.

Toda semana é assim. Até quando?


Alimentação básica do paraense fica 0,35% mais cara em junho


A alimentação ficou mais cara em junho passado, segundo uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA). Os produtos básicos que compõem a cesta custaram R$ 201,60, representando um aumento de 0,35% em relação a maio deste ano, orçada em R$ 200,90.


Produção industrial paraense tem a maior queda

O Pará registrou, no mês de maio, a maior queda (-5,6%) no índice de produção industrial dentre todos os Estados brasileiros, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional, divulgada ontem pela Fundação IBGE.



Madeireiras já perderam 10 mil postos de trabalho


Puxado pelas serrarias, o desemprego no setor madeireiro continua crescendo no Pará. Em 2009, o setor já perdeu nos primeiros cinco meses cerca de 2.700 postos de trabalho e quase 4 mil desde o acirramento da crise em dez/2008. Os municípios como Paragominas, Jacundá, Belém, Ananindeua, Santarém, Tailândia, Dom Eliseu e Tucuruí estão entre os mais atingidos.

UNIAM: NOTÍCIA BOA NO BLOG DO JESO

Tá no blog do Jeso, edição de hoje:

A Uniam (Universidade de Integração da Amazônia) - ou Ufopa - foi aprovada hoje na etapa final da Câmara dos Deputados, a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Agora, a matéria, de autoria do governo Lula, segue para o Senado.


PS: Ainda que a passos de cágado, esse grande sonho dos paraenses do Oeste está virando realidade.

Que bom!

terça-feira, 14 de julho de 2009

"ASSIM COMO SÃO OS HOMENS SÃO AS CRIATURAS"

Se ainda vivo, Charlie Chaplim poderia buscar na política brasileira inspiração para um bom e engraçado filme. Aqui o que não falta é matéria prima para um roteiro maravilhoso para a telona. Ou o grego Costa Gavras, esmiuçando as tragédias humanas que se escondem por trás de certos episódios escondidos sob o tapete fétido dos palácios oficiais, em roteiro oposto à história oficial.

Por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira elogiar o "bom comportamento" dos senadores Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Em discurso durante uma visita à pequena cidade de Palmeira dos Índios, no interior de Alagoas, Lula fez questão de dizer que Collor e Renan dão sustentação aos trabalhos do governo no Senado. O presidente não economizou nos elogios à dupla.

Lula chegou, inclusive, a se comparar a Collor, ao mencionar a popularidade que ostenta entre os nordestinos. Até o ex-presidente Juscelino Kubitschek entrou na comparação. "Não era habitual neste país os presidentes percorrerem o Brasil. Além do Collor que é de Alagoas, o único presidente a vir aqui foi Juscelino Kubitschek", disse Lula.

Como disse o poeta, "Assim como são os homens são as criaturas" (Manfredini).

Fonte: Portal Veja e redação do blog

MONTE ALEGRE REALIZARÁ MAIS DUAS CONFERÊNCIAS

Depois da Conferência de Educação, no final do mês passado, Monte Alegre se prepara para realizar mais duas conferências: da Criança e do Adolescente, no dia 31 de julho, e a de Assistência Social, no dia 08 de agosto.

As duas conferências, a serem realizadas sob coordenação de comissões organizadoras próprias, terão a Secretaria de Trabalho e Inclusão Social (Setrins) fornecendo toda a infraestrutura de apoio à mobilização e divulgação dos dois eventos. A titular da Setrins, Ionara Vasconcelos, estima que cada uma das conferências terá público médio de 250 participantes. O prefeito Jardel Vasconcelos determinou empenho total da direção e técnicos da Setrins para o pleno suceso dos dois eventos.

Os dois são preparatórios às conferências estaduais e nacionais de Assistência Social e da Criança e do Adolescente.